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Ano: 2026
Banca:
FCC
Órgão:
MPE-SE
Prova:
FCC - 2026 - MPE-SE - Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa |
Q3879966
Direito Administrativo
De acordo com a Lei de Improbidade Administrativa nº 8.429/1992 (com redação dada pela Lei nº 14.230/2021), a aplicação das
sanções nela previstas ao servidor público que praticar ato de improbidade administrativa
Ano: 2026
Banca:
FCC
Órgão:
MPE-SE
Prova:
FCC - 2026 - MPE-SE - Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa |
Q3879965
Direito Administrativo
Nathália é servidora pública. Rogério, marido de Nathália, participou como perito em determinado processo administrativo, no qual
Nathália não possui interesse na matéria. Em conformidade com a Lei nº 9.784/1999, considerando apenas as informações
fornecidas, nesse processo administrativo, Nathália
Ano: 2026
Banca:
FCC
Órgão:
MPE-SE
Prova:
FCC - 2026 - MPE-SE - Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa |
Q3879963
Direito Constitucional
Em 30 de setembro de 2025, foram recebidas e publicadas no Diário Oficial da União as justificativas para veto oposto a dispositivos de projeto de lei complementar, na seguinte conformidade:
"Art. 2º do Projeto de Lei Complementar, na parte em que altera a alínea "d” do inciso I do art. 1º da Lei Complementar n [...]
Razões do veto
‘A nova redação da alínea [...] cria distorções que resultam em aplicação desigual da sanção. [...] A nova redação, portanto, viola o princípio da isonomia [...] ao introduzir um critério arbitrário e desigual entre candidatos em situações equivalentes.'
Art. 2º do Projeto de Lei Complementar, na parte em que inclui os § 4º F, § 6 e § 9º ao art. 1º da Lei Complementar [...] e Art. 2º do Projeto de Lei Complementar, na parte em que inclui o art. 26E à Lei Complementar n [...]
Razões do veto
'Os dispositivos impugnados autorizam a aplicação imediata de normas mais brandas, inclusive a fatos e condenações já definitivamente julgados. [...] a inovação normativa afronta diretamente o princípio da segurança jurídica, assegurado no art. [...] da Constituição [...].'
Essas, Senhor Presidente, são as razões que me conduziram a vetar os dispositivos mencionados do Projeto de Lei em causa [...]"
Considerados esses elementos à luz da Constituição Federal, trata-se de mensagem relativa a projeto de lei por meio da qual o Presidente da
"Art. 2º do Projeto de Lei Complementar, na parte em que altera a alínea "d” do inciso I do art. 1º da Lei Complementar n [...]
Razões do veto
‘A nova redação da alínea [...] cria distorções que resultam em aplicação desigual da sanção. [...] A nova redação, portanto, viola o princípio da isonomia [...] ao introduzir um critério arbitrário e desigual entre candidatos em situações equivalentes.'
Art. 2º do Projeto de Lei Complementar, na parte em que inclui os § 4º F, § 6 e § 9º ao art. 1º da Lei Complementar [...] e Art. 2º do Projeto de Lei Complementar, na parte em que inclui o art. 26E à Lei Complementar n [...]
Razões do veto
'Os dispositivos impugnados autorizam a aplicação imediata de normas mais brandas, inclusive a fatos e condenações já definitivamente julgados. [...] a inovação normativa afronta diretamente o princípio da segurança jurídica, assegurado no art. [...] da Constituição [...].'
Essas, Senhor Presidente, são as razões que me conduziram a vetar os dispositivos mencionados do Projeto de Lei em causa [...]"
