Questões de Concurso
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Ano: 2026
Banca:
FCC
Órgão:
SEFAZ-GO
Prova:
FCC - 2026 - SEFAZ-GO - Auditor Fiscal da Receita Estadual - Conhecimentos Básicos |
Q4066784
Português
Texto associado
Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto a seguir.
Humanos e máquinas
Humanos e máquinas poderão se fundir tão completamente que os humanos não serão capazes de sobreviver se estiverem
desconectados da rede. Estarão conectados desde o útero, e, se em algum momento da vida você optar por se desconectar, as
companhias de seguro talvez se recusem a lhe fazer um seguro de vida, empregadores talvez se recusem a empregá-lo, e serviços
de saúde talvez se recusem a cuidar de você. Na grande batalha entre saúde e privacidade, a saúde provavelmente vencerá sem
muito esforço.
À medida que, através de sensores biométricos, cada vez mais dados fluírem de seu corpo e de seu cérebro para máquinas
inteligentes, será fácil para corporações e agências do governo conhecer você, manipular você e tomar decisões por você. Mais
importante ainda, eles serão capazes de decifrar os mecanismos profundos de todos os corpos e cérebros, e com isso adquirir o
poder de fazer a engenharia da vida. Se quisermos evitar que uma pequena elite monopolize esses poderes, que parecem divinos, e
se quisermos impedir que a humanidade se fragmente em castas biológicas, a questão-chave é: quem é dono dos dados? Os dados
do meu DNA, meu cérebro e minha vida pertencem a mim, ao governo, a uma corporação ou ao coletivo humano?
Melhor será invocar juristas, políticos, filósofos e artistas para que voltem sua atenção para esta charada: como regular a
propriedade de dados? Essa talvez seja a questão política mais importante de nossa era.
(Adaptado de: HARARI, Yuval Noah. 21 questões para o século 21. São Paulo: Companhia das Letras, 2018, p. 109-110)
Ao longo do texto, o autor trabalha com a hipótese de que o ser humano,
Ano: 2026
Banca:
FCC
Órgão:
SEFAZ-GO
Prova:
FCC - 2026 - SEFAZ-GO - Auditor Fiscal da Receita Estadual - Conhecimentos Básicos |
Q4066783
Português
Texto associado
Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto a seguir.
O devaneio é uma doença?
Cansada de sonhar de olhos abertos, uma leitora, Ana, quer saber mais sobre devaneios: "Por que acabo sempre fugindo para
esse lugar fictício, onde tudo pode ser tão melhor ou pior, um mundo do que poderia ser, do que poderia ter sido, da pior hipótese
fantástica, pretéritos imperfeitos, mais-que-perfeitos, futuros incertos - e quando vejo, perdi tanto tempo com isso?"
Tenho carinho pelos sonhos de olhos abertos. Até o começo da adolescência, o devaneio era meu aliado contra o que me
parecia será mediocridade do mundo. Para mim, como para Ana, o devaneio era o país de onde eu vinha (minha origem escondida)
ou minha pátria futura; de um jeito ou de outro, era meu passaporte para um outro mundo, que me salvaria de meu lugar e de meu
presente.
Graças ao devaneio, assisti a centenas de aulas chatérrimas, aparentando minha absoluta atenção (embora de olhos um
tanto vidrados). Quando atravessei a dolorosa época em que os adolescentes menosprezam os pais, o devaneio me consolou,
alimentando-a certeza de que eu, de fato, pertencia a outra família.
Enfim, à força de contar histórias para mim mesmo, aprendi a contá-las para os outros. O que fez com que aos poucos meu
devaneio se acalmasse - por sorte, sem se exaurir. Será que eu amadureci? Ou será que as aulas, o trabalho e os amores se
tornaram interessantes, e a necessidade de sonhar diminuiu? Na hora de explicar o excesso de devaneio, o adolescente tende a
acusar a realidade na qual vive, a qual mereceria o enfado que ela lhe inspira. Mas, em geral, não há realidade enfadonha, apenas
indivíduos enfadados, que, por alguma razão, não enxergam o encanto possível do dia a dia.
