Com base nos princípios e conceitos da arquivologia, julgue o item a seguir. 

O princípio da proveniência é o norteador da constituição do fundo de arquivo. 

Com base nos princípios e conceitos da arquivologia, julgue o item a seguir. 

O fundo de arquivo compreende os documentos que, gerados e(ou) recolhidos por uma entidade pública ou privada, são necessários ao exercício das atividades que justificam sua existência, devendo os documentos de determinada unidade administrativa ser sempre separados para fins de organização. 

Com base nos princípios e conceitos da arquivologia, julgue o item a seguir. 

O conjunto arquivístico deve refletir apenas as atividades-meio do órgão gerador dos documentos. 

Com base nos princípios e conceitos da arquivologia, julgue o item a seguir. 

Um documento só tem valor arquivístico se for relacionado ao meio que o produziu. 

Com base nos princípios e conceitos da arquivologia, julgue o item a seguir. 

Os documentos, em sua fase inicial, apresentam valor secundário, ou seja, visam à consecução dos fins explícitos a que se propõem. 

Com base nos princípios e conceitos da arquivologia, julgue o item a seguir. 

O princípio da ordem original é universalmente considerado como a base da arquivística teórica e prática. 

Com base nos princípios e conceitos da arquivologia, julgue o item a seguir. 

De acordo com a teoria das três idades, os documentos de arquivo se classificam nas idades corrente, intermediária e permanente, e, conforme os documentos progridem nessas idades, diminui o seu objetivo de servir à administração e aumenta o de servir à história. 

Com base nos princípios e conceitos da arquivologia, julgue o item a seguir. 

Os instrumentos de pesquisa constituem as vias de acesso dos usuários aos documentos, sendo os mais específicos os guias de fundos, e os mais genéricos, os inventários e os catálogos. 

No que se refere à produção de energia eólica no estado do Rio Grande do Norte, julgue o item que se segue. 

Apesar das promessas de sustentabilidade, a produção de energia eólica tem apresentado impactos negativos, tais como poluição sonora, desmatamento, deterioração de estradas e aumento da poeira. 

No que se refere à produção de energia eólica no estado do Rio Grande do Norte, julgue o item que se segue. 

Os principais parques eólicos em operação no Rio Grande do Norte estão localizados no município de Lagoa Nova, na região do Seridó, conhecida pela elevada altitude em relação ao nível do mar e pelo relevo plano. 

No que se refere à produção de energia eólica no estado do Rio Grande do Norte, julgue o item que se segue. 

A economia da cidade de Lagoa Nova era tradicionalmente voltada para agropecuária, comércio e extrativismo antes de 2012, ano a partir do qual foi iniciado o processo de implementação de parques eólicos na região, o que potencializou o setor de serviços, especialmente hotelaria e alimentação, além da construção civil.

Acerca da história demográfica da capitania do Rio Grande, julgue o item a seguir. 

Na virada do século XVIII para o XIX, a despeito de uma das primeiras grandes secas já registradas e de seu impacto sobre a produção agrícola, principal atividade econômica da capitania do Rio Grande, sua população seguiu em crescimento expressivo e contínuo, sem registro de queda. 

Acerca da história demográfica da capitania do Rio Grande, julgue o item a seguir. 

Conhecidos como tapuias, os homens indígenas dos sertões do Rio Grande foram, em grande parte, dizimados pelos colonizadores vindos das capitanias de Pernambuco e da Paraíba; por conseguinte, as mulheres e crianças indígenas sobreviventes foram inseridas na sociedade colonial por meio do casamento e da adoção, respectivamente. 

Acerca da história demográfica da capitania do Rio Grande, julgue o item a seguir. 

Embora as condições climáticas do Rio Grande não fossem tão favoráveis ao cultivo da cana-de-açúcar, o povoamento inicial da região, ao final do século XVI, deu-se para fins de proteção dos engenhos vizinhos, nas capitanias de Pernambuco e de Itamaracá. 

Considerando as disposições da Lei n.º 4.320/1964, julgue o item subsequente, referentes à classificação da despesa pública, à execução orçamentária e a mecanismos de alteração e descentralização orçamentária. 

Os investimentos necessários para a construção de um novo edifício-sede para um tribunal de contas representam uma exceção ao princípio da anualidade. 

Considerando as disposições da Lei n.º 4.320/1964, julgue o item subsequente, referentes à classificação da despesa pública, à execução orçamentária e a mecanismos de alteração e descentralização orçamentária. 

Se, para o cumprimento de decisão judicial que determine o reajuste salarial dos servidores, um tribunal de contas estadual tiver de aumentar, no curso de determinado exercício, sua despesa com pessoal em R$ 2 milhões, ele deverá solicitar um crédito suplementar para aumento da dotação existente da despesa com pessoal. 

Julgue o item a seguir, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). 

Suponha que um estado da Federação tenha empenhado, em 29 de dezembro do exercício de 2025, uma despesa de pessoal no valor de R$ 10 milhões, mas a tenha pagado apenas em 15 de janeiro do exercício de 2026, tendo utilizado, para parte de seu pagamento, uma transferência extraordinária, no valor de R$ 5 milhões, recebida em 31 de dezembro do exercício de 2025. Nesse caso, evidencia-se que, por ter empenhado a despesa em dezembro, o estado violou a LRF, pois, embora a receita extraordinária que financiou a despesa tenha sido recebida no mesmo exercício, esta somente foi paga no exercício seguinte. 

        Caio, autoridade pública que exerce cargo em comissão vinculado a uma autarquia, negou pedido de licença formulado por particular para o exercício de determinada atividade, sem ter apresentado qualquer justificativa para a negativa. Diante disso, o particular apresentou recurso para o chefe de Caio, que, por sua vez, reconheceu o direito do particular e lhe concedeu a licença requerida.

A partir da situação hipotética apresentada, julgue o item que se segue. 

Licença é considerada ato administrativo discricionário que reconhece o direito do particular ao exercício de determinada atividade.

        Caio, autoridade pública que exerce cargo em comissão vinculado a uma autarquia, negou pedido de licença formulado por particular para o exercício de determinada atividade, sem ter apresentado qualquer justificativa para a negativa. Diante disso, o particular apresentou recurso para o chefe de Caio, que, por sua vez, reconheceu o direito do particular e lhe concedeu a licença requerida.

A partir da situação hipotética apresentada, julgue o item que se segue. 

Autarquia é pessoa jurídica de direito público criada por lei e integrante da administração pública indireta.

        Caio, autoridade pública que exerce cargo em comissão vinculado a uma autarquia, negou pedido de licença formulado por particular para o exercício de determinada atividade, sem ter apresentado qualquer justificativa para a negativa. Diante disso, o particular apresentou recurso para o chefe de Caio, que, por sua vez, reconheceu o direito do particular e lhe concedeu a licença requerida.

A partir da situação hipotética apresentada, julgue o item que se segue. 

A possibilidade de recurso ao chefe de Caio decorre do poder administrativo hierárquico, já que se trata de uma relação revisional inerente à subordinação administrativa entre agentes públicos.