Alternativa correta: D

1. Tema central da questão
Esta questão aborda a reforma tributária aprovada no Senado em 2023, tema importante para concursos por envolver mudanças profundas no sistema de impostos do Brasil. O candidato precisa conhecer os principais pontos do texto aprovado e perceber como afetam a vida da população, especialmente grupos mais vulneráveis.

2. Resumo teórico
A reforma tributária busca simplificar e tornar mais justa a cobrança de impostos. Entre as novidades, está a criação do “cashback”, que prevê a devolução de parte dos impostos pagos sobre itens essenciais, como energia elétrica e gás de cozinha, para famílias de baixa renda. Isso é uma medida de justiça fiscal, ajudando quem mais precisa a lidar com o peso dos tributos.

Fonte: Câmara dos Deputados

3. Justificativa da alternativa correta
A alternativa D descreve um dos pontos centrais do texto aprovado: a criação de “cashbacks” (devolução de impostos) para parte da população em produtos essenciais, como energia elétrica e gás de cozinha. Visa tornar a tributação mais equitativa e é um dos destaques inovadores da reforma.

4. Análise das alternativas incorretas

• A: Incorreta. A reforma mantém a imunidade tributária de entidades religiosas e suas organizações assistenciais.
• B: Incorreta. Não há unificação exclusiva dos tributos sobre mercadorias industrializadas com redistribuição apenas para municípios.
• C: Incorreta. A reforma prevê alíquotas maiores para produtos nocivos (como cigarros e bebidas), não redução.
• E: Incorreta. O IVA é criado, mas não há aumento de 60% sobre grandes fortunas oriundas de heranças no texto aprovado.

5. Estratégia de interpretação
Fique atento a palavras-chave e exageros (como “aumentando em 60%” ou “permite cobrança de impostos de entidades religiosas”). Sempre busque alternativas que correspondam fielmente ao texto da lei ou proposta discutida nos noticiários.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

Gabarito D

A - Essa imunidade foi ampliada.

B - A distribuição não é igualitária e houve uma ampliação da base de tributação, porque agora se tributa BENS e não mais mercadorias e serviços. Reforma basicamente atuou sobre a tributação do consumo.

C - A reforma trouxe inclusive o imposto seletivo para desestimular itens prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.

D - Gabarito

E - O que foi tratado é sobre o consumo e não sobre grandes fortunas.

SEFAZ-GO (pertenceremos) PHGJC