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Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
IBAMA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2009 - IBAMA - Analista Ambiental - Tema 1 - Subtema 1.2 |
Q148395
Direito Ambiental
Texto associado
O complexo recifal do banco de Abrolhos é o maior e
mais rico sistema coralíneo do Atlântico Sul. A plataforma
continental, na região, alcança 200 km à frente de Caravelas e
tem profundidades inferiores a 30 m. Em janeiro de 2002, foi
iniciado um projeto de dragagem do delta de maré vazante
defronte ao canal do Tomba, para a construção de uma via de
acesso ao terminal de barcaças de uma empresa de celulose.
A partir das informações do texto acima, julgue os itens
seguintes.
mais rico sistema coralíneo do Atlântico Sul. A plataforma
continental, na região, alcança 200 km à frente de Caravelas e
tem profundidades inferiores a 30 m. Em janeiro de 2002, foi
iniciado um projeto de dragagem do delta de maré vazante
defronte ao canal do Tomba, para a construção de uma via de
acesso ao terminal de barcaças de uma empresa de celulose.
A partir das informações do texto acima, julgue os itens
seguintes.
Na região, a plataforma continental, em toda a sua extensão, é objeto de atenção e alcance da Convenção de Ramsar.
Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
IBAMA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2009 - IBAMA - Analista Ambiental - Tema 1 - Subtema 1.2 |
Q148389
Direito Ambiental
Texto associado
As rodovias causam grandes impactos sociais e
ambientais na Amazônia e podem dificultar tentativas de
controlar o desmatamento. A mais polêmica é a BR-319, que liga
Manaus, no Amazonas, a Porto Velho, em Rondônia. Essa
rodovia está abandonada há mais de 20 anos e a obra de
pavimentação representa, na prática, uma reabertura da estrada,
gerando a ampliação dos focos de desmatamento.
Com referência ao texto acima e com relação à análise do
licenciamento da referida rodovia, julgue os itens de 93 a 99.
ambientais na Amazônia e podem dificultar tentativas de
controlar o desmatamento. A mais polêmica é a BR-319, que liga
Manaus, no Amazonas, a Porto Velho, em Rondônia. Essa
rodovia está abandonada há mais de 20 anos e a obra de
pavimentação representa, na prática, uma reabertura da estrada,
gerando a ampliação dos focos de desmatamento.
Com referência ao texto acima e com relação à análise do
licenciamento da referida rodovia, julgue os itens de 93 a 99.
O conceito de mosaico de unidades de conservação da natureza e sua implantação na área de influência do empreendimento são aplicáveis ao contexto apresentado.
Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
IBAMA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2009 - IBAMA - Analista Ambiental - Tema 1 - Subtema 1.2 |
Q148388
Direito Ambiental
Texto associado
As rodovias causam grandes impactos sociais e
ambientais na Amazônia e podem dificultar tentativas de
controlar o desmatamento. A mais polêmica é a BR-319, que liga
Manaus, no Amazonas, a Porto Velho, em Rondônia. Essa
rodovia está abandonada há mais de 20 anos e a obra de
pavimentação representa, na prática, uma reabertura da estrada,
gerando a ampliação dos focos de desmatamento.
Com referência ao texto acima e com relação à análise do
licenciamento da referida rodovia, julgue os itens de 93 a 99.
ambientais na Amazônia e podem dificultar tentativas de
controlar o desmatamento. A mais polêmica é a BR-319, que liga
Manaus, no Amazonas, a Porto Velho, em Rondônia. Essa
rodovia está abandonada há mais de 20 anos e a obra de
pavimentação representa, na prática, uma reabertura da estrada,
gerando a ampliação dos focos de desmatamento.
Com referência ao texto acima e com relação à análise do
licenciamento da referida rodovia, julgue os itens de 93 a 99.
A criação formal de unidade de conservação da natureza por si assegura a contenção do desmatamento ao longo da rodovia.
Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
IBAMA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2009 - IBAMA - Analista Ambiental - Tema 1 - Subtema 1.2 |
Q148387
Direito Ambiental
Texto associado
As rodovias causam grandes impactos sociais e
ambientais na Amazônia e podem dificultar tentativas de
controlar o desmatamento. A mais polêmica é a BR-319, que liga
Manaus, no Amazonas, a Porto Velho, em Rondônia. Essa
rodovia está abandonada há mais de 20 anos e a obra de
pavimentação representa, na prática, uma reabertura da estrada,
gerando a ampliação dos focos de desmatamento.