Ao devanear, eu me afasto da realidade. Por outro lado, sem devanear mal consigo inventar e desejar realidades diferentes. O
que é pior? Entre renunciara devanear e sucumbir ao devaneio, talvez seja pior renunciar a devanear. Infelizmente, enquanto a gente
sonha sossegado, alguns se esforçam para transformar o devaneio num transtorno, senão numa doença. No fundo, nada disso me
estranha. Desde o século 19 as regras para uma vida saudável (física e psíquica) são nossa nova moral. E esse ataque contra o
devaneio era previsível: qualquer forma de poder prefere limitar os sonhos de seus sujeitos.
(Adaptado de: CALLIGARIS, Contardo. Aproveite a vida e suas dores. São Paulo: Planeta do Brasil, 2025, p. 147-150, passim)
Infelizmente, enquanto agente sonha sossegado, alguns se esforçam para transformar o devaneio num transtorno.
Numa nova redação, na qual se mantenham a correção e o sentido básico da frase acima, o elemento sublinhado pode ser adequadamente substituído por:
Numa nova redação, na qual se mantenham a correção e o sentido básico da frase acima, o elemento sublinhado pode ser adequadamente substituído por:
Ano: 2026
Banca:
FCC
Órgão:
SEFAZ-GO
Prova:
FCC - 2026 - SEFAZ-GO - Auditor Fiscal da Receita Estadual - Conhecimentos Básicos |
Q4066782
Português
Texto associado
Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto a seguir.
O devaneio é uma doença?
Cansada de sonhar de olhos abertos, uma leitora, Ana, quer saber mais sobre devaneios: "Por que acabo sempre fugindo para
esse lugar fictício, onde tudo pode ser tão melhor ou pior, um mundo do que poderia ser, do que poderia ter sido, da pior hipótese
fantástica, pretéritos imperfeitos, mais-que-perfeitos, futuros incertos - e quando vejo, perdi tanto tempo com isso?"
Tenho carinho pelos sonhos de olhos abertos. Até o começo da adolescência, o devaneio era meu aliado contra o que me
parecia será mediocridade do mundo. Para mim, como para Ana, o devaneio era o país de onde eu vinha (minha origem escondida)
ou minha pátria futura; de um jeito ou de outro, era meu passaporte para um outro mundo, que me salvaria de meu lugar e de meu
presente.
Graças ao devaneio, assisti a centenas de aulas chatérrimas, aparentando minha absoluta atenção (embora de olhos um
tanto vidrados). Quando atravessei a dolorosa época em que os adolescentes menosprezam os pais, o devaneio me consolou,
alimentando-a certeza de que eu, de fato, pertencia a outra família.
Enfim, à força de contar histórias para mim mesmo, aprendi a contá-las para os outros. O que fez com que aos poucos meu
devaneio se acalmasse - por sorte, sem se exaurir. Será que eu amadureci? Ou será que as aulas, o trabalho e os amores se
tornaram interessantes, e a necessidade de sonhar diminuiu? Na hora de explicar o excesso de devaneio, o adolescente tende a
acusar a realidade na qual vive, a qual mereceria o enfado que ela lhe inspira. Mas, em geral, não há realidade enfadonha, apenas
indivíduos enfadados, que, por alguma razão, não enxergam o encanto possível do dia a dia.
Ao devanear, eu me afasto da realidade. Por outro lado, sem devanear mal consigo inventar e desejar realidades diferentes. O
que é pior? Entre renunciara devanear e sucumbir ao devaneio, talvez seja pior renunciar a devanear. Infelizmente, enquanto a gente
sonha sossegado, alguns se esforçam para transformar o devaneio num transtorno, senão numa doença. No fundo, nada disso me
estranha. Desde o século 19 as regras para uma vida saudável (física e psíquica) são nossa nova moral. E esse ataque contra o
devaneio era previsível: qualquer forma de poder prefere limitar os sonhos de seus sujeitos.
(Adaptado de: CALLIGARIS, Contardo. Aproveite a vida e suas dores. São Paulo: Planeta do Brasil, 2025, p. 147-150, passim)
As normas de concordância verbal estão plenamente observadas na frase:
Ano: 2026
Banca:
FCC
Órgão:
SEFAZ-GO
Prova:
FCC - 2026 - SEFAZ-GO - Auditor Fiscal da Receita Estadual - Conhecimentos Básicos |
Q4066781
Português
Texto associado
Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto a seguir.
O devaneio é uma doença?
