Questões de Concurso Comentadas para procurador

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Q3083771
Português Sintaxe , Termos essenciais da oração: Sujeito e Predicado ,
Ano: 2024 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Bombinhas - SC Prova: FURB - 2024 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Procurador |
Q3083771 Português
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.


Gases nobres: a química oculta dos elementos inertes

Imperceptíveis, mas onipresentes, os gases nobres permeiam silenciosamente nosso cotidiano. Estão contidos no ar que respiramos, dão luz aos letreiros de néon que adornam nossas ruas e até mesmo preenchem os balões de festa que decoram ocasiões especiais. Devido à sua relutância em reagir com outros elementos químicos, ganharam fama de 'inertes'. Hoje em dia, compreendemos as condições nas quais gases nobres formam compostos moleculares e conhecemos diversos de seus derivados, tanto em ambientes terrestres quanto extraterrestres.

Na Grécia Antiga, uma visão proeminente afirmava que toda a existência derivava de quatro elementos fundamentais: água, terra, fogo e ar. Em contraste com essa visão, a compreensão moderna da matéria se baseia em uma lista muito mais ampla de elementos.

Atualmente, reconhecemos os átomos como as unidades básicas de matéria conhecida e identificamos ao menos 118 tipos distintos deles. Cada um corresponde a um elemento − seja o hidrogênio (H), cuja fusão ocorre no coração do Sol e de todas as estrelas, ou o carbono (C), presente em todas as formas de vida que conhecemos.

Tudo o que vemos, tocamos e experimentamos é resultado da combinação desses 118 elementos, classificados e meticulosamente organizados segundo suas propriedades químicas e físicas na célebre Tabela Periódica.

Essa estrutura organizacional − indiscutivelmente, uma das maiores conquistas da humanidade − fornece um mapa valioso para navegar pela vasta diversidade e complexidade da matéria no universo.

Os gases nobres, encontrados no grupo 18 da Tabela Periódica, são tradicionalmente chamados 'inertes' ou 'raros', por causa da percepção inicial de suas incapacidades em formar compostos químicos. Ou seja, gases nobres pareciam não reagir com outros elementos.

Essa família de elementos inclui o hélio (He), neônio (Ne), argônio (Ar), criptônio (Kr), xenônio (Xe) e radônio (Rn). Suas propriedades físicas notáveis incluem não só uma densidade baixa, mas também uma emissão luminosa bem característica como resposta à absorção de energia de uma fonte.

Cada um dos 118 tipos de átomos, ao absorverem energia e passarem a um estado denominado 'excitado', emite luz em 'cores' (frequências) muito específicas. O conjunto dessas emissões − caracterizado por linhas finas, coloridas e descontínuas entre si − é chamado espectro luminoso (ou eletrônico).

Essas linhas espectrais atuam como uma 'impressão digital', o que possibilita a identificação precisa do elemento que a está emitindo. A origem dessas linhas espectrais está baseada no fato de os elétrons de cada elemento químico responderem de modo muito particular à energia que eles absorvem.

De modo geral, os elétrons, ao ganharem energia extra, 'saltam' para níveis de energia mais elevados, ou seja, mais distantes do núcleo atômico. Em seguida, retornam ao seu estado original, liberando a energia absorvida na forma de luz. Esse processo é realizado de forma única por cada tipo de elemento.

No cotidiano, a emissão luminosa intensa dos gases nobres é observada nos letreiros de 'luz néon' − no caso, a energia extra vem de uma fonte elétrica. Encontramos também, no dia a dia, aplicações da baixa densidade desses gases: os balões de hélio, que flutuam, por serem mais 'leves' que o ar.


Retirado e adaptado de: ARAUJO, Lucas. FANTUZZI, Felipe.; CARDOZO, Thiago Messias. Gases nobres: a química oculta dos elementos inertes. Ciência Hoje. https://cienciahoje.org.br/artigo/gases-nobres-a-quimica-oculta-dos-ele mentos-inertes/ 14 mar., 2024.
Analise o seguinte trecho, retirado do texto:
Imperceptíveis, mas onipresentes, os gases nobres permeiam silenciosamente nosso cotidiano.

