Questões de Concurso Comentadas para fundatec

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Q4040688 Engenharia Ambiental e Sanitária
Os compostos orgânicos biodegradáveis presentes em águas e efluentes são constituídos principalmente por proteínas, carboidratos e gorduras. Para avaliar a presença desses compostos,diferentes parâmetros são utilizados. Nesse contexto, assinale a alternativa que corresponde ao parâmetro que avalia indiretamente o conteúdo orgânico biodegradável dos despejos através da medida do oxigênio consumido pelos microorganismos atuantes na sua oxidação, em teste realizado em amostra mantida no escuro a 20 °C por cinco dias. 
Alternativas
Q4040687 Direito Ambiental
Considerando conceitos e diretrizes aplicáveis ao licenciamento ambiental no Brasil, em conformidade com a Lei nº 15.190/2025, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q4040686 Engenharia Ambiental e Sanitária
A Resolução Conama nº 420/2009, estabelece conceitos e valores orientadores utilizados na avaliação da qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas. De acordo com essa resolução, a concentração de determinada substância que define a qualidade natural do solo, sendo determinado com base em interpretação estatística de análises físico-químicas de amostras de diversos tipos de solos, corresponde a qual dos seguintes conceitos? 
Alternativas
Q4040685 Direito Ambiental
Com base na Política Nacional de Recursos Hídricos, a qual estabelece princípios, objetivos e instrumentos para a gestão das águas no Brasil, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q4040684 Meio Ambiente
O Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), estabelecido no âmbito do Protocolo de Quioto, constitui um instrumento internacional voltado à mitigação das mudanças climáticas por meio da implementação de atividades de projeto capazes de reduzir ou remover emissões de gases de efeito estufa. Para que essas atividades sejam consideradas elegíveis e possam gerar Reduções Certificadas de Emissões (RCEs), devem atender a determinados critérios, entre eles: 
Alternativas
Q4040683 Direito Ambiental
Determinar, quando julgar necessário, a realização de estudos das alternativas e das possíveis consequências ambientais de projetos públicos ou privados, requisitando aos órgãos federais, estaduais e municipais, bem como às entidades privadas, informações, notadamente as indispensáveis à apreciação de Estudos Prévios de Impacto Ambiental e respectivos Relatórios, no caso de obras ou atividades de significativa degradação ambiental, em especial nas áreas consideradas patrimônio nacional. As atividades descritas competem ao: 
Alternativas
Q4040682 Direito Ambiental
O Projeto de Recuperação de Área Degradada ou Área Alterada (PRAD) é um instrumento técnico elaborado em nível executivo, destinado ao planejamento, implementação e monitoramento de ações voltadas à recuperação de áreas degradadas ou alteradas. Em relação ao PRAD e em conformidade com a Instrução Normativa do Ibama nº 14/2024, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q4040681 Biologia
Os ciclos biogeoquímicos do carbono, do nitrogênio e do fósforo descrevem a circulação desses elementos entre os componentes bióticos e abióticos dos ecossistemas. Sobre esses ciclos, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4040680 Direito Ambiental
Em relação à Política Nacional de Qualidade do Ar, instituída pela Lei nº 14.850/2024, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q4040679 Direito Tributário
Tendo como base o Código Tributário Nacional, no que tange à cobrança dos tributos pelos Municípios, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q4040678 Direito Tributário
De acordo com as disposições expressas da Lei Federal nº 6.830/1980, quanto ao processo de execução fiscal, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q4040677 Direito Tributário
Conforme a Lei Complementar Municipal nº 36/2015, a Taxa de Limpeza de Terrenos é devida pelo proprietário ou titular do domínio útil ou da posse de terreno urbano, edificado ou não, que estiver em mau estado de conservação. Neste sentido, o proprietário ou titular do domínio útil ou da posse de terreno urbano será notificado pessoalmente e, quando não localizado, a notificação será feita através de Edital, para providenciar a limpeza do terreno no prazo máximo de: 
Alternativas
Q4040676 Direito Tributário
Com base no que prevê a Lei Municipal nº 1.123/2019, quanto ao protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa e às suas formas de parcelamento, assinale a alternativa INCORRETA. 
Alternativas
Q4040675 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Com base nas disposições do Código de Posturas de Pontão, no que se refere à Notificação Preliminar, às infrações e penas e ao processo de execução, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) A Notificação Preliminar pode ser utilizada como advertência para o cumprimento de disposições das leis e decretos municipais, sendo expedida pelos órgãos municipais competentes.
( ) Caso o notificado se recuse a dar ciência da Notificação Preliminar, essa recusa deverá ser declarada no documento, sendo firmada por duas testemunhas.
( ) O infrator dispõe de prazo de 5 dias úteis, contados da intimação da lavratura do Auto de Infração, para apresentar defesa.
( ) Entre as penas impostas pelo não cumprimento das disposições do Código estão: multa, apreensão e embargo, sendo que as multas podem ser aplicadas em grau mínimo, médio e máximo.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q4040674 Direito Urbanístico

