Questões de Concurso Comentadas para prefeitura de dionísio cerqueira - sc

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Q3652934 Direito Tributário
Sobre o indébito tributário e sua repetição, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q3652933 Direito Tributário
Sempre que a Constituição Federal de 88 diretamente limita a competência tributária atribuída aos entes políticos, está conferindo uma imunidade. Logo, as regras imunizantes podem suprimir a competência tributária para quaisquer espécies tributárias, bastando a respectiva previsão constitucional. Desta feita, na Carta Magna, a imunidade tributária prevista no Art. 5º, inc. XXXIV, refere-se a:
Alternativas
Q3652932 Direito Tributário
No que concerne à competência tributária, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q3652931 Direito Tributário
No que se refere as limitações ao poder de tributar, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q3652930 Direito Tributário
Assinale a alternativa INCORRETA sobre a existência, exigibilidade e exequibilidade do crédito tributário.
Alternativas
Q3652929 Direito Tributário
Sobre a capacidade tributária passiva e o domicílio tributário, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q3652928 Direito Tributário
Quanto à legislação tributária e o papel dos diversos instrumentos legislativos, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q3652927 Direito Tributário
Sobre a exclusão do crédito tributário, assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q3652926 Direito Tributário
Somente uma das opções abaixo é hipótese de extinção do crédito tributário. Assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q3652925 Direito Tributário
Referente aos impostos municipais, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q3652924 Direito Tributário
Sobre os impostos federais, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q3652923 Direito Tributário
Quanto a vigência, interpretação e aplicação da legislação tributária, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q3652922 Direito Tributário
Somente uma das opções abaixo é hipótese de suspensão do crédito tributário. Assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q3652921 Direito Tributário
Sobre a constituição do crédito tributário, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q3652920 Direito Tributário
Sobre os princípios tributários, é correto afirmar, EXCETO:
Alternativas
Q3652919 Direito Tributário
Sobre o Código Tributário Nacional vigente, é CORRETO afirmar que.
Alternativas
Q3652915 Legislação Estadual
O distrito de Barracão passou a denominar Dionísio Cerqueira/SC, depois de um decreto de lei estadual, sendo esse:
Alternativas
Q3652903 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
O Código de Obras do Município de Dionísio Cerqueira/SC (Lei nº 1110/1980) estabelece que a multa mínima a ser aplicada ao proprietário que inicie a execução de uma obra sem licença será de quantas Unidades de Referência do Município (URM)?
Alternativas
Q3652902 Arquitetura
Uma prancha de um projeto arquitetônico é definida como sendo do tipo as built . Sobre esta prancha é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q3652900 Edificações
Em termos de acessibilidade de edificações, pode-se afirmar que a inclinação mínima e máxima admissíveis em cada seguimento de rampas acessíveis de obras novas, dependendo da situação, são respectivamente:
Alternativas
Respostas
581: B
582: A
583: A
584: C
585: A
586: C
587: D
588: A
589: B
590: D
591: C
592: D
593: A
594: A
595: C
596: D
597: C
598: B
599: A
600: B