Agora, analise as afirmações a seguir. Marque V, para verdadeiras, e F, para falsas:

(   ) O trecho consiste em um período composto por subordinação.
(   ) "Imperceptíveis" desempenha o papel de sujeito da oração.
(   ) Há, no trecho, um conectivo que estabelece a ideia de concessão.
(   ) "Imperceptíveis" e "onipresentes" são características atribuídas aos gases nobres.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
Alternativas
Q3083770
Português Pontuação ,
Ano: 2024 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Bombinhas - SC Prova: FURB - 2024 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Procurador |
Q3083770 Português
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.


Gases nobres: a química oculta dos elementos inertes

Imperceptíveis, mas onipresentes, os gases nobres permeiam silenciosamente nosso cotidiano. Estão contidos no ar que respiramos, dão luz aos letreiros de néon que adornam nossas ruas e até mesmo preenchem os balões de festa que decoram ocasiões especiais. Devido à sua relutância em reagir com outros elementos químicos, ganharam fama de 'inertes'. Hoje em dia, compreendemos as condições nas quais gases nobres formam compostos moleculares e conhecemos diversos de seus derivados, tanto em ambientes terrestres quanto extraterrestres.

Na Grécia Antiga, uma visão proeminente afirmava que toda a existência derivava de quatro elementos fundamentais: água, terra, fogo e ar. Em contraste com essa visão, a compreensão moderna da matéria se baseia em uma lista muito mais ampla de elementos.

Atualmente, reconhecemos os átomos como as unidades básicas de matéria conhecida e identificamos ao menos 118 tipos distintos deles. Cada um corresponde a um elemento − seja o hidrogênio (H), cuja fusão ocorre no coração do Sol e de todas as estrelas, ou o carbono (C), presente em todas as formas de vida que conhecemos.

Tudo o que vemos, tocamos e experimentamos é resultado da combinação desses 118 elementos, classificados e meticulosamente organizados segundo suas propriedades químicas e físicas na célebre Tabela Periódica.

Essa estrutura organizacional − indiscutivelmente, uma das maiores conquistas da humanidade − fornece um mapa valioso para navegar pela vasta diversidade e complexidade da matéria no universo.

Os gases nobres, encontrados no grupo 18 da Tabela Periódica, são tradicionalmente chamados 'inertes' ou 'raros', por causa da percepção inicial de suas incapacidades em formar compostos químicos. Ou seja, gases nobres pareciam não reagir com outros elementos.

Essa família de elementos inclui o hélio (He), neônio (Ne), argônio (Ar), criptônio (Kr), xenônio (Xe) e radônio (Rn). Suas propriedades físicas notáveis incluem não só uma densidade baixa, mas também uma emissão luminosa bem característica como resposta à absorção de energia de uma fonte.

Cada um dos 118 tipos de átomos, ao absorverem energia e passarem a um estado denominado 'excitado', emite luz em 'cores' (frequências) muito específicas. O conjunto dessas emissões − caracterizado por linhas finas, coloridas e descontínuas entre si − é chamado espectro luminoso (ou eletrônico).

Essas linhas espectrais atuam como uma 'impressão digital', o que possibilita a identificação precisa do elemento que a está emitindo. A origem dessas linhas espectrais está baseada no fato de os elétrons de cada elemento químico responderem de modo muito particular à energia que eles absorvem.

De modo geral, os elétrons, ao ganharem energia extra, 'saltam' para níveis de energia mais elevados, ou seja, mais distantes do núcleo atômico. Em seguida, retornam ao seu estado original, liberando a energia absorvida na forma de luz. Esse processo é realizado de forma única por cada tipo de elemento.

No cotidiano, a emissão luminosa intensa dos gases nobres é observada nos letreiros de 'luz néon' − no caso, a energia extra vem de uma fonte elétrica. Encontramos também, no dia a dia, aplicações da baixa densidade desses gases: os balões de hélio, que flutuam, por serem mais 'leves' que o ar.


Retirado e adaptado de: ARAUJO, Lucas. FANTUZZI, Felipe.; CARDOZO, Thiago Messias. Gases nobres: a química oculta dos elementos inertes. Ciência Hoje. https://cienciahoje.org.br/artigo/gases-nobres-a-quimica-oculta-dos-ele mentos-inertes/ 14 mar., 2024.
Associe a segunda coluna de acordo com a primeira, que relaciona funções da pontuação com empregos de seu uso:

Primeira coluna: função da pontuação
(1) Isolamento de adjunto. (2) Isolamento de aposto. (3) Enumeração

Segunda coluna: exemplo de empego
(  ) No cotidiano, a emissão luminosa intensa dos gases nobres é observada nos letreiros de luz néon.
(  ) Tudo o que vemos, tocamos e experimentamos é resultado da combinação desses 118 elementos.
(  ) Essa estrutura organizacional − indiscutivelmente, uma das maiores conquistas da humanidade − fornece um mapa valioso para navegar pela vasta diversidade e complexidade da matéria no universo.

