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Diante desta situação, Chocolates Ltda. assinou um instrumento particular de confissão de dívida no valor de quinze mil reais, comprometendo-se a pagar para Publicidade Ltda. esse valor em três parcelas, junto dos outros valores vincendos referentes à continuidade da prestação de serviço.
Contudo, Chocolates Ltda. não adimpliu a obrigação assumida na confissão de dívida, pelo que, a respeito da prescrição da pretensão de Publicidade Ltda. exigir o pagamento, é correto afirmar que
A respeito da situação apresentada, é correto afirmar que o negócio jurídico celebrado entre as partes é
Nos termos da Lei nº 11.079/2004, no caso narrado, deverá ser firmada uma PPP, por meio de contrato administrativo de concessão, na modalidade
Após minuciosos estudos técnicos de engenharia civil e ambiental, o Município Delta pretende promover a retomada do serviço, ainda durante o prazo da concessão, por motivo de interesse público.
No caso narrado, de acordo com a legislação de regência, a extinção da concessão é
De acordo com a Lei nº 14.133/2021, observadas as formalidades legais e o preço de mercado, a contratação pretendida
— Em que é que você trabalha?
— Não, eu sou casada.
A única opção que não pode ser compreendida desse diálogo é que a mulher
Representante da Delegação da União Europeia no Brasil, a ministra Ana Beatriz Martins disse que a crise atual merece atenção e que promover os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU) é um caminho para o desenvolvimento inclusivo e sustentável e para enfrentar e responder às consequências da pandemia de covid-19. O relatório traz uma série de recomendações para o País sair do quadro de crise. Segundo ela, o Brasil assumiu o compromisso de “não deixar ninguém para trás” até 2030, ao assinar a Agenda 2030 da ONU, o que significa que todas as pessoas farão parte do processo de desenvolvimento.
Internet:<https://www.camara.leg.br>
A respeito da sustentabilidade ambiental no Brasil contemporâneo e dos eventos que a envolvem, julgue o item.
Uma saída para a sustentabilidade no Brasil é a
reciclagem do lixo produzido, uma vez que o País recicla
quase todo o lixo que tem potencial para reciclagem.
Representante da Delegação da União Europeia no Brasil, a ministra Ana Beatriz Martins disse que a crise atual merece atenção e que promover os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU) é um caminho para o desenvolvimento inclusivo e sustentável e para enfrentar e responder às consequências da pandemia de covid-19. O relatório traz uma série de recomendações para o País sair do quadro de crise. Segundo ela, o Brasil assumiu o compromisso de “não deixar ninguém para trás” até 2030, ao assinar a Agenda 2030 da ONU, o que significa que todas as pessoas farão parte do processo de desenvolvimento.
Internet:<https://www.camara.leg.br>
A respeito da sustentabilidade ambiental no Brasil contemporâneo e dos eventos que a envolvem, julgue o item.
Apesar de o desmatamento por queimadas no Brasil ter
diminuído na Amazônia, nos dois últimos anos, o
Pantanal teve um aumento significativo da perda de
cobertura vegetal por esse mesmo tipo de impacto.
Representante da Delegação da União Europeia no Brasil, a ministra Ana Beatriz Martins disse que a crise atual merece atenção e que promover os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU) é um caminho para o desenvolvimento inclusivo e sustentável e para enfrentar e responder às consequências da pandemia de covid-19. O relatório traz uma série de recomendações para o País sair do quadro de crise. Segundo ela, o Brasil assumiu o compromisso de “não deixar ninguém para trás” até 2030, ao assinar a Agenda 2030 da ONU, o que significa que todas as pessoas farão parte do processo de desenvolvimento.
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A respeito da sustentabilidade ambiental no Brasil contemporâneo e dos eventos que a envolvem, julgue o item.
A preservação da biodiversidade das florestas densas é
muito importante, pois, além de serem ecossistemas
vivos, tais formações vegetais absorvem parte
significativa do dióxido de carbono emitido na queima
de combustíveis fósseis.
