Questões de Concurso Para fcc

Um Município, buscando custear a manutenção das creches municipais, instituiu uma taxa. Na lei instituidora, constava que o fato gerador da referida taxa seria a “manutenção de creche municipal". O valor da taxa, por sua vez, seria definido com base no valor venal dos imóveis dos cidadãos que utilizassem a rede pública municipal. A autoridade pública entendeu que aqueles que tivessem imóveis mais caros, de forma lógica, poderiam contribuir mais para a manutenção da creche dos municípios. Considerando as disposições do Código Tributário Nacional, a taxa é 

Uma empresa não optante pelo Simples Nacional que adquire mercadorias de uma microempresa optante pelo Simples Nacional 

Com base nas disposições da Instrução Normativa RFB nº 2.110, de 17 de outubro de 2022 e da Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 1.234/2012, considere:

I. Nos pagamentos às cooperativas de trabalho, pela prestação de serviços, serão retidos na fonte Imposto de Renda à alíquota de 1,5% sobre as importâncias relativas aos serviços pessoais prestados pelos seus cooperados.
II. Três empresas formaram um consórcio para executar uma grande obra de engenharia. Quando o contratante for realizar os pagamentos, deverá efetuar as retenções tributárias separadamente para cada empresa do consórcio, calculando os valores com base nas notas fiscais individuais que cada consorciada emitir.
III. Em relação às normas gerais de tributação previdenciária, O empresário que assume risco de atividade econômica urbana, mesmo que sem fins lucrativos, deve ser considerado como “empresa”. Já uma Autarquia Municipal, por fazer parte da Administração Pública indireta, não pode ser considerado como empresa nesse contexto.

Está correto o que se afirma em 

O resultado financeiro referente ao ano de 2024 de uma entidade pública, apurado por meio do balanço financeiro e de acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, é impactado pelo 

Com base no Plano de Contas Aplicado ao Setor Público e de acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, o registro contábil 

O Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes de 31/12/2024 de uma entidade pública, de acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, deve apresentar o valor correspondente a 

A Demonstração dos Fluxos de Caixa referente ao exercício financeiro de 2024, elaborada pelo método direto e em conformidade com a NBC TSP 12, apresenta como ingresso nos Fluxos de Caixa das Atividades de Investimento o valor referente 

Quanto às características qualitativas da informação incluída no relatório contábil de propósito geral das entidades do setor público, a NBC TSP Estrutura Conceitual estabelece que 

Quanto aos elementos das demonstrações contábeis, a NBC TSP Estrutura Conceitual estabelece que ativo é um recurso controlado no presente pela entidade como resultado de evento passado, sendo que 

Uma entidade pública apresentava registrado em seu estoque, em 31/12/2024, materiais educacionais destinados à distribuição gratuita no âmbito de um projeto social da entidade. De acordo com a NBC TSP 04, esse estoque deve ter sido mensurado nessa data pelo 

A Demonstração das Variações Patrimoniais referente ao exercício financeiro de 2024 de uma entidade pública, de acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, apresenta como Variação Patrimonial Aumentativa o valor referente ao registro 

Uma entidade pública possuía, em 31/12/2024, um software registrado em seu ativo pelo valor contábil de R$ 156.000,00, já considerando a amortização referente ao mês de dezembro de 2024. Nessa data, foi realizado o primeiro teste de redução ao valor recuperável do software, constatando-se que o seu valor em uso era de R$ 153.000,00 e o seu valor justo líquido de despesas de venda correspondia a R$ 146.000,00.
De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público e com base no Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, em 31/12/2024, após a realização do teste de redução ao valor recuperável do software, a entidade debitou e creditou, respectivamente, contas contábeis das classes 

Uma máquina foi adquirida por uma entidade pública em 31/05/2024, com os seguintes valores incorridos para a aquisição:

- Preço de compra: R$ 263.000,00
- Tributos não recuperáveis sobre a compra: R$ 3.450,00 
- Descontos comerciais recebidos: R$ 2.450,00
- Custos de frete e de manuseio: R$ 4.000,00
- Custos de instalação e montagem: R$ 5.500,00
- Despesas administrativas: R$ 800,00
- Outros gastos indiretos: R$ 200,00

A máquina foi disponibilizada para uso da entidade em 31/07/2024. Nessa data, estimaram-se sua vida útil em 15 anos e seu valor residual em R$ 80.000,00, & decidiu-se por utilizar o método das quotas constantes para o cálculo da depreciação da máquina. Em 31/12/2024, não foram identificadas perdas por redução ao valor recuperável referente à máquina.