Assinale a alternativa que apresenta a correta associação entre as colunas:
Alternativas
Q3083769
Português Interpretação de Textos , Figuras de Linguagem ,
Ano: 2024 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Bombinhas - SC Prova: FURB - 2024 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Procurador |
Q3083769 Português
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.


Gases nobres: a química oculta dos elementos inertes

Imperceptíveis, mas onipresentes, os gases nobres permeiam silenciosamente nosso cotidiano. Estão contidos no ar que respiramos, dão luz aos letreiros de néon que adornam nossas ruas e até mesmo preenchem os balões de festa que decoram ocasiões especiais. Devido à sua relutância em reagir com outros elementos químicos, ganharam fama de 'inertes'. Hoje em dia, compreendemos as condições nas quais gases nobres formam compostos moleculares e conhecemos diversos de seus derivados, tanto em ambientes terrestres quanto extraterrestres.

Na Grécia Antiga, uma visão proeminente afirmava que toda a existência derivava de quatro elementos fundamentais: água, terra, fogo e ar. Em contraste com essa visão, a compreensão moderna da matéria se baseia em uma lista muito mais ampla de elementos.

Atualmente, reconhecemos os átomos como as unidades básicas de matéria conhecida e identificamos ao menos 118 tipos distintos deles. Cada um corresponde a um elemento − seja o hidrogênio (H), cuja fusão ocorre no coração do Sol e de todas as estrelas, ou o carbono (C), presente em todas as formas de vida que conhecemos.

Tudo o que vemos, tocamos e experimentamos é resultado da combinação desses 118 elementos, classificados e meticulosamente organizados segundo suas propriedades químicas e físicas na célebre Tabela Periódica.

Essa estrutura organizacional − indiscutivelmente, uma das maiores conquistas da humanidade − fornece um mapa valioso para navegar pela vasta diversidade e complexidade da matéria no universo.

Os gases nobres, encontrados no grupo 18 da Tabela Periódica, são tradicionalmente chamados 'inertes' ou 'raros', por causa da percepção inicial de suas incapacidades em formar compostos químicos. Ou seja, gases nobres pareciam não reagir com outros elementos.

Essa família de elementos inclui o hélio (He), neônio (Ne), argônio (Ar), criptônio (Kr), xenônio (Xe) e radônio (Rn). Suas propriedades físicas notáveis incluem não só uma densidade baixa, mas também uma emissão luminosa bem característica como resposta à absorção de energia de uma fonte.

Cada um dos 118 tipos de átomos, ao absorverem energia e passarem a um estado denominado 'excitado', emite luz em 'cores' (frequências) muito específicas. O conjunto dessas emissões − caracterizado por linhas finas, coloridas e descontínuas entre si − é chamado espectro luminoso (ou eletrônico).

Essas linhas espectrais atuam como uma 'impressão digital', o que possibilita a identificação precisa do elemento que a está emitindo. A origem dessas linhas espectrais está baseada no fato de os elétrons de cada elemento químico responderem de modo muito particular à energia que eles absorvem.

De modo geral, os elétrons, ao ganharem energia extra, 'saltam' para níveis de energia mais elevados, ou seja, mais distantes do núcleo atômico. Em seguida, retornam ao seu estado original, liberando a energia absorvida na forma de luz. Esse processo é realizado de forma única por cada tipo de elemento.

No cotidiano, a emissão luminosa intensa dos gases nobres é observada nos letreiros de 'luz néon' − no caso, a energia extra vem de uma fonte elétrica. Encontramos também, no dia a dia, aplicações da baixa densidade desses gases: os balões de hélio, que flutuam, por serem mais 'leves' que o ar.