Com referência ao texto acima e com relação à análise do
licenciamento da referida rodovia, julgue os itens de 93 a 99.
ambientais na Amazônia e podem dificultar tentativas de
controlar o desmatamento. A mais polêmica é a BR-319, que liga
Manaus, no Amazonas, a Porto Velho, em Rondônia. Essa
rodovia está abandonada há mais de 20 anos e a obra de
pavimentação representa, na prática, uma reabertura da estrada,
gerando a ampliação dos focos de desmatamento.
Com referência ao texto acima e com relação à análise do
licenciamento da referida rodovia, julgue os itens de 93 a 99.
O estudo de impacto ambiental do licenciamento da mencionada obra deve conter análise sobre o possível impacto da pavimentação da rodovia sobre populações extrativistas.
Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
IBAMA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2009 - IBAMA - Analista Ambiental - Tema 1 - Subtema 1.2 |
Q148386
Direito Ambiental
Texto associado
As rodovias causam grandes impactos sociais e
ambientais na Amazônia e podem dificultar tentativas de
controlar o desmatamento. A mais polêmica é a BR-319, que liga
Manaus, no Amazonas, a Porto Velho, em Rondônia. Essa
rodovia está abandonada há mais de 20 anos e a obra de
pavimentação representa, na prática, uma reabertura da estrada,
gerando a ampliação dos focos de desmatamento.
Com referência ao texto acima e com relação à análise do
licenciamento da referida rodovia, julgue os itens de 93 a 99.
ambientais na Amazônia e podem dificultar tentativas de
controlar o desmatamento. A mais polêmica é a BR-319, que liga
Manaus, no Amazonas, a Porto Velho, em Rondônia. Essa
rodovia está abandonada há mais de 20 anos e a obra de
pavimentação representa, na prática, uma reabertura da estrada,
gerando a ampliação dos focos de desmatamento.
Com referência ao texto acima e com relação à análise do
licenciamento da referida rodovia, julgue os itens de 93 a 99.
A análise do projeto de pavimentação da estrada deve excluir qualquer referência ao “arco do desmatamento”, dado que este se situa em direção oposta, no estado do Pará.
Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
IBAMA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2009 - IBAMA - Analista Ambiental - Tema 1 - Subtema 1.2 |
Q148378
Direito Ambiental
Texto associado
“A Amazônia é um duplo patrimônio: as terras
propriamente ditas e o imenso capital natural”, diz a geógrafa
Bertha Becker, da Universidade Federal do Rio de Janeiro. “Até
bem pouco tempo atrás, o Estado não se fazia presente na
Amazônia”, diz o coronel Paullo Esteves, do Sistema de
Vigilância da Amazônia, o SIVAM. “O espaço aéreo não era
controlado e assistíamos diariamente à violação das fronteiras, à
extração ilegal de madeira, à contaminação dos rios por mercúrio
usado no garimpo, ao narcotráfico, entre outros problemas.”
Tendo como referência o texto acima e com base nas políticas
públicas definidas para a Amazônia, julgue os itens a seguir.
propriamente ditas e o imenso capital natural”, diz a geógrafa
Bertha Becker, da Universidade Federal do Rio de Janeiro. “Até
bem pouco tempo atrás, o Estado não se fazia presente na
Amazônia”, diz o coronel Paullo Esteves, do Sistema de
Vigilância da Amazônia, o SIVAM. “O espaço aéreo não era
controlado e assistíamos diariamente à violação das fronteiras, à
extração ilegal de madeira, à contaminação dos rios por mercúrio
usado no garimpo, ao narcotráfico, entre outros problemas.”
Tendo como referência o texto acima e com base nas políticas
públicas definidas para a Amazônia, julgue os itens a seguir.
A exploração madeireira com manejo caracteriza-se pela derrubada, de uma só vez, de árvores a partir de 10 cm de diâmetro e pela constituição de múltiplas trilhas de arrasto de toras, que dispensam planejamento.
Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
IBAMA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2009 - IBAMA - Analista Ambiental - Tema 1 - Subtema 1.2 |
Q148373
Direito Administrativo
Texto associado
Julgue os itens subsequentes acerca da salvaguarda de dados,
informações, documentos e materiais sigilosos de interesse da
segurança da sociedade e do Estado, no âmbito da administração
pública federal.
informações, documentos e materiais sigilosos de interesse da
segurança da sociedade e do Estado, no âmbito da administração
pública federal.