Considerados esses elementos à luz da Constituição Federal, trata-se de mensagem relativa a projeto de lei por meio da qual o Presidente da
Ano: 2026
Banca:
FCC
Órgão:
MPE-SE
Prova:
FCC - 2026 - MPE-SE - Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa |
Q3879962
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, o exercício da função de fiscalização contábil, financeira e orçamentária compreende, dentre outras, a competência dos Tribunais de Contas para
Ano: 2026
Banca:
FCC
Órgão:
MPE-SE
Prova:
FCC - 2026 - MPE-SE - Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa |
Q3879961
Direito Constitucional
Um membro do Ministério Público estadual (MPE) e sua esposa, servidora pública ocupante de cargo efetivo na administração direta
municipal, receberam convites para se filiarem a partido político e concorrerem ao mandato de Vereador do Município em que
residem. Nessa situação, considerando que ambos pretendem manter os cargos respectivos, nos termos da Constituição Federal,
Ano: 2026
Banca:
FCC
Órgão:
MPE-SE
Prova:
FCC - 2026 - MPE-SE - Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa |
Q3879960
Direito Constitucional
A população de determinado Estado da federação tem discutido uma proposta pela qual parte do território seria desmembrada
do todo, para formar um novo Estado-membro. Nesse caso, de acordo com a Constituição Federal, a formação do novo Estado
Ano: 2026
Banca:
FCC
Órgão:
MPE-SE
Prova:
FCC - 2026 - MPE-SE - Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa |
Q3879959
Direito Constitucional
Com vistas a implementar melhorias nos espaços e patrimônio inseridos em seu território, determinado Estado da federação
pretende legislar sobre responsabilidade por dano a bens e direitos de valor turístico e paisagístico, bem como sobre controle da
poluição. Nessa hipótese, nos termos da Constituição Federal, o Estado
Ano: 2026
Banca:
FCC
Órgão:
MPE-SE
Prova:
FCC - 2026 - MPE-SE - Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa |
Q3879958
Direito Constitucional
Considere o seguinte trecho, extraído de decisão do Supremo Tribunal Federal:
"O art. [...] da Constituição assenta como um dos [...] do Estado brasileiro a [...] - que significa o poder político supremo dentro do território, e, no plano internacional, no tocante às relações da República Federativa do Brasil com outros Estados soberanos [...]. A [...], dicotomizada em interna e externa, tem na primeira a exteriorização da vontade popular [...] através dos representantes do povo no parlamento e no governo; na segunda, a sua expressão no plano internacional, por meio do presidente da República."
À luz da Constituição Federal, o texto em destaque refere-se à
"O art. [...] da Constituição assenta como um dos [...] do Estado brasileiro a [...] - que significa o poder político supremo dentro do território, e, no plano internacional, no tocante às relações da República Federativa do Brasil com outros Estados soberanos [...]. A [...], dicotomizada em interna e externa, tem na primeira a exteriorização da vontade popular [...] através dos representantes do povo no parlamento e no governo; na segunda, a sua expressão no plano internacional, por meio do presidente da República."
À luz da Constituição Federal, o texto em destaque refere-se à
Ano: 2026
Banca:
FCC
Órgão:
MPE-SE
Prova:
FCC - 2026 - MPE-SE - Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa |
Q3879957
Direito Constitucional
Ao disciplinar os direitos políticos, a Constituição Federal estabelece que
Ano: 2026
Banca:
FCC
Órgão:
MPE-SE
Prova:
FCC - 2026 - MPE-SE - Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa |
Q3879956
Direito Constitucional
A fim de colher elementos para instruir inquérito criminal em andamento, a autoridade policial pretende realizar, no período
diurno, buscas na casa de um suspeito investigado pela prática de crime de roubo, bem como obter acesso às comunicações
telefônicas presentes e futuras do investigado. Nesse caso, em conformidade com a Constituição Federal, a autoridade policial
Ano: 2026
Banca:
FCC
Órgão:
MPE-SE
Prova:
FCC - 2026 - MPE-SE - Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa |
Q3879955
Direito Constitucional
Em dúvida sobre o que fazer depois que terminar o ensino médio e atingir a maioridade, uma jovem procurou se informar a
respeito das condições gerais para ingresso e trabalho formal na iniciativa privada e no serviço público. Chegou à conclusão de
que, como empregada na iniciativa privada ou como servidora concursada para ocupar cargo público, alguns direitos seriam os
mesmos, dentre os quais:
I. remuneração do trabalho noturno superior, no mínimo, em cinquenta por cento à do diurno;
II. salário-família pago em razão do dependente do trabalhador de baixa renda nos termos da lei;
III. gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal;
IV. proibição de diferença de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil, observado, em relação ao serviço público, que a lei poderá estabelecer requisitos diferenciados de admissão quando a natureza do cargo o exigir.
