Questões de Concurso Comentadas para fiscal de posturas

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Q3374163 Português
Os idosos correspondem a quase 15% da população brasileira. Apesar das estatísticas de aumento da longevidade nos últimos tempos, eles ainda sofrem preconceito. Em meio às limitações no mercado de trabalho e estereótipos que ditam os locais, roupas e estilo de vida que devem ser adotados, essa parcela da população tem se mostrado cada vez mais ativa, revelando como a longevidade pode ser positiva. “A gente já vivenciou tanta coisa, que muitas delas se tornaram assim: o depois é agora, tem que ser agora. E para a gente decidir isso, realmente temos que ter coragem e segurança, porque os medos e as inseguranças, nós já tivemos. Agora, o nosso pensamento está mais estável e seguro”, contou a modelo Rosa Saito em entrevista à CNN. Embora seja positiva para Rosa, a velhice pode chegar junto a apontamentos que definem a forma como pessoas com mais de 60 anos devem agir. Conforme descrito no Relatório Mundial sobre Idadismo, da Organização Mundial de Saúde (OMS), o etarismo se refere a “estereótipos (como pensamos), preconceitos (como nos sentimos) e discriminação (como agimos) direcionadas às pessoas com base na idade que têm”.


[Adaptado] GARCIA, A.; AMARAL, T.; RACIUNAS, C. O que é etarismo e como a discriminação por idade impacta a vida de idosos. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/saude/o-que-e-etarismo-e-como-a-discriminacao-por-idade-impacta-a-vida-deidosos/. Acesso em: 18 out. 2023 
A acentuação gráfica das palavras estereótipos e estatísticas é justificada por:
Alternativas
Q3374162 Português
Os idosos correspondem a quase 15% da população brasileira. Apesar das estatísticas de aumento da longevidade nos últimos tempos, eles ainda sofrem preconceito. Em meio às limitações no mercado de trabalho e estereótipos que ditam os locais, roupas e estilo de vida que devem ser adotados, essa parcela da população tem se mostrado cada vez mais ativa, revelando como a longevidade pode ser positiva. “A gente já vivenciou tanta coisa, que muitas delas se tornaram assim: o depois é agora, tem que ser agora. E para a gente decidir isso, realmente temos que ter coragem e segurança, porque os medos e as inseguranças, nós já tivemos. Agora, o nosso pensamento está mais estável e seguro”, contou a modelo Rosa Saito em entrevista à CNN. Embora seja positiva para Rosa, a velhice pode chegar junto a apontamentos que definem a forma como pessoas com mais de 60 anos devem agir. Conforme descrito no Relatório Mundial sobre Idadismo, da Organização Mundial de Saúde (OMS), o etarismo se refere a “estereótipos (como pensamos), preconceitos (como nos sentimos) e discriminação (como agimos) direcionadas às pessoas com base na idade que têm”.


[Adaptado] GARCIA, A.; AMARAL, T.; RACIUNAS, C. O que é etarismo e como a discriminação por idade impacta a vida de idosos. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/saude/o-que-e-etarismo-e-como-a-discriminacao-por-idade-impacta-a-vida-deidosos/. Acesso em: 18 out. 2023 
A palavra que melhor expressa a ideia central do texto é:
Alternativas
Q3311949 Legislação Municipal

O Art. 112 do Código Municipal de Posturas prevê que: “É expressamente proibido, antes das _____ horas e após as ____ horas, perturbar o sossego público com ruídos ou sons excessivos e desnecessários (acima de 70 decibéis), quer em lugares públicos, quer em particulares”.


Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima. 

Alternativas
Q3311948 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Com base nas disposições da Lei Municipal nº 4.952/2013 – Código de Posturas, assinale a alternativa INCORRETA quanto à fiscalização da higiene das vias públicas. 
Alternativas
Q3311947 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Segundo o Art. 21 da Lei Municipal nº 4.955/2013 – Código de Obras, “A licença para construir terá _______ meses de validade para início da obra; findo este prazo e não tendo sido iniciada a construção, a licença perderá sua validade”.


Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima. 

Alternativas
Q3311946 Direito Sanitário

Segundo o Art. 43 da Lei Federal nº 11.445/2007, norma que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, “a prestação dos serviços atenderá a requisitos mínimos de qualidade, incluindo a regularidade, a continuidade e aqueles relativos aos produtos oferecidos, ao atendimento dos usuários e às condições operacionais e de manutenção dos sistemas, de acordo com as normas regulamentares e contratuais”. Para tanto, é obrigação dos prestadores de serviço público de abastecimento de água, conforme regulamento:


I. Fiscalizar a rede de abastecimento de água para coibir as ligações irregulares.

II. Corrigir as falhas da rede hidráulica, de modo a evitar vazamentos e perdas e a reduzir a eficiência do sistema de distribuição.

III. Ampliar regressivamente o acesso de todos os domicílios ocupados ao saneamento básico, incluídos o tratamento e a disposição final adequados dos esgotos sanitários.

Quais estão corretas?

Alternativas
Q3311945 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Com base na Lei Federal nº 10.098/2000, assinale a alternativa correta quanto aos critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.
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Q3311944 Direito Ambiental

Conforme o Art. 2º da Lei Federal nº 6.938/1981, “A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimento ________________, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana (...)”.


Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Alternativas
Q3311943 Direito Urbanístico

Segundo a Lei Federal nº 6.766/1979 – Parcelamento do Solo Urbano, NÃO será permitido o parcelamento do solo em:


I. Terrenos alagadiços e sujeitos a inundações, antes de tomadas as providências para assegurar o escoamento das águas.

II. Áreas de preservação ecológica ou naquelas onde a poluição impeça condições sanitárias suportáveis, até a sua correção.