A classificação de documentos nos graus ultra-secreto, secreto, confidencial e reservado é de competência fixada em lei. Assim, nem todos os servidores públicos podem, por exemplo, classificar um documento no grau ultra-secreto. Aos servidores civis e militares, em geral, permite-se a classificação de documentos no grau reservado, mas não no grau confidencial.
Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
IBAMA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2009 - IBAMA - Analista Ambiental - Tema 1 - Subtema 1.2 |
Q148372
Direito Administrativo
Texto associado
Julgue os itens subsequentes acerca da salvaguarda de dados,
informações, documentos e materiais sigilosos de interesse da
segurança da sociedade e do Estado, no âmbito da administração
pública federal.
informações, documentos e materiais sigilosos de interesse da
segurança da sociedade e do Estado, no âmbito da administração
pública federal.
Quando, em um mesmo documento, cada parágrafo merecer uma diferente classificação segundo o grau de sigilo, ao documento, no seu todo, deve ser atribuído o grau de sigilo mais elevado entre aqueles que forem conferidos às suas partes. O mesmo deve acontecer quando, em um grupo de documentos, cada um deles obtiver uma classificação diferente.
Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
IBAMA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2009 - IBAMA - Analista Ambiental - Tema 1 - Subtema 1.2 |
Q148371
Arquivologia
Texto associado
Julgue os itens subsequentes acerca da salvaguarda de dados,
informações, documentos e materiais sigilosos de interesse da
segurança da sociedade e do Estado, no âmbito da administração
pública federal.
informações, documentos e materiais sigilosos de interesse da
segurança da sociedade e do Estado, no âmbito da administração
pública federal.
Quando dados ou informações sigilosos de guarda permanente forem desclassificados, devem ser encaminhados à instituição arquivística pública ou ao arquivo permanente do órgão público, entidade pública ou instituição de caráter público para que sejam organizados, preservados e submetidos a acesso.
Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
IBAMA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2009 - IBAMA - Analista Ambiental - Tema 1 - Subtema 1.2 |
Q148370
Direito Constitucional
Texto associado
Julgue os itens subsequentes acerca da salvaguarda de dados,
informações, documentos e materiais sigilosos de interesse da
segurança da sociedade e do Estado, no âmbito da administração
pública federal.
informações, documentos e materiais sigilosos de interesse da
segurança da sociedade e do Estado, no âmbito da administração
pública federal.
Não só as razões ligadas à segurança da sociedade e dos interesses estatais, como também a necessidade de resguardar a inviolabilidade da intimidade da vida privada, da honra e da imagem das pessoas, justificam o atributo do sigilo dos documentos públicos.
Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
IBAMA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2009 - IBAMA - Analista Ambiental - Tema 1 - Subtema 1.2 |
Q148369
Arquivologia
Texto associado
Julgue os itens subsequentes acerca da salvaguarda de dados,
informações, documentos e materiais sigilosos de interesse da
segurança da sociedade e do Estado, no âmbito da administração
pública federal.
informações, documentos e materiais sigilosos de interesse da
segurança da sociedade e do Estado, no âmbito da administração
pública federal.
Quando expedidos os referidos documentos sigilosos, estes devem ser acondicionados em envelopes duplos. No envelope externo, não deve constar qualquer indicação do grau de sigilo do documento; apenas no envelope interno pode ser aposta essa informação.
Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
IBAMA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2009 - IBAMA - Analista Ambiental - Tema 1 - Subtema 1.2 |
Q148368
Direito Ambiental
Texto associado
Josué, biólogo, pesquisador autônomo, mas com vínculo
empregatício junto a um laboratório de engenharia genética
particular, sentiu a necessidade de obter, em razão das pesquisas
que vinha desenvolvendo com células-tronco embrionárias
humanas congeladas há um ano, autorização para desenvolver
projeto com esses organismos. Procurou, então, o IBAMA para
obter a autorização.
A partir dessa situação hipotética, julgue os itens de 72 a 75, que
se referem ao tratamento legal dispensado aos organismos
geneticamente modificados, de acordo com a Lei
n.º 11.105/2005.
empregatício junto a um laboratório de engenharia genética
particular, sentiu a necessidade de obter, em razão das pesquisas
que vinha desenvolvendo com células-tronco embrionárias
humanas congeladas há um ano, autorização para desenvolver
projeto com esses organismos. Procurou, então, o IBAMA para
obter a autorização.
