Alice, de 12 anos, relata ter sido assediada por seu avô Jo...
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Q3543335
Psicologia
Alice, de 12 anos, relata ter sido assediada por seu avô
Joaquim, de 86 anos, que teria acariciado seus seios
contra sua vontade. Joaquim relata que a jovem o tem
provocado por meio de conduta sexualizada e trajes exíguos. Segundo o Guia operacional de enfrentamento à
violência sexual contra crianças e adolescentes (ALANA
e MPSP, 2020), pode-se afirmar que
Gabarito comentado
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Gabarito: B
Fundamento decisivo: O enunciado contrapõe a imputação de culpa à vítima à diretriz do Guia de que a responsabilidade pela violência é sempre do abusador; por isso, a alternativa B é a que responde diretamente ao caso.
Tema central: Responsabilidade do abusador
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque cria uma excludente inexistente: a idade avançada do agressor não afasta motivação sexual nem responsabilidade pela violência. A base afirma expressamente que o Guia não estabelece qualquer exclusão por o autor ter mais de 85 anos.
B
Certa
A alternativa B está correta porque reproduz o enunciado expresso do Guia operacional citado na questão: a responsabilidade pela violência é sempre do abusador, sem relativização pela vítima.
C
Errada
Está errada porque trata de procedimento de oitiva, mas não reproduz a diretriz normativa central exigida pela questão, que é a imputação exclusiva da responsabilidade ao abusador. Embora a escuta especializada exista e envolva profissional capacitado, isso não supera a literalidade da alternativa B.
D
Errada
Está errada por erro conceitual e normativo. A base informa que a violência sexual é definida de modo amplo e não depende de penetração, bastando outro ato libidinoso; além disso, a Lei 13.431/2017 não é a norma tipificadora penal do estupro de vulnerável.
E
Errada
Está errada porque relativiza a violência com base em suposta erotização precoce da vítima, transferindo relevância à conduta da adolescente para avaliar a responsabilidade do agressor. Isso contraria frontalmente a diretriz do Guia de que a responsabilidade é sempre do abusador.
Pegadinha da questão
A confusão real era induzir o candidato a ponderar a responsabilidade do agressor com base na roupa, na conduta supostamente sexualizada da vítima, na idade do autor ou em formulações paralelas sobre escuta especializada, quando o Guia resolve o caso de modo direto: não se relativiza a responsabilidade do abusador.
Dica para questões semelhantes
- Se o enunciado tenta deslocar a culpa para comportamento, roupa ou suposta provocação da vítima, aplique a diretriz de que a responsabilidade pela violência sexual é do abusador.
- Quando houver uma alternativa que reproduz enunciado expresso da fonte indicada, ela prevalece sobre outra apenas parcialmente compatível com o tema.
- Não trate penetração como requisito geral para violência sexual quando a própria base informa que outros atos libidinosos bastam.
- Desconfie de alternativas que criam excludentes sem previsão na fonte, como idade avançada do agressor.
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