III. Terrenos que tenham sido aterrados com material nocivo à saúde pública, sem que sejam previamente saneados.


Quais estão corretas?

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Q3311942 Direito Tributário
Segundo o Art. 29 do Código Tributário Nacional, o imposto incidente sobre a propriedade territorial rural e que tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de imóvel por natureza, como definido na lei civil, localizado fora da zona urbana do Município, é de competência: 
Alternativas
Q3311941 Auditoria
Assinale a alternativa correta com base na Norma Brasileira de Contabilidade – NBC TA Estrutura Conceitual, que dispõe sobre a estrutura conceitual para trabalhos de asseguração. 
Alternativas
Q3311940 Auditoria Governamental
Em matéria de auditoria, consiste no instrumento de fiscalização utilizado para conhecer a organização e o funcionamento dos órgãos e entidades da administração pública, assim como dos sistemas, programas, projetos e atividades governamentais no que se refere aos aspectos contábeis, financeiros, orçamentários, operacionais e patrimoniais, além de identificar objetos e instrumentos de fiscalização, bem como avaliar a viabilidade da realização de fiscalizações. Trata-se do(a):
Alternativas
Q3267657 Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB
Lucas, advogado em uma empresa de consultoria, foi solicitado por seu superior a elaborar um parecer técnico sobre um contrato. Durante a análise, Lucas percebe que o contrato apresenta cláusulas que podem ser prejudiciais a terceiros. Seu superior, no entanto, pede que ele ignore essas cláusulas e elabore o parecer positivamente, pois o cliente da empresa é influente.
Com base nos princípios de ética profissional, qual deve ser a postura de Lucas?
Alternativas
Q3267653 Direito Ambiental
A legislação ambiental e urbanística desempenha um papel fundamental na proteção dos recursos naturais e na promoção de um desenvolvimento sustentável. No Brasil, diversas leis e normas regulamentam o uso do solo, a preservação das florestas e o manejo de resíduos, buscando equilibrar as necessidades do crescimento urbano com a conservação ambiental. Compreender esses instrumentos legais é essencial para a atuação dos profissionais na área de fiscalização e na gestão urbana. Sobre a legislação ambiental e urbanística, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q3267652 Direito Urbanístico
Julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F) a respeito do controle e verificação de obras e normas urbanísticas:

(__) O fiscal de posturas deve realizar inspeções regulares nas obras em andamento para verificar se estão em conformidade com as normas urbanísticas e de proteção ao patrimônio público.
(__) O não cumprimento das normas urbanísticas pode resultar em sanções fiscais, que incluem multas e embargos de obras irregulares.
(__) As obras realizadas em logradouros públicos devem ser sempre autorizadas pelo poder público, independentemente do tipo de intervenção planejada.

Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento esteja correta:
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Q3267651 Direito Urbanístico
João é um engenheiro urbanista que foi contratado para elaborar um projeto de revitalização de uma área central da cidade. Ao visitar o local, ele percebeu que o espaço estava abandonado, cheio de lixo e com edificações em estado precário. João decide que, para promover o desenvolvimento sustentável, seu projeto deve integrar espaços verdes, áreas de lazer e habitação acessível, além de estimular o comércio local. No entanto, ele se depara com alguns desafios, como a resistência de moradores e comerciantes locais, preocupações com a preservação do patrimônio histórico e a necessidade de cumprir as normas de uso e ocupação do solo. Qual das seguintes ações João deve priorizar para garantir que seu projeto de revitalização esteja alinhado com os princípios do desenvolvimento sustentável?
Alternativas
Q3267650 Direito Notarial e Registral
Em um mundo cada vez mais urbanizado e com a crescente demanda por um gerenciamento eficaz do território, os conceitos de georreferenciamento e registro imobiliário se tornam fundamentais para a organização do espaço urbano e rural. O georreferenciamento utiliza tecnologias de localização para determinar com precisão os limites e a situação geográfica dos imóveis, permitindo uma melhor gestão e planejamento territorial. Por outro lado, o registro imobiliário formaliza a propriedade, garantindo segurança jurídica e evitando conflitos sobre a posse dos bens. Sobre os conceitos de georreferenciamento e registro imobiliário, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q3267648 Direito Urbanístico
Julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F) a respeito da gestão urbana e dos instrumentos de gestão:

(__) A regularização fundiária é um processo que visa garantir a propriedade de imóveis em áreas urbanas, independente da situação legal dos terrenos.
(__) O Plano Diretor é um instrumento fundamental para o planejamento urbano, que deve ser revisado, pelo menos uma vez a cada 10 anos.
(__) O licenciamento de obras é um procedimento que exige a avaliação das condições de segurança, saúde e impacto ambiental das construções.

Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento esteja correta:
Alternativas
Q3267642 Engenharia Ambiental e Sanitária
O Brasil possui uma matriz energética considerada relativamente limpa, mas a transição para fontes renováveis continua sendo um desafio. Em 2023, um dos principais desafios para a transição energética foi:
Alternativas
Q3267638 Atualidades
A Cúpula do Mercosul realizada em julho de 2023 abordou diversos temas importantes para a integração regional. Um dos principais pontos discutidos foi:
Alternativas
Respostas
821: A
822: B
823: E
824: D
825: B
826: A
827: B
828: C
829: E
830: A
831: D
832: B
833: A
834: D
835: A
836: B
837: C
838: B
839: A
840: B