A partir dessa situação hipotética, julgue os itens de 72 a 75, que
se referem ao tratamento legal dispensado aos organismos
geneticamente modificados, de acordo com a Lei
n.º 11.105/2005.
Em casos de pesquisas com células-tronco embrionárias humanas é indispensável a autorização dos genitores do embrião para a realização das atividades.
Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
IBAMA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2009 - IBAMA - Analista Ambiental - Tema 1 - Subtema 1.2 |
Q148367
Direito Ambiental
Texto associado
Josué, biólogo, pesquisador autônomo, mas com vínculo
empregatício junto a um laboratório de engenharia genética
particular, sentiu a necessidade de obter, em razão das pesquisas
que vinha desenvolvendo com células-tronco embrionárias
humanas congeladas há um ano, autorização para desenvolver
projeto com esses organismos. Procurou, então, o IBAMA para
obter a autorização.
A partir dessa situação hipotética, julgue os itens de 72 a 75, que
se referem ao tratamento legal dispensado aos organismos
geneticamente modificados, de acordo com a Lei
n.º 11.105/2005.
empregatício junto a um laboratório de engenharia genética
particular, sentiu a necessidade de obter, em razão das pesquisas
que vinha desenvolvendo com células-tronco embrionárias
humanas congeladas há um ano, autorização para desenvolver
projeto com esses organismos. Procurou, então, o IBAMA para
obter a autorização.
A partir dessa situação hipotética, julgue os itens de 72 a 75, que
se referem ao tratamento legal dispensado aos organismos
geneticamente modificados, de acordo com a Lei
n.º 11.105/2005.
As células-tronco embrionárias que Josué detém podem ser utilizadas por ele, pois embora não estivessem congeladas na época da publicação da lei que rege a matéria, foram congeladas após a data da publicação dela, o que também configura uma hipótese em que se permite a pesquisa.
Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
IBAMA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2009 - IBAMA - Analista Ambiental - Tema 1 - Subtema 1.2 |
Q148366
Direito Ambiental
Texto associado
Josué, biólogo, pesquisador autônomo, mas com vínculo
empregatício junto a um laboratório de engenharia genética
particular, sentiu a necessidade de obter, em razão das pesquisas
que vinha desenvolvendo com células-tronco embrionárias
humanas congeladas há um ano, autorização para desenvolver
projeto com esses organismos. Procurou, então, o IBAMA para
obter a autorização.
A partir dessa situação hipotética, julgue os itens de 72 a 75, que
se referem ao tratamento legal dispensado aos organismos
geneticamente modificados, de acordo com a Lei
n.º 11.105/2005.
empregatício junto a um laboratório de engenharia genética
particular, sentiu a necessidade de obter, em razão das pesquisas
que vinha desenvolvendo com células-tronco embrionárias
humanas congeladas há um ano, autorização para desenvolver
projeto com esses organismos. Procurou, então, o IBAMA para
obter a autorização.
A partir dessa situação hipotética, julgue os itens de 72 a 75, que
se referem ao tratamento legal dispensado aos organismos
geneticamente modificados, de acordo com a Lei
n.º 11.105/2005.
Josué, como pesquisador autônomo que detém vínculo empregatício com pessoa jurídica, ou seja, com o laboratório de engenharia genética, está legitimado a requerer e obter a autorização necessária.
Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
IBAMA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2009 - IBAMA - Analista Ambiental - Tema 1 - Subtema 1.2 |
Q148365
Direito Ambiental
Texto associado
Josué, biólogo, pesquisador autônomo, mas com vínculo
empregatício junto a um laboratório de engenharia genética
particular, sentiu a necessidade de obter, em razão das pesquisas
que vinha desenvolvendo com células-tronco embrionárias
humanas congeladas há um ano, autorização para desenvolver
projeto com esses organismos. Procurou, então, o IBAMA para
obter a autorização.
A partir dessa situação hipotética, julgue os itens de 72 a 75, que
se referem ao tratamento legal dispensado aos organismos
geneticamente modificados, de acordo com a Lei
n.º 11.105/2005.
empregatício junto a um laboratório de engenharia genética
particular, sentiu a necessidade de obter, em razão das pesquisas
que vinha desenvolvendo com células-tronco embrionárias
humanas congeladas há um ano, autorização para desenvolver
projeto com esses organismos. Procurou, então, o IBAMA para
obter a autorização.
