A exploração madeireira com manejo caracteriza-se pela derru...
propriamente ditas e o imenso capital natural”, diz a geógrafa
Bertha Becker, da Universidade Federal do Rio de Janeiro. “Até
bem pouco tempo atrás, o Estado não se fazia presente na
Amazônia”, diz o coronel Paullo Esteves, do Sistema de
Vigilância da Amazônia, o SIVAM. “O espaço aéreo não era
controlado e assistíamos diariamente à violação das fronteiras, à
extração ilegal de madeira, à contaminação dos rios por mercúrio
usado no garimpo, ao narcotráfico, entre outros problemas.”
Tendo como referência o texto acima e com base nas políticas
públicas definidas para a Amazônia, julgue os itens a seguir.
Gabarito comentado
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Gabarito: ERRADO
Comentário:
O tema central da questão trata do manejo florestal sustentável, especialmente na Amazônia, e sua distinção em relação às práticas predatórias de exploração madeireira.
Legislação aplicável:
De acordo com o Código Florestal (Lei nº 12.651/2012), Art. 3º, inciso VI:
“Art. 3º, VI – manejo sustentável: administração da floresta para a obtenção de benefícios econômicos, sociais e ambientais, respeitando-se os mecanismos de sustentação do ecossistema objeto do manejo e considerando-se, cumulativa ou alternativamente, a utilização de múltiplas espécies madeireiras, de múltiplos produtos e subprodutos não madeireiros, bem como a utilização de outros bens e serviços de natureza florestal.”
Explicação do tema:
O manejo florestal sustentável pressupõe planejamento técnico rigoroso, seleção específica de árvores a serem extraídas (geralmente com diâmetro mínimo superior a 35 ou 40 cm, conforme regras locais e projeto aprovado), e uso de técnicas de baixo impacto para reduzir danos à floresta. A afirmação da questão é incompatível com a legislação vigente, pois associa o manejo florestal à derrubada indiscriminada (“de uma só vez”) e à ausência de planejamento, o que caracteriza exploração predatória, não manejo sustentável.
Exemplo prático:
Em um projeto de manejo sustentável aprovado, apenas árvores adultas autorizadas são marcadas e extraídas seletivamente, garantindo a regeneração natural e a manutenção do ecossistema. O acesso é realizado por trilhas planejadas para minimizar o impacto.
Justificativa do gabarito:
A alternativa é errada porque não reflete o conceito legal e técnico de manejo sustentável, exigindo-se planejamento prévio, respeito ao diâmetro mínimo e métodos de baixo impacto. A doutrina, como destaca Marcos Weiss Bliacheris (“Manejo Florestal Sustentável – Uma Perspectiva Jurídica”), enfatiza a importância do manejo planejado para conciliar produção e conservação.
Dica de prova:
Fique atento a pegadinhas envolvendo expressões como “dispensar planejamento” ou “derrubada de uma só vez” – elas indicam exploração ilegal/predatória, nunca manejo sustentável!
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