Nos termos da Constituição Federal, as conclusões alcançadas pela jovem estão corretas APENAS em relação a
I. remuneração do trabalho noturno superior, no mínimo, em cinquenta por cento à do diurno;
II. salário-família pago em razão do dependente do trabalhador de baixa renda nos termos da lei;
III. gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal;
IV. proibição de diferença de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil, observado, em relação ao serviço público, que a lei poderá estabelecer requisitos diferenciados de admissão quando a natureza do cargo o exigir.
Nos termos da Constituição Federal, as conclusões alcançadas pela jovem estão corretas APENAS em relação a
Ano: 2026
Banca:
FCC
Órgão:
MPE-SE
Prova:
FCC - 2026 - MPE-SE - Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa |
Q3879954
Noções de Informática
Uma técnica Administrativa do Ministério Público (MP) recebeu em sua caixa do Gmail um e-mail de um remetente desconhecido de fora do domínio do MP. A mensagem, com assunto "URGENTE: Notificação Judicial - Processo nº 2024.001.0001", contém
um arquivo anexo em PDF e solicita a abertura imediata para conferência dos detalhes. Considerando as boas práticas de
segurança cibernética, o procedimento mais seguro que ela deve adotar, imediatamente, em relação a esse e-mail consiste em
Ano: 2026
Banca:
FCC
Órgão:
MPE-SE
Prova:
FCC - 2026 - MPE-SE - Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa |
Q3879953
Noções de Informática
Uma técnica administrativa precisa enviar rapidamente um arquivo de vídeo de 250 MB armazenado em seu computador.
Considerando os limites e as funcionalidades do Google Workspace para compartilhamento de arquivos, o procedimento mais
adequado consiste em
Ano: 2026
Banca:
FCC
Órgão:
MPE-SE
Prova:
FCC - 2026 - MPE-SE - Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa |
Q3879951
Legislação do Ministério Público
A pena de suspensão será aplicada ao membro do Ministério Público do Estado de Sergipe
Ano: 2026
Banca:
FCC
Órgão:
MPE-SE
Prova:
FCC - 2026 - MPE-SE - Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa |
Q3879950
Legislação do Ministério Público
O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Sergipe é nomeado pelo ______ I ______, para um mandato de ______ II ______, a partir da lista tríplice formada ______ III ______ que estejam no primeiro quinto do quadro geral de antiguidade e que tenham mais de 35 anos de idade e 15 anos de carreira, requisitos a serem comprovados na data do registro da candidatura.
Completam corretamente as lacunas I, II e III, respectivamente:
Completam corretamente as lacunas I, II e III, respectivamente:
Ano: 2026
Banca:
FCC
Órgão:
MPE-SE
Prova:
FCC - 2026 - MPE-SE - Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa |
Q3879949
Legislação do Ministério Público
São princípios institucionais do Ministério Público:
Ano: 2026
Banca:
FCC
Órgão:
MPE-SE
Prova:
FCC - 2026 - MPE-SE - Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa |
Q3879947
Raciocínio Lógico
Um grupo é formado por 57 pessoas, cada uma delas colecionando selos ou moedas ou latas. Quem coleciona selos também
coleciona moedas. São 10 pessoas que colecionam moedas e latas, mas não colecionam selos. O número de pessoas que
colecionam apenas moedas é igual à terça parte do número de pessoas que colecionam apenas selos e moedas. São 7 pessoas
que colecionam selos, moedas e latas e são 4 pessoas que colecionam apenas latas.