O sistema de estradas e caminhos municipais tem por finalidade assegurar o livre trânsito público nas áreas rurais e de acesso às localidades urbanas de Pontão e proporcionar facilidades de intercâmbio e de escoamento de produtos em geral. Conforme o Código de Posturas do Município, as larguras mínimas das faixas de domínio das estradas e dos caminhos municipais, salvo lei específica, são, respectivamente, em metros: 

Alternativas
Q4040673 Legislação Municipal
Nos termos do Art. 155 da Lei Orgânica Municipal, a publicidade das leis e atos municipais far-se-á através da afixação de seu inteiro teor no mural da sede da Prefeitura Municipal, e, para fins da Lei de Licitações, a publicação em jornal e no Diário Oficial dos Municípios da: 
Alternativas
Q4040672 Direito Tributário
Para responder à questão, considere a Lei Orgânica do Município de Pontão. 
Em relação à matéria tributária, analise as assertivas a seguir e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Compete à Câmara de Vereadores, com a sanção do Prefeito, legislar sobre tributos municipais. 
( ) É vedada a participação de servidor público no produto da arrecadação de tributos, exceto o servidor efetivo e estável, investido no cargo de fiscal tributário da fazenda municipal, o qual perceberá percentual definido em lei específica.
( ) A isenção, a anistia e a remissão relativas a tributos e a penalidades poderão ser concedidas em caráter genérico e fundadas em interesse público justificado, sob pena de nulidade do ato.
( ) A concessão de dispensa de cumprimento de penalidade tributária, anistia ou perdão de créditos deverá ser feita por lei específica que trata exclusivamente do assunto.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q4040671 Direito Tributário
Para responder à questão, considere a Lei Orgânica do Município de Pontão. 
A fim de assegurar garantias aos contribuintes, o Município sofre limitações quanto à instituição e à aplicação de tributos, razão pela qual a Lei Orgânica estabelece vedações. Assinale a alternativa que NÃO corresponde a uma dessas vedações.
Alternativas
Q4040670 Direito Tributário
Para responder à questão, considere a Lei Orgânica do Município de Pontão. 
Compete ao município instituir impostos sobre:
I. Propriedade predial e territorial urbana.
II. Transmissão inter-vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos à sua aquisição.
III. Venda a varejo de combustíveis líquidos e gasosos, exceto óleo diesel e gás de cozinha.
IV. Serviços de qualquer natureza, não compreendidos na competência do Estado, conforme definidos em lei complementar.
Quais estão corretos?
Alternativas
Q4040662 Administração de Recursos Materiais
Na gestão de estoques de medicamentos, em relação à análise da curva ABC, utilizada como ferramenta para priorização do controle gerencial dos itens, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
6001: B
6002: A
6003: C
6004: B
6005: A
6006: A
6007: C
6008: B
6009: D
6010: C
6011: B
6012: B
6013: C
6014: A
6015: D
6016: B
6017: A
6018: A
6019: C
6020: B