Cansada de sonhar de olhos abertos, uma leitora, Ana, quer saber mais sobre devaneios: "Por que acabo sempre fugindo para
esse lugar fictício, onde tudo pode ser tão melhor ou pior, um mundo do que poderia ser, do que poderia ter sido, da pior hipótese
fantástica, pretéritos imperfeitos, mais-que-perfeitos, futuros incertos - e quando vejo, perdi tanto tempo com isso?"
Tenho carinho pelos sonhos de olhos abertos. Até o começo da adolescência, o devaneio era meu aliado contra o que me
parecia será mediocridade do mundo. Para mim, como para Ana, o devaneio era o país de onde eu vinha (minha origem escondida)
ou minha pátria futura; de um jeito ou de outro, era meu passaporte para um outro mundo, que me salvaria de meu lugar e de meu
presente.
Graças ao devaneio, assisti a centenas de aulas chatérrimas, aparentando minha absoluta atenção (embora de olhos um
tanto vidrados). Quando atravessei a dolorosa época em que os adolescentes menosprezam os pais, o devaneio me consolou,
alimentando-a certeza de que eu, de fato, pertencia a outra família.
Enfim, à força de contar histórias para mim mesmo, aprendi a contá-las para os outros. O que fez com que aos poucos meu
devaneio se acalmasse - por sorte, sem se exaurir. Será que eu amadureci? Ou será que as aulas, o trabalho e os amores se
tornaram interessantes, e a necessidade de sonhar diminuiu? Na hora de explicar o excesso de devaneio, o adolescente tende a
acusar a realidade na qual vive, a qual mereceria o enfado que ela lhe inspira. Mas, em geral, não há realidade enfadonha, apenas
indivíduos enfadados, que, por alguma razão, não enxergam o encanto possível do dia a dia.
Ao devanear, eu me afasto da realidade. Por outro lado, sem devanear mal consigo inventar e desejar realidades diferentes. O
que é pior? Entre renunciara devanear e sucumbir ao devaneio, talvez seja pior renunciar a devanear. Infelizmente, enquanto a gente
sonha sossegado, alguns se esforçam para transformar o devaneio num transtorno, senão numa doença. No fundo, nada disso me
estranha. Desde o século 19 as regras para uma vida saudável (física e psíquica) são nossa nova moral. E esse ataque contra o
devaneio era previsível: qualquer forma de poder prefere limitar os sonhos de seus sujeitos.
(Adaptado de: CALLIGARIS, Contardo. Aproveite a vida e suas dores. São Paulo: Planeta do Brasil, 2025, p. 147-150, passim)
Considerando-se o contexto, traduz-se adequadamente o sentido de um segmento do texto em:
Ano: 2026
Banca:
FCC
Órgão:
SEFAZ-GO
Prova:
FCC - 2026 - SEFAZ-GO - Auditor Fiscal da Receita Estadual - Conhecimentos Básicos |
Q4066780
Português
Texto associado
Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto a seguir.
O devaneio é uma doença?
Cansada de sonhar de olhos abertos, uma leitora, Ana, quer saber mais sobre devaneios: "Por que acabo sempre fugindo para
esse lugar fictício, onde tudo pode ser tão melhor ou pior, um mundo do que poderia ser, do que poderia ter sido, da pior hipótese
fantástica, pretéritos imperfeitos, mais-que-perfeitos, futuros incertos - e quando vejo, perdi tanto tempo com isso?"
Tenho carinho pelos sonhos de olhos abertos. Até o começo da adolescência, o devaneio era meu aliado contra o que me
parecia será mediocridade do mundo. Para mim, como para Ana, o devaneio era o país de onde eu vinha (minha origem escondida)
ou minha pátria futura; de um jeito ou de outro, era meu passaporte para um outro mundo, que me salvaria de meu lugar e de meu
presente.
Graças ao devaneio, assisti a centenas de aulas chatérrimas, aparentando minha absoluta atenção (embora de olhos um
tanto vidrados). Quando atravessei a dolorosa época em que os adolescentes menosprezam os pais, o devaneio me consolou,
alimentando-a certeza de que eu, de fato, pertencia a outra família.