O número de pessoas desse grupo que colecionam exatamente 2 dos itens citados é
O número de pessoas desse grupo que colecionam exatamente 2 dos itens citados é
Ano: 2026
Banca:
FCC
Órgão:
MPE-SE
Prova:
FCC - 2026 - MPE-SE - Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa |
Q3879945
Matemática
Um grupo é formado por 350 técnicos, sendo que apenas uma parte deles é fluente em inglês. Se 30% dos técnicos que não
são fluentes em inglês passarem a ter proficiência nessa língua, então o número de técnicos fluentes em inglês desse grupo
passará a corresponder a quatro vezes o número de técnicos sem fluência em inglês. Nesse momento, o número de técnicos
fluentes em inglês é
Ano: 2026
Banca:
FCC
Órgão:
MPE-SE
Prova:
FCC - 2026 - MPE-SE - Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa |
Q3879944
Português
Texto associado
Atenção: Considere a crônica "No ônibus", do escritor Carlos Drummond de Andrade, para responder à questão.
1. A senhora subiu, Deus sabe como, em companhia de dois garotos. Cada garoto com sua merendeira e sua pasta de livros e
cadernos indispensáveis para a aquisição dos preliminares da sabedoria. No ônibus não cabia mais ninguém. A bem dizer, não cabia
nem o pessoal que se espremia lá dentro em estado de sardinha. Na massa compacta de gente, ou de seções de gente que a vista alcançava, percebi aquelas mãozinhas tentando segurar as pastas atochadas.
2. - Deixa que eu carrego - falei na direção de um dos braços a meu alcance, executando um movimento complicado, para
enxergar os rostos dos garotos. O menor olhou-me com surpresa e hesitação, porém o mais velho estendeu o braço, e o primeiro, depois
uma cotovelada ministrada pelo segundo, imitou-o. Fiquei de posse de duas bojudas pastas escolares, que acomodei da melhor
maneira possível sobre os joelhos. Conheço perfeitamente a técnica de carregar embrulhos dos outros. Deve-se colocá-los de tal modo
que fiquem seguros sem que seja necessário pôr a mão em cima deles. São coisas sagradas.
3. A voz da senhora saiu daquele bolo humano:
4. - Agradece ao moço, Serginho. Agradece, Raul.
5. Raul (o mais crescido) obedeceu, mas Serginho manteve-se reservado. Mal se passaram alguns minutos, senti que a pasta
de cima escorregava mansamente do meu colo. Muito de leve, a mão esquerda de Serginho, escondida sob um lenço, puxava-a para fora. Compreendi que ele prezava acima de tudo a sua pasta, e deixei que a tirasse. A mãe ordenou:
6. - Serginho, deixe a pasta com o mоçо!
7. Teve de levantar a voz, para torná-la enérgica. Passageiros em redor começaram a sorrir. Tive de sorrir também. Muito a
contragosto, Serginho voltou a confiar-me sua querida pasta. Um estranho mereceria carregá-la? E se fugisse com ela? Como bem
podem imaginar, Serginho suspeitava de minha honorabilidade, e os circunstantes se deliciavam com a suspeita.
8. Mais alguns quarteirões, Serginho repete a manobra. Dessa vez, é radical. Toma sua pasta e a de Raul. Raul protesta:
9. - Deixa com ele, seu burro. Não vê que eu não posso segurar nada?
10. A mãe, em apoio de Raul, exprobra o procedimento de Serginho. Este capitula, mas em termos. Só me restitui a pasta do
irmão. A sua não correrá o risco. Coloca-a sobre o peito, sob as mãos cruzadas, como levaria o Santo Graal.
11. - Este menino é impossível. Desculpe, cavalheiro.
12. Não vejo o rosto da senhora, mas sua voz é doce, e compensa-me da desconfiança do Serginho. Sorrio para este, enquanto
retribuo: "Oh, minha senhora, por favor! Até que o seu filhinho é engraçado."
13. Engraçado? Serginho faz-me uma careta e ferra-me um beliscão. A assistência ri. A mãe ferra outro em Serginho, que
dispara a chorar. Bonito. É no que dá carregar embrulho dos outros.