Retirado e adaptado de: ARAUJO, Lucas. FANTUZZI, Felipe.; CARDOZO, Thiago Messias. Gases nobres: a química oculta dos elementos inertes. Ciência Hoje. https://cienciahoje.org.br/artigo/gases-nobres-a-quimica-oculta-dos-ele mentos-inertes/ 14 mar., 2024.
Analise o seguinte trecho, retirado do texto:
Devido à sua relutância em reagir com outros elementos químicos, ganharam fama de 'inertes'.
Podemos afirmar que há, no trecho, uma figura de linguagem conhecida como:
Alternativas
Q3083768
Português Interpretação de Textos , Funções da Linguagem: emotiva, apelativa, referencial, metalinguística, fática e poética. ,
Ano: 2024 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Bombinhas - SC Prova: FURB - 2024 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Procurador |
Q3083768 Português
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.


Gases nobres: a química oculta dos elementos inertes

Imperceptíveis, mas onipresentes, os gases nobres permeiam silenciosamente nosso cotidiano. Estão contidos no ar que respiramos, dão luz aos letreiros de néon que adornam nossas ruas e até mesmo preenchem os balões de festa que decoram ocasiões especiais. Devido à sua relutância em reagir com outros elementos químicos, ganharam fama de 'inertes'. Hoje em dia, compreendemos as condições nas quais gases nobres formam compostos moleculares e conhecemos diversos de seus derivados, tanto em ambientes terrestres quanto extraterrestres.

Na Grécia Antiga, uma visão proeminente afirmava que toda a existência derivava de quatro elementos fundamentais: água, terra, fogo e ar. Em contraste com essa visão, a compreensão moderna da matéria se baseia em uma lista muito mais ampla de elementos.

Atualmente, reconhecemos os átomos como as unidades básicas de matéria conhecida e identificamos ao menos 118 tipos distintos deles. Cada um corresponde a um elemento − seja o hidrogênio (H), cuja fusão ocorre no coração do Sol e de todas as estrelas, ou o carbono (C), presente em todas as formas de vida que conhecemos.

Tudo o que vemos, tocamos e experimentamos é resultado da combinação desses 118 elementos, classificados e meticulosamente organizados segundo suas propriedades químicas e físicas na célebre Tabela Periódica.

Essa estrutura organizacional − indiscutivelmente, uma das maiores conquistas da humanidade − fornece um mapa valioso para navegar pela vasta diversidade e complexidade da matéria no universo.

Os gases nobres, encontrados no grupo 18 da Tabela Periódica, são tradicionalmente chamados 'inertes' ou 'raros', por causa da percepção inicial de suas incapacidades em formar compostos químicos. Ou seja, gases nobres pareciam não reagir com outros elementos.

Essa família de elementos inclui o hélio (He), neônio (Ne), argônio (Ar), criptônio (Kr), xenônio (Xe) e radônio (Rn). Suas propriedades físicas notáveis incluem não só uma densidade baixa, mas também uma emissão luminosa bem característica como resposta à absorção de energia de uma fonte.

Cada um dos 118 tipos de átomos, ao absorverem energia e passarem a um estado denominado 'excitado', emite luz em 'cores' (frequências) muito específicas. O conjunto dessas emissões − caracterizado por linhas finas, coloridas e descontínuas entre si − é chamado espectro luminoso (ou eletrônico).

Essas linhas espectrais atuam como uma 'impressão digital', o que possibilita a identificação precisa do elemento que a está emitindo. A origem dessas linhas espectrais está baseada no fato de os elétrons de cada elemento químico responderem de modo muito particular à energia que eles absorvem.

De modo geral, os elétrons, ao ganharem energia extra, 'saltam' para níveis de energia mais elevados, ou seja, mais distantes do núcleo atômico. Em seguida, retornam ao seu estado original, liberando a energia absorvida na forma de luz. Esse processo é realizado de forma única por cada tipo de elemento.

No cotidiano, a emissão luminosa intensa dos gases nobres é observada nos letreiros de 'luz néon' − no caso, a energia extra vem de uma fonte elétrica. Encontramos também, no dia a dia, aplicações da baixa densidade desses gases: os balões de hélio, que flutuam, por serem mais 'leves' que o ar.


Retirado e adaptado de: ARAUJO, Lucas. FANTUZZI, Felipe.; CARDOZO, Thiago Messias. Gases nobres: a química oculta dos elementos inertes. Ciência Hoje. https://cienciahoje.org.br/artigo/gases-nobres-a-quimica-oculta-dos-ele mentos-inertes/ 14 mar., 2024.
Assinale a alternativa que correta e respectivamente apresenta o tipo textual e a função da linguagem predominantes no texto:
Alternativas
Q3083767
Português Interpretação de Textos , Noções Gerais de Compreensão e Interpretação de Texto ,
Ano: 2024 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Bombinhas - SC Prova: FURB - 2024 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Procurador |
Q3083767 Português
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.


