Gabarito: ❌ ERRADO.

O ponto central é que variações monetárias ativas de aplicações financeiras não são tributadas pelos coeficientes de presunção de 8% (IRPJ) e 12% (CSLL).

Entenda para a prova da PF

No lucro presumido, devemos separar:

1. Receita bruta sujeita aos percentuais de presunção

Exemplos:

• Venda de mercadorias → 8% para IRPJ

• Prestação de serviços em geral → 32% para IRPJ

• Para CSLL, em regra, venda → 12% e serviços → 32%

2. Receitas que não entram nessa presunção

As receitas financeiras, incluindo rendimentos e determinadas variações monetárias ativas, são adicionadas integralmente à base de cálculo do IRPJ e da CSLL, e não passam pelo percentual de 8% ou 12%.

Portanto, a questão erra justamente ao afirmar:

“devem ser tributadas com base nos coeficientes de presunção de 8% para IRPJ e 12% para CSLL”

❌ Não.

A tributação ocorre sobre o valor integral da receita financeira, observadas as regras específicas de reconhecimento e tributação.

? Macete para sua prova

Pense assim:

Lucro presumido = percentual de presunção para a atividade + receitas que entram diretamente na base.

Então:

Receita financeira ≠ aplicar 8%/12%.

⚠️ Pegadinha da questão

A banca ainda tenta convencer você usando:

“compõem a receita bruta operacional da entidade no regime de competência.”

Mesmo que determinada receita seja reconhecida contabilmente pelo regime de competência, isso não significa que ela será submetida aos percentuais de presunção de 8% e 12%.

Resposta: ERRADO. BANCA SAFADA