Representante da Delegação da União Europeia no Brasil, a ministra Ana Beatriz Martins disse que a crise atual merece atenção e que promover os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU) é um caminho para o desenvolvimento inclusivo e sustentável e para enfrentar e responder às consequências da pandemia de covid-19. O relatório traz uma série de recomendações para o País sair do quadro de crise. Segundo ela, o Brasil assumiu o compromisso de “não deixar ninguém para trás” até 2030, ao assinar a Agenda 2030 da ONU, o que significa que todas as pessoas farão parte do processo de desenvolvimento.
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A respeito da sustentabilidade ambiental no Brasil contemporâneo e dos eventos que a envolvem, julgue o item.
Atualmente, o Brasil está classificado entre os países que
mais desmatam florestas tropicais no mundo.
Representante da Delegação da União Europeia no Brasil, a ministra Ana Beatriz Martins disse que a crise atual merece atenção e que promover os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU) é um caminho para o desenvolvimento inclusivo e sustentável e para enfrentar e responder às consequências da pandemia de covid-19. O relatório traz uma série de recomendações para o País sair do quadro de crise. Segundo ela, o Brasil assumiu o compromisso de “não deixar ninguém para trás” até 2030, ao assinar a Agenda 2030 da ONU, o que significa que todas as pessoas farão parte do processo de desenvolvimento.
Internet:<https://www.camara.leg.br>
A respeito da sustentabilidade ambiental no Brasil contemporâneo e dos eventos que a envolvem, julgue o item.
A mineração, como aproveitamento econômico em
terras indígenas, além de afetar os nativos, é um projeto
severamente combatido pelo governo federal, devido ao
impacto ambiental que causa.
Acerca das relações internacionais, da economia, da sociedade, do transporte, das fontes energéticas e da política relacionados à China, julgue o item.
O Brasil é um grande exportador de commodities para a
China e alguns dos produtos que se destacam nesse
comércio bilateral são o minério de ferro, a soja e a carne
bovina.
Acerca das relações internacionais, da economia, da sociedade, do transporte, das fontes energéticas e da política relacionados à China, julgue o item.
A grande preocupação da economia chinesa é quanto ao
seu mercado interno, que, por ser fraco, pode não
sobreviver ao contexto do pós-pandemia e às sanções
econômicas impostas por países capitalistas do
ocidente.
Acerca das relações internacionais, da economia, da sociedade, do transporte, das fontes energéticas e da política relacionados à China, julgue o item.
A quantidade de reeleições do atual presidente da China,
Xi Jinping, o tornou o presidente que mais tempo ficou
no poder, mais até que o fundador do regime comunista
Mao Tsé-Tung.
Acerca das relações internacionais, da economia, da sociedade, do transporte, das fontes energéticas e da política relacionados à China, julgue o item.
Apesar do confinamento devido à pandemia de
covid-19, a China, desde 2021, vem tendo crescimento
em sua economia.
Acerca das relações internacionais, da economia, da sociedade, do transporte, das fontes energéticas e da política relacionados à China, julgue o item.
A invasão russa à Ucrânia fez a China se portar como um
país neutro diante do conflito, devido a este país ser
autossuficiente em fonte energética e não precisar
importar petróleo da Rússia.
Segundo o Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.
A eventual estimativa de prejuízo causado ao erário não
poderá ser considerada, isolada e exclusivamente, como
motivação para se concluir pela irregularidade de atos,
contratos, ajustes, processos ou normas
administrativos.
Segundo o Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.
Poderá ser celebrado termo de ajustamento de gestão
na hipótese de ocorrência de dano ao erário, praticado
por agentes públicos que agirem com erro grosseiro.
Com base na Lei n.º 12.527/2011 e no Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item.
As autoridades públicas adotarão as providências
necessárias para que o pessoal a elas subordinado
hierarquicamente conheça as normas e observe as
medidas e os procedimentos de segurança para o
tratamento de informações sigilosas.
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