Gases nobres: a química oculta dos elementos inertes

Imperceptíveis, mas onipresentes, os gases nobres permeiam silenciosamente nosso cotidiano. Estão contidos no ar que respiramos, dão luz aos letreiros de néon que adornam nossas ruas e até mesmo preenchem os balões de festa que decoram ocasiões especiais. Devido à sua relutância em reagir com outros elementos químicos, ganharam fama de 'inertes'. Hoje em dia, compreendemos as condições nas quais gases nobres formam compostos moleculares e conhecemos diversos de seus derivados, tanto em ambientes terrestres quanto extraterrestres.

Na Grécia Antiga, uma visão proeminente afirmava que toda a existência derivava de quatro elementos fundamentais: água, terra, fogo e ar. Em contraste com essa visão, a compreensão moderna da matéria se baseia em uma lista muito mais ampla de elementos.

Atualmente, reconhecemos os átomos como as unidades básicas de matéria conhecida e identificamos ao menos 118 tipos distintos deles. Cada um corresponde a um elemento − seja o hidrogênio (H), cuja fusão ocorre no coração do Sol e de todas as estrelas, ou o carbono (C), presente em todas as formas de vida que conhecemos.

Tudo o que vemos, tocamos e experimentamos é resultado da combinação desses 118 elementos, classificados e meticulosamente organizados segundo suas propriedades químicas e físicas na célebre Tabela Periódica.

Essa estrutura organizacional − indiscutivelmente, uma das maiores conquistas da humanidade − fornece um mapa valioso para navegar pela vasta diversidade e complexidade da matéria no universo.

Os gases nobres, encontrados no grupo 18 da Tabela Periódica, são tradicionalmente chamados 'inertes' ou 'raros', por causa da percepção inicial de suas incapacidades em formar compostos químicos. Ou seja, gases nobres pareciam não reagir com outros elementos.

Essa família de elementos inclui o hélio (He), neônio (Ne), argônio (Ar), criptônio (Kr), xenônio (Xe) e radônio (Rn). Suas propriedades físicas notáveis incluem não só uma densidade baixa, mas também uma emissão luminosa bem característica como resposta à absorção de energia de uma fonte.

Cada um dos 118 tipos de átomos, ao absorverem energia e passarem a um estado denominado 'excitado', emite luz em 'cores' (frequências) muito específicas. O conjunto dessas emissões − caracterizado por linhas finas, coloridas e descontínuas entre si − é chamado espectro luminoso (ou eletrônico).

Essas linhas espectrais atuam como uma 'impressão digital', o que possibilita a identificação precisa do elemento que a está emitindo. A origem dessas linhas espectrais está baseada no fato de os elétrons de cada elemento químico responderem de modo muito particular à energia que eles absorvem.

De modo geral, os elétrons, ao ganharem energia extra, 'saltam' para níveis de energia mais elevados, ou seja, mais distantes do núcleo atômico. Em seguida, retornam ao seu estado original, liberando a energia absorvida na forma de luz. Esse processo é realizado de forma única por cada tipo de elemento.

No cotidiano, a emissão luminosa intensa dos gases nobres é observada nos letreiros de 'luz néon' − no caso, a energia extra vem de uma fonte elétrica. Encontramos também, no dia a dia, aplicações da baixa densidade desses gases: os balões de hélio, que flutuam, por serem mais 'leves' que o ar.


Retirado e adaptado de: ARAUJO, Lucas. FANTUZZI, Felipe.; CARDOZO, Thiago Messias. Gases nobres: a química oculta dos elementos inertes. Ciência Hoje. https://cienciahoje.org.br/artigo/gases-nobres-a-quimica-oculta-dos-ele mentos-inertes/ 14 mar., 2024.
A partir da leitura do texto, analise as afirmações a seguir:

I. A lista de elementos, que antes era constituída por apenas quatro deles, hoje, sob novas perspectivas, já soma mais de uma centena de elementos.

