Estabilizadora

ALOCATIVA: alocação de recursos p/ bens e serviços públicos

DISTRIBUTIVA: distribuição/transferência/equilíbrio de renda

ESTABILIZADORA: estabilidade econômica

GABARITO ERRADO

A manutenção do elevado nível de emprego e a estabilidade dos níveis de preços (controle da inflação) pertencem ao campo de ação da função estabilizadora do Estado. A função distributiva, por sua vez, visa promover a justiça social por meio da redistribuição de renda e riqueza na sociedade (como na concessão de subsídios e na aplicação de tributos progressivos).

❌ Gabarito: Errado

⚖️ Entenda:
O Estado exerce três funções econômicas clássicas:

1. Função alocativa → o Estado fornece bens e serviços que o mercado não oferece adequadamente, como infraestrutura, saúde e segurança.

2. Função distributiva → busca reduzir desigualdades de renda e riqueza, por exemplo, por meio de impostos e programas de transferência de renda.

3. Função estabilizadora → busca manter a estabilidade econômica, principalmente:

• alto nível de emprego;

• estabilidade dos preços (controle da inflação);

• crescimento econômico e equilíbrio da economia.

A questão colocou emprego + estabilidade de preços como função distributiva, mas essas são características da função estabilizadora.

Gabarito: ERRADO.

Pessoal, compartilhando a fundamentação para a nossa revisão. O erro da assertiva está em trocar os conceitos das funções clássicas do Estado na economia, consagradas na doutrina de Richard Musgrave.

A manutenção de elevado nível de emprego e a estabilidade nos níveis de preços (controle da inflação) são, na verdade, os objetivos primordiais da função estabilizadora, e não da função distributiva.

Para não cairmos nessa clássica "pegadinha" de troca de conceitos do Cebraspe, vale recapitularmos o tripé das funções econômicas do Estado:

1. Função Estabilizadora: Tem viés macroeconômico. O governo utiliza as políticas fiscal, monetária e cambial para garantir a estabilidade de preços (combate à inflação), buscar o pleno emprego, manter o equilíbrio da balança comercial e promover o crescimento econômico.
2. Função Distributiva: Tem viés de justiça social. O objetivo é corrigir as desigualdades na distribuição de renda e riqueza geradas pelo mercado. Exemplos práticos incluem a tributação progressiva (quem ganha mais, paga mais) e os programas de transferência de renda (como o Bolsa Família) ou assistência social.
3. Função Alocativa: Tem viés de eficiência e provimento. Atua para corrigir as "falhas de mercado", fornecendo bens públicos puros (como segurança e defesa nacional) e bens semipúblicos/meritórios (como infraestrutura de transportes, que é justamente a área da VALEC/INFRA S.A.), além de regular monopólios e externalidades negativas.

A banca simplesmente pegou a definição exata da função estabilizadora e atribuiu o nome da função distributiva.

Um excelente estudo para todos nós e seguimos firmes!