(ANDRADE, Carlos Drummond de. 70 historinhas. São Paulo: Companhia das Letras, 2016, p. 105-107. Adaptado)
É invariável quanto a gênero e a número a palavra sublinhada no seguinte trecho:
Ano: 2026
Banca:
FCC
Órgão:
MPE-SE
Prova:
FCC - 2026 - MPE-SE - Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa |
Q3879943
Português
Texto associado
Atenção: Considere a crônica "No ônibus", do escritor Carlos Drummond de Andrade, para responder à questão.
1. A senhora subiu, Deus sabe como, em companhia de dois garotos. Cada garoto com sua merendeira e sua pasta de livros e
cadernos indispensáveis para a aquisição dos preliminares da sabedoria. No ônibus não cabia mais ninguém. A bem dizer, não cabia
nem o pessoal que se espremia lá dentro em estado de sardinha. Na massa compacta de gente, ou de seções de gente que a vista alcançava, percebi aquelas mãozinhas tentando segurar as pastas atochadas.
2. - Deixa que eu carrego - falei na direção de um dos braços a meu alcance, executando um movimento complicado, para
enxergar os rostos dos garotos. O menor olhou-me com surpresa e hesitação, porém o mais velho estendeu o braço, e o primeiro, depois
uma cotovelada ministrada pelo segundo, imitou-o. Fiquei de posse de duas bojudas pastas escolares, que acomodei da melhor
maneira possível sobre os joelhos. Conheço perfeitamente a técnica de carregar embrulhos dos outros. Deve-se colocá-los de tal modo
que fiquem seguros sem que seja necessário pôr a mão em cima deles. São coisas sagradas.
3. A voz da senhora saiu daquele bolo humano:
4. - Agradece ao moço, Serginho. Agradece, Raul.
5. Raul (o mais crescido) obedeceu, mas Serginho manteve-se reservado. Mal se passaram alguns minutos, senti que a pasta
de cima escorregava mansamente do meu colo. Muito de leve, a mão esquerda de Serginho, escondida sob um lenço, puxava-a para fora. Compreendi que ele prezava acima de tudo a sua pasta, e deixei que a tirasse. A mãe ordenou:
6. - Serginho, deixe a pasta com o mоçо!
7. Teve de levantar a voz, para torná-la enérgica. Passageiros em redor começaram a sorrir. Tive de sorrir também. Muito a
contragosto, Serginho voltou a confiar-me sua querida pasta. Um estranho mereceria carregá-la? E se fugisse com ela? Como bem
podem imaginar, Serginho suspeitava de minha honorabilidade, e os circunstantes se deliciavam com a suspeita.
8. Mais alguns quarteirões, Serginho repete a manobra. Dessa vez, é radical. Toma sua pasta e a de Raul. Raul protesta:
9. - Deixa com ele, seu burro. Não vê que eu não posso segurar nada?
10. A mãe, em apoio de Raul, exprobra o procedimento de Serginho. Este capitula, mas em termos. Só me restitui a pasta do
irmão. A sua não correrá o risco. Coloca-a sobre o peito, sob as mãos cruzadas, como levaria o Santo Graal.
11. - Este menino é impossível. Desculpe, cavalheiro.
12. Não vejo o rosto da senhora, mas sua voz é doce, e compensa-me da desconfiança do Serginho. Sorrio para este, enquanto
retribuo: "Oh, minha senhora, por favor! Até que o seu filhinho é engraçado."
13. Engraçado? Serginho faz-me uma careta e ferra-me um beliscão. A assistência ri. A mãe ferra outro em Serginho, que
dispara a chorar. Bonito. É no que dá carregar embrulho dos outros.
(ANDRADE, Carlos Drummond de. 70 historinhas. São Paulo: Companhia das Letras, 2016, p. 105-107. Adaptado)
Observa-se o emprego de vírgula para isolar um vocativo no seguinte trecho:
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