II. Os elementos apresentados pela Grécia Antiga constituem tudo o que vemos, tocamos e experimentamos.

III. Gases nobres recebem esse nome justamente porque sua constituição é superior à dos outros, o que lhes dá esse título, como as famílias nobres entre os seres humanos.

IV. As linhas espectrais, que consistem na forma como os elementos reagem à luz, funcionam como "impressões digitais" dos gases.

V. Cada elemento reage de uma forma específica e característica à energia que absorve.


É correto o que se afirma em: 
Alternativas
Q3081853
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais Legislação do Município de Divinópolis ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Divinópolis - MG Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Divinópolis - MG - Procurador do Município |
Q3081853 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
Segundo o Código de Posturas do Município, analise as seguintes condutas:

I. É permitido depositar e conservar nas vias públicas, provisoriamente, inflamáveis e explosivos, independentemente de licença. II. A instalação de fábricas de fogos, inclusive de artifícios, pólvora e explosivos no perímetro urbano da cidade, vilas e povoados, depende de licença especial prévia emitida pelo Poder Executivo. III. Não é permitido soltar balões em todo o território do Município. IV. É proibido fabricar explosivos sem licença especial e em local não determinado pela Prefeitura Municipal e pelos órgãos competentes.

Está correto o que se afirma apenas em
Alternativas
Q3081852
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais Legislação do Município de Divinópolis , Lei Complementar nº 07 de 1991 - Código Tributário e Fiscal do Município de Divinópolis ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Divinópolis - MG Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Divinópolis - MG - Procurador do Município |
Q3081852 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
Um munícipe, em Divinópolis, reside, efetivamente, com sua família em determinada zona da cidade, a qual não pode ser classificada enquanto rural. O imóvel de residência do munícipe e de sua família não possui:

• Meio-fio ou calçamento construídos ou mantidos Pelo Poder Público com canalização de águas pluviais;
• Abastecimento de água; • Sistemas de esgoto sanitário; • Rede de iluminação pública, com ou sem posteamento, para distribuição domiciliar;
• Escola primária ou posto de saúde a uma distância máxima de três quilômetros do terreno ou imóvel construído considerado.

Considerando a Lei Complementar nº 07/1991, Código Tributário e Fiscal do Município de Divinópolis, é possível afirmar que o munícipe tem, enquanto direito relativo ao IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano): 
Alternativas
Q3081851
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais Legislação do Município de Divinópolis , Lei Orgânica do Município de Divinópolis ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Divinópolis - MG Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Divinópolis - MG - Procurador do Município |
Q3081851 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
De acordo com o estabelecido na Lei Orgânica do Município de Divinópolis, avalie a seguinte situação: existe um imóvel público o qual um particular tem interesse na aquisição. O imóvel não está sendo utilizado para qualquer atividade pública, estando fechado. O particular, interessado no imóvel, possui um imóvel de sua propriedade, totalmente desembaraçado, cujo valor de avaliação de mercado é equivalente ao imóvel público o qual possui interesse em adquirir. O imóvel do particular, por sua vez, está localizado em área onde o Município possui interesse na construção de uma unidade de saúde, para atender a população da área, e sua estrutura e localização são compatíveis com esse objetivo, atendendo à finalidade a qual seria destinado. Sobre a possibilidade jurídica e requisitos previstos na Lei Orgânica do Município, para que exista uma permuta entre os imóveis, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q3081850
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais Lei Complementar nº 09 de 1992 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Divinópolis ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Divinópolis - MG Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Divinópolis - MG - Procurador do Município |
Q3081850 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
A Lei Complementar Municipal nº 09/1992 dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Divinópolis. O seu Art. 191 trata das responsabilidades disciplinares aplicadas aos servidores. João, funcionário da Prefeitura Municipal de Divinópolis, cometeu incontinência pública e conduta escandalosa; Maria cometeu insubordinação grave em serviço. Nos termos do Estatuto dos Servidores do Município, as duas ações são punidas com as seguintes penalidades disciplinares, respectivamente:
Alternativas
Q3081849
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais Legislação do Município de Divinópolis , Lei Complementar nº 07 de 1991 - Código Tributário e Fiscal do Município de Divinópolis ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Divinópolis - MG Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Divinópolis - MG - Procurador do Município |
Q3081849 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
A Lei Complementar Municipal nº 07/1991 dispõe sobre o Código Tributário e Fiscal do Município de Divinópolis. Considerando o exposto, analise as afirmativas a seguir.

