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Q3543342
Direito Administrativo
Texto associado
Maria é psicóloga de formação e funcionária pública estadual
em São Paulo. A pedido de alguns colegas, após seguidos
casos de depressão no ambiente profissional, Maria resolve
criar um grupo de apoio, por ela coordenado, com o objetivo de atuar sobre a melhora da saúde mental dos colegas.
Embora as reuniões do grupo ocorram em sala da repartição
e em horário de expediente, não há apoio oficial do órgão no
qual trabalha, motivo pelo qual Maria cobra dos colegas uma
remuneração de R$ 100 por hora de sessão como forma de
remuneração profissional.
Ainda com base na situação hipotética apresentada no
texto, é correto afirmar, com base na Lei nº
8.429/1992,
que, se demonstrado que Maria não tinha qualquer
intenção de causar dano à administração ou obter proveito pessoal com a sua ação:
Q3543341
Legislação Estadual
Texto associado
Maria é psicóloga de formação e funcionária pública estadual
em São Paulo. A pedido de alguns colegas, após seguidos
casos de depressão no ambiente profissional, Maria resolve
criar um grupo de apoio, por ela coordenado, com o objetivo de atuar sobre a melhora da saúde mental dos colegas.
Embora as reuniões do grupo ocorram em sala da repartição
e em horário de expediente, não há apoio oficial do órgão no
qual trabalha, motivo pelo qual Maria cobra dos colegas uma
remuneração de R$ 100 por hora de sessão como forma de
remuneração profissional.
Tendo em vista a situação hipotética descrita no texto, é
correto afirmar, com base na Lei Estadual nº 10.261/1968,
que:
Q3543340
Legislação Estadual
Fulano é servidor público do Governo do Estado de
São Paulo e resolveu fixar a sua residência fora do
estado, sem autorização da chefia imediata. Beltrano,
seu colega de equipe, ao descobrir tal fato, em vez de
alertar à sua chefia, resolveu divulgá-lo a um amigo que
era produtor do programa “Fantástico”, na Rede Globo
de televisão, para que o seu amigo pudesse fazer uma
reportagem sobre a irregularidade por ele descoberta.
Tendo em vista essa situação hipotética, é correto afirmar com base na Lei Estadual nº 10.261/1968 que:
Tendo em vista essa situação hipotética, é correto afirmar com base na Lei Estadual nº 10.261/1968 que:
Q3543339
Conhecimentos Gerais
A reforma tributária é discutida há cerca de 30 anos no
Congresso e, até então, era tratada como um desafio insuperável. Segundo parlamentares, a aprovação desta
quarta [08.11.2023] no Senado - com 53 votos favoráveis
e 24 contrários – representa um avanço na discussão.
(g1.globo.com, disponível em: https://x.gd/1xM5i, 09.11.2023. Acesso em 09.11.2023)
Acerca do noticiado, assinale a alternativa que apresenta corretamente um dos pontos que compõem o texto aprovado pelo Senado.
(g1.globo.com, disponível em: https://x.gd/1xM5i, 09.11.2023. Acesso em 09.11.2023)
Acerca do noticiado, assinale a alternativa que apresenta corretamente um dos pontos que compõem o texto aprovado pelo Senado.
Q3543338
Direito Internacional Público
A proposta de resolução articulada pela diplomacia brasileira apresentava, entre outros, os seguintes pontos:
• Condenava os atos terrorista do Hamas;
• Cobrava de ambos os lados a proteção à população civil;
• Denunciava os ataques indiscriminados sobre Gaza;
• Pedia que Israel abandonasse a ordem de evacuar palestinos do norte de Gaza;
• Estabelecia uma pausa humanitária e pedia que um corredor humanitário seja criado em Gaza.
(noticias.uol.com.br, disponível em: https://x.gd/JbR7s, 17.10.2023. Acesso em 03.11.2023. Adaptado)
O fragmento da notícia se refere à proposta de resolução que foi apresentada pelo Brasil na reunião
• Condenava os atos terrorista do Hamas;
• Cobrava de ambos os lados a proteção à população civil;
• Denunciava os ataques indiscriminados sobre Gaza;
• Pedia que Israel abandonasse a ordem de evacuar palestinos do norte de Gaza;
• Estabelecia uma pausa humanitária e pedia que um corredor humanitário seja criado em Gaza.