A partir dessa situação hipotética, julgue os itens de 72 a 75, que
se referem ao tratamento legal dispensado aos organismos
geneticamente modificados, de acordo com a Lei
n.º 11.105/2005.
A atividade desenvolvida por Josué necessita de autorização da CTNBio e não do IBAMA.
Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
IBAMA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2009 - IBAMA - Analista Ambiental - Tema 1 - Subtema 1.2 |
Q148364
Direito Ambiental
Texto associado
Acerca das perícias e dos laudos realizados para a constatação de
dano ambiental, julgue os itens seguintes.
dano ambiental, julgue os itens seguintes.
O crime de elaboração de laudo ambiental total ou parcialmente enganoso só ocorre na modalidade dolosa, ou seja, mediante a livre e consciente vontade de praticar a conduta criminosa.
Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
IBAMA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2009 - IBAMA - Analista Ambiental - Tema 1 - Subtema 1.2 |
Q148363
Direito Ambiental
Texto associado
Acerca das perícias e dos laudos realizados para a constatação de
dano ambiental, julgue os itens seguintes.
dano ambiental, julgue os itens seguintes.
Quando o dano ambiental cometido configurar crime e ilícito civil, devem ser realizadas duas perícias independentes: uma que produzirá prova dentro da ação penal instaurada contra o criminoso e outra que será utilizada na ação cível, pois a perícia produzida no juízo cível não pode ser utilizada no processo penal.
Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
IBAMA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2009 - IBAMA - Analista Ambiental - Tema 1 - Subtema 1.2 |
Q148362
Direito Ambiental
Texto associado
Acerca das perícias e dos laudos realizados para a constatação de
dano ambiental, julgue os itens seguintes.
dano ambiental, julgue os itens seguintes.
Na perícia se deve, sempre que for possível, fixar o montante do prejuízo causado ao meio ambiente, e tal valor servirá de parâmetro para a reparação do dano, mas não se relacionará com a fixação do valor da fiança eventualmente cabível.
Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
IBAMA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2009 - IBAMA - Analista Ambiental - Tema 1 - Subtema 1.2 |
Q148361
Direito Ambiental
Texto associado
Fátima construiu, sem autorização do órgão licenciador
competente, uma casa dentro de um parque nacional e lá cultivou
milho para dar ao gado que criava em um pequeno curral ao lado
de sua residência, para geração de renda, mediante a venda de
leite e carne. Fátima, embora fosse analfabeta, tinha ciência de
que a área era gerenciada e protegidas por órgão ambiental.
Com base nessa situação hipotética, julgue os itens que se
seguem.
competente, uma casa dentro de um parque nacional e lá cultivou
milho para dar ao gado que criava em um pequeno curral ao lado
de sua residência, para geração de renda, mediante a venda de
leite e carne. Fátima, embora fosse analfabeta, tinha ciência de
que a área era gerenciada e protegidas por órgão ambiental.
Com base nessa situação hipotética, julgue os itens que se
seguem.
A área em que Fátima exerce a atividade é uma unidade de conservação, segundo o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), o que levará, no caso concreto, à aplicação de uma agravante prevista na lei de crimes ambientais.
Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
IBAMA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2009 - IBAMA - Analista Ambiental - Tema 1 - Subtema 1.2 |
Q148360
Direito Penal
Texto associado
Fátima construiu, sem autorização do órgão licenciador
competente, uma casa dentro de um parque nacional e lá cultivou
milho para dar ao gado que criava em um pequeno curral ao lado
de sua residência, para geração de renda, mediante a venda de
leite e carne. Fátima, embora fosse analfabeta, tinha ciência de
que a área era gerenciada e protegidas por órgão ambiental.
Com base nessa situação hipotética, julgue os itens que se
seguem.
competente, uma casa dentro de um parque nacional e lá cultivou
milho para dar ao gado que criava em um pequeno curral ao lado
de sua residência, para geração de renda, mediante a venda de
leite e carne. Fátima, embora fosse analfabeta, tinha ciência de
que a área era gerenciada e protegidas por órgão ambiental.
Com base nessa situação hipotética, julgue os itens que se
seguem.
O baixo grau de escolaridade e instrução de Fátima não influenciará a pena que a ela for aplicada pelo delito cometido.
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