I. Dentre as taxas pertinentes ao exercício do poder de polícia administrativa no município de Divinópolis temos a licença para a extração de argila, areia e pedras; e, a licença para publicidade.
II. A contribuição de melhoria será devida, no caso de valorização de imóveis, em virtude da execução de obras de proteção contra inundações, retificações e regularização de cursos de água, dentre outras obras, pelo Município de Divinópolis, suas Autarquias ou Empresas Públicas.
III. O Imposto Territorial Urbano tem por alíquota o percentual único de 1% que deve ser aplicado no valor venal do terreno lançado no cadastro.
IV. Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis por Ato Oneroso “intervivos” tem por alíquota o percentual de 2%, em todos os fatos geradores sobre os quais incide.

De acordo com o Código Tributário do Município de Divinópolis, está correto o que se afirma em
Alternativas
Q3081847
Direito Processual do Trabalho Ações especiais no processo trabalhista , Dissídio coletivo e modalidades ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Divinópolis - MG Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Divinópolis - MG - Procurador do Município |
Q3081847 Direito Processual do Trabalho
Dissídio coletivo foi instaurado para reformular norma preexistente, que se mostrou, com a passagem do tempo, ineficaz em função das mudanças sociais das circunstâncias que as produziram. A situação descrita trata de um dissídio coletivo de natureza econômica que é:
Alternativas
Q3081846
Direito do Trabalho Do Grupo, Da Sucessão e Da Responsabilidade dos Empregadores , Das relações laborais ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Divinópolis - MG Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Divinópolis - MG - Procurador do Município |
Q3081846 Direito do Trabalho
Empresa concessionária de serviço público assume uma prestação de serviço anteriormente realizada por outra empresa e arrenda bens da empresa sucedida. Nesse caso, entende-se que para a sucessora ser responsabilizada pelos débitos trabalhistas da sucedida é necessário que ocorra: 
Alternativas
Q3081845
Direito do Trabalho Negociação Coletiva , Direito Coletivo do Trabalho ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Divinópolis - MG Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Divinópolis - MG - Procurador do Município |
Q3081845 Direito do Trabalho
Grande empresa que passava por dificuldades financeiras resolveu demitir uma numerosa quantidade de funcionários. Para isso, foi celebrado um acordo coletivo com o sindicato dos trabalhadores para o oferecimento do Programa de Desligamento Incentivado (PDI). Por meio desse programa, os empregados que aceitassem o desligamento receberiam um valor a título de verbas trabalhistas e dariam quitação ampla de todas as parcelas decorrentes da relação de emprego, renunciando, assim, a quaisquer outras parcelas eventualmente devidas. O PDI:
Alternativas
Q3081844
Direito do Trabalho Duração do trabalho , Relação de trabalho e de emprego , Das relações laborais , Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego , Jornadas especiais de trabalho
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Divinópolis - MG Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Divinópolis - MG - Procurador do Município |
Q3081844 Direito do Trabalho
Lei Federal foi aprovada para permitir, mediante acordo individual escrito entre empregador e trabalhador, o estabelecimento de horário de trabalho de 12 horas seguidas por 36 horas ininterruptas de descanso. De acordo com o ordenamento jurídico brasileiro, a norma em questão é:
Alternativas
Q3081843
Direito Previdenciário Seguridade Social , Organização e Custeio da Seguridade Social - Lei n. 8.212, de 24 de julho de 1991 ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Divinópolis - MG Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Divinópolis - MG - Procurador do Município |
Q3081843 Direito Previdenciário
Na esfera federal, o orçamento da seguridade social é composto de receitas que advêm da União das contribuições sociais e de outras fontes. Nesse sentido, constituem outras receitas da seguridade social:
Alternativas
Q3081842
Direito Previdenciário Seguridade Social , Origem e evolução ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Divinópolis - MG Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Divinópolis - MG - Procurador do Município |
Q3081842 Direito Previdenciário
Em 1988, a Constituição Federal instituiu sistema de seguridade social integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, previdência e assistência social. Dois anos após a promulgação da Constituição, certa Lei Federal autorizou a criação de autarquia federal, resultante da fusão do Instituto de Administração da Previdência e Assistência Social com o Instituto Nacional de Previdência Social. Assim foi criado o: 
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Q3081841
Direito Ambiental Federação e competências em matéria ambiental , Competências legislativa e material ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Divinópolis - MG Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Divinópolis - MG - Procurador do Município |
Q3081841 Direito Ambiental
No ano de 2028, tramita, perante a Câmara Municipal de Divinópolis, projeto de lei que visa regular a proteção ao meio ambiente no âmbito municipal, observado o interesse local, instituindo a obrigação à substituição de sacos e sacolas plásticos por sacos e sacolas biodegradáveis pelos estabelecimentos comerciais. Levando-se em conta o mesmo regramento atualmente vigente sobre o assunto, é correto afirmar que a medida proposta:
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Q3081840
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais , Resoluções do CONAMA ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Divinópolis - MG Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Divinópolis - MG - Procurador do Município |
Q3081840 Direito Ambiental
Arquimedes, procurador do Município de Divinópolis, recebe em seu departamento autos de processos oriundos da Secretaria de Meio Ambiente para análise e parecer. Dos documentos apensados ao referido processo, constam as seguintes afirmações; analise-as

I. Para a Resolução do CONAMA nº 237/1997, os estudos necessários ao processo de licenciamento deverão ser realizados por profissionais legalmente habilitados, às expensas do empreendedor, sendo defeso ao município estabelecer custo de análise para fins de ressarcimento das despesas realizadas pelo órgão ambiental competente no procedimento de licenciamento.
II. O Estatuto da Cidade estabelece que lei municipal definirá os empreendimentos e atividades privados ou públicos em área urbana que dependerão de elaboração de estudo prévio de impacto de vizinhança (EIV) para obter as licenças ou autorizações de construção, ampliação ou funcionamento a cargo do poder público municipal; tal estudo substituirá a elaboração e a aprovação de estudo prévio de impacto ambiental (EIA), nos casos em que for requerido.
III. De acordo com a Lei Federal nº 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências, o município poderá criar Unidade de Conservação (UC) por meio de decreto do Prefeito; já a desafetação ou redução dos limites de uma Unidade de Conservação só pode ser feita mediante lei específica.

Está correto o que se afirma em
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Q3081839
Direito Civil Contratos em Geral , Noções e Princípios do Direito Contratual ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Divinópolis - MG Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Divinópolis - MG - Procurador do Município |
Q3081839 Direito Civil
Tadeu adquiriu um imóvel, através de contrato de compra e venda firmado diretamente com o vendedor, no qual foi previsto o pagamento do valor convencionado em uma parcela de entrada e o total de vinte e quatro parcelas mensais. A posse do imóvel foi passada para o comprador no momento da assinatura do contrato e ao pagamento da parcela de entrada. A propriedade do imóvel, conforme pactuado, será transferida no momento da quitação total do contrato. Josué, vendedor, tendo recebido a parcela de entrada e vinte e duas das parcelas mensais em dia e, estando em atraso as duas últimas parcelas, pediu, judicialmente, a rescisão contratual, pelo inadimplemento do contrato e a reintegração de posse contra Tadeu. As duas últimas parcelas representam menos de 5% do valor total do imóvel. Sobre a situação fática descrita, podemos afirmar, aplicando-se os Princípios do Direito Civil, bem como a doutrina e jurisprudência, que: 
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Q3081838
Direito Empresarial (Comercial) Empresário , Teoria Geral do Direito Empresarial , A empresa ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Divinópolis - MG Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Divinópolis - MG - Procurador do Município |
Q3081838 Direito Empresarial (Comercial)
A sociedade Urso Feliz Comércio de Produtos Eletrônicos Ltda. está registrada na Junta Comercial de Minas Gerais e tem por objeto social a “importação, compra e venda de produtos eletrônicos de toda natureza”. São sócios dessa sociedade André, com 90% das quotas e Rodrigo, com 10%. Está previsto no contrato social que André é o administrador da sociedade, com os devidos poderes para realizar as atividades-fim do objeto social e os atos de gestão do negócio, sendo necessária a assinatura de Rodrigo, em conjunto, para a compra ou venda de bens imóveis e contratação de qualquer empréstimo bancário. Considerando o que foi narrado, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Respostas
2541: A
2542: C
2543: E
2544: B
2545: C
2546: D
2547: D
2548: B
2549: A
2550: C
2551: B
2552: A
2553: A
2554: C
2555: C
2556: A
2557: D
2558: C
2559: B
2560: C
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