(noticias.uol.com.br, disponível em: https://x.gd/JbR7s, 17.10.2023. Acesso em 03.11.2023. Adaptado)
O fragmento da notícia se refere à proposta de resolução que foi apresentada pelo Brasil na reunião
Q3543337
Psicologia
É correto afirmar que, em sua elaboração, o Código de
Ética Profissional do Psicólogo contempla as demandas
da atuação do profissional no contexto jurídico, na medida em que
Q3543336
Psicologia
A partir dos elementos fornecidos por S. L. R. Rovinski
(em Hutz, 2020) quanto à participação do assistente técnico durante uma avaliação pericial, é correto afirmar que
Q3543335
Psicologia
Alice, de 12 anos, relata ter sido assediada por seu avô
Joaquim, de 86 anos, que teria acariciado seus seios
contra sua vontade. Joaquim relata que a jovem o tem
provocado por meio de conduta sexualizada e trajes exíguos. Segundo o Guia operacional de enfrentamento à
violência sexual contra crianças e adolescentes (ALANA
e MPSP, 2020), pode-se afirmar que
Q3543334
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que a colocação em família substituta se dará
Q3543333
Psicologia
O Programa de Famílias Acolhedoras se configura como
um serviço que
Q3543332
Psicologia
O Manual de rotinas e estruturação dos juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher (CNJ, 2018)
recomenda que os Juizados disponham no mínimo de
equipe técnica composta por profissionais das áreas de
Psicologia e Serviço Social. O profissional da área de
Psicologia deve ter em mente que
Q3543331
Direito Civil
Priscila e Otávio tiveram um divórcio altamente beligerante, no qual foi definida a guarda compartilhada com
residência fixa na casa materna. Nessas circunstâncias,
é correto afirmar que
Q3543330
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Conforme disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a internação constitui medida privativa da
liberdade, sujeita aos princípios de brevidade, excepcionalidade e respeito à condição peculiar de pessoa em
desenvolvimento. Coerentemente, é correto afirmar que
Q3543329
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O art. 98 do ECA dispõe que as medidas de proteção à
criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os
direitos reconhecidos nessa Lei forem ameaçados ou violados. Tendo em vista o disposto em tal artigo, é correto
afirmar que
Q3543328
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Enquanto seus pais trabalham, Alex, de 12 anos de idade, toma conta dos irmãos menores e se incumbe de várias tarefas domésticas, como arrumar a cama, banhar
e alimentar os irmãos. A isso somam-se seus deveres
escolares, o que acaba por privá-lo de um período para
brincar e se divertir. Ao abordar os direitos fundamentais
da criança e do adolescente, o Estatuto da Criança e do
Adolescente caracteriza o brincar como
Q3543327
Direito Penal
Gael, um jovem de 19 anos, tem uma sobrinha de
13 anos, Jéssica, que tem tido dificuldade na disciplina
de matemática. Ele se dispõe a lhe dar aulas de reforço,
desde que Jéssica fique nua ao final de cada aula para
que ele possa a “observar em toda a sua beleza”. Tal situação configura
Q3543326
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O procedimento para a coleta de depoimento especial
prevê
Q3543325
Psicologia
Ao abordar o pensamento psicológico brasileiro acerca das relações étnico-raciais, o documento Relações
Raciais: Referências Técnicas para atuação de psicólogas/os, publicado pelo Conselho Federal de Psicologia
(2017), constata que
Q3543324
Psicologia
Um psicólogo é solicitado a realizar a perícia psicológica
de uma família – pai, mãe e filho de 4 anos de idade – envolvida em divórcio altamente litigioso. De acordo com as
Referências Técnicas para a atuação de psicólogas(os)
em varas de família (CFP, 2019), nessas circunstâncias
cabe ao psicólogo
Q3543323
Psicologia
Fernanda tem criado obstáculos para a convivência de
seu ex-marido com a filha, apesar de o regime de visitas
definido no processo de divórcio estar em vigor. Nesse
caso, de acordo com a Lei nº
12.318 de 26/08/2010, tal
atitude configura-se como
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