Enfim, à força de contar histórias para mim mesmo, aprendi a contá-las para os outros. O que fez com que aos poucos meu
devaneio se acalmasse - por sorte, sem se exaurir. Será que eu amadureci? Ou será que as aulas, o trabalho e os amores se
tornaram interessantes, e a necessidade de sonhar diminuiu? Na hora de explicar o excesso de devaneio, o adolescente tende a
acusar a realidade na qual vive, a qual mereceria o enfado que ela lhe inspira. Mas, em geral, não há realidade enfadonha, apenas
indivíduos enfadados, que, por alguma razão, não enxergam o encanto possível do dia a dia.
Ao devanear, eu me afasto da realidade. Por outro lado, sem devanear mal consigo inventar e desejar realidades diferentes. O
que é pior? Entre renunciara devanear e sucumbir ao devaneio, talvez seja pior renunciar a devanear. Infelizmente, enquanto a gente
sonha sossegado, alguns se esforçam para transformar o devaneio num transtorno, senão numa doença. No fundo, nada disso me
estranha. Desde o século 19 as regras para uma vida saudável (física e psíquica) são nossa nova moral. E esse ataque contra o
devaneio era previsível: qualquer forma de poder prefere limitar os sonhos de seus sujeitos.
(Adaptado de: CALLIGARIS, Contardo. Aproveite a vida e suas dores. São Paulo: Planeta do Brasil, 2025, p. 147-150, passim)
A interrogação "Será que eu amadureci?", no contexto do 4º parágrafo, deriva da seguinte percepção que o autor passou a ter:
Ano: 2026
Banca:
FCC
Órgão:
SEFAZ-GO
Prova:
FCC - 2026 - SEFAZ-GO - Auditor Fiscal da Receita Estadual - Conhecimentos Básicos |
Q4066779
Português
Texto associado
Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto a seguir.
O devaneio é uma doença?
Cansada de sonhar de olhos abertos, uma leitora, Ana, quer saber mais sobre devaneios: "Por que acabo sempre fugindo para
esse lugar fictício, onde tudo pode ser tão melhor ou pior, um mundo do que poderia ser, do que poderia ter sido, da pior hipótese
fantástica, pretéritos imperfeitos, mais-que-perfeitos, futuros incertos - e quando vejo, perdi tanto tempo com isso?"
Tenho carinho pelos sonhos de olhos abertos. Até o começo da adolescência, o devaneio era meu aliado contra o que me
parecia será mediocridade do mundo. Para mim, como para Ana, o devaneio era o país de onde eu vinha (minha origem escondida)
ou minha pátria futura; de um jeito ou de outro, era meu passaporte para um outro mundo, que me salvaria de meu lugar e de meu
presente.
Graças ao devaneio, assisti a centenas de aulas chatérrimas, aparentando minha absoluta atenção (embora de olhos um
tanto vidrados). Quando atravessei a dolorosa época em que os adolescentes menosprezam os pais, o devaneio me consolou,
alimentando-a certeza de que eu, de fato, pertencia a outra família.
Enfim, à força de contar histórias para mim mesmo, aprendi a contá-las para os outros. O que fez com que aos poucos meu
devaneio se acalmasse - por sorte, sem se exaurir. Será que eu amadureci? Ou será que as aulas, o trabalho e os amores se
tornaram interessantes, e a necessidade de sonhar diminuiu? Na hora de explicar o excesso de devaneio, o adolescente tende a
acusar a realidade na qual vive, a qual mereceria o enfado que ela lhe inspira. Mas, em geral, não há realidade enfadonha, apenas
indivíduos enfadados, que, por alguma razão, não enxergam o encanto possível do dia a dia.
Ao devanear, eu me afasto da realidade. Por outro lado, sem devanear mal consigo inventar e desejar realidades diferentes. O
que é pior? Entre renunciara devanear e sucumbir ao devaneio, talvez seja pior renunciar a devanear. Infelizmente, enquanto a gente
sonha sossegado, alguns se esforçam para transformar o devaneio num transtorno, senão numa doença. No fundo, nada disso me
estranha. Desde o século 19 as regras para uma vida saudável (física e psíquica) são nossa nova moral. E esse ataque contra o
devaneio era previsível: qualquer forma de poder prefere limitar os sonhos de seus sujeitos.
(Adaptado de: CALLIGARIS, Contardo. Aproveite a vida e suas dores. São Paulo: Planeta do Brasil, 2025, p