De acordo com a NBC TSP 07,0 

Os Balanços Patrimoniais de uma empresa em 31/12/2022 e 31/12/2023 e a Demonstração do Resultado para o ano 2023 são apresentados a seguir:

Sabendo que durante o ano de 2023 a empresa não efetuou qualquer pagamento referente aos empréstimos (principal e juros), o valor correspondente ao Caixa das Atividades Operacionais gerado em 2023 foi, em reais, 

Em 03/11/2021 uma empresa adquiriu mercadorias e pagou os seguintes valores:
- R$ 2.628.000 para o fornecedor das mercadorias 
- R$ 60.000 para o transporte dessas mercadorias até seu depósito

O valor total dos tributos recuperáveis incluídos nos valores pagos foi R$ 276.000 e dos tributos não recuperáveis foi R$ 192.000.
Em 22/12/2021, a empresa vendeu todas essas mercadorias compradas em 03/11/2021 pelo valor de R$ 5.400.000, mas, em função da quantidade adquirida pelo comprador, concedeu um desconto comercial de 10%. A empresa pagou o valor de R$ 54.000 por comissão para seus vendedores e R$ 84.000 para a transportadora que transportou as mercadorias vendidas. O Lucro Bruto apurado pela empresa, em relação à compra e venda das mercadorias citadas, foi, em reais, 

A Demonstração do Resultado de uma empresa, referente ao ano de 2023, é apresentada a seguir com os valores expressos em reais.

As seguintes informações adicionais são conhecidas:

- O valor dos tributos recuperáveis referentes aos produtos que foram vendidos em 2023 totalizava R$ 67.500
- O valor do INSS incluído nas despesas com salários era R$ 6.000

O valor adicionado gerado pela empresa e a parcela desse valor adicionado destinado ao governo (na forma de tributos em geral) em 2023 foram, respectivamente e em reais, 

Os valores que compunham o Patrimônio Liquido de uma empresa em 31/12/2022, expressos em reais, eram os seguintes: 

O Lucro Líquido apurado pela empresa em 2023 foi R$ 4.800.000 e sua destinação foi a seguinte:

— A Reserva Legal foi constituída de acordo com o que estabelece a Lei das Sociedades por Ações.
— A Reserva Estatutária, definida no estatuto da empresa, corresponde a 10% do Lucro Liquido sem qualquer dedução.
— O estatuto da empresa não define o critério para cálculo do dividendo mínimo obrigatório.

Não houve qualquer outro evento que afetou o Patrimônio Liquido da empresa no ano de 2023.
O valor do dividendo mínimo obrigatório que deveria ter sido evidenciado no passivo, no Balanço Patrimonial de 31/12/2023, era, em reais: 

Os dados de uma empresa que são apresentados a seguir, referentes ao ano de 2021, foram obtidos de diversas fontes internas e os valores estão expressos em reais:

O valor total do resultado abrangente apurado na Demonstração do Resultado Abrangente no exercício de 2021 foi, em reais: (A) 

No dia 01/12/2022, uma empresa aplicou R$ 400.000 em ativos financeiros e definiu os seguintes critérios de mensuração: 

— R$ 200.000 são mensurados ao custo amortizado 
— R$ 150.000 são mensurados ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes 
— R$ 50.000 são mensurados ao valor justo por meio do resultado do período

Todos os títulos rendem a taxa de juros de 1% ao mês e os valores justos de cada grupo, em 31/12/2022, são os seguintes: 

— Títulos mensurados ao custo amortizado: R$ 204.000
— Títulos mensurados ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes: R$ 153.000
— Títulos mensurados ao valor justo por meio do resultado do período: R$ 51.000

Os valores em reais apresentados no Balanço Patrimonial da empresa, em 31/12/2022, para os títulos mensurados ao custo amortizado, mensurados ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes e mensurados ao valor justo por meio do resultado do período, foram, respectivamente: 

Em 31/12/2022, uma empresa estava respondendo a cinco ações, sendo duas ações trabalhistas, duas ações fiscais e uma ação ambiental. A tabela a seguir apresenta os valores estimados devidos nessa data e a avaliação da probabilidade de perda que foi obtida após análises efetuadas por uma consultoria jurídica externa e aprovada pela diretoria da empresa:  
O valor contabilizado pela empresa no passivo, no Balanço Patrimonial de 31/12/2022, de acordo com o que estabelece o Pronunciamento Técnico CPC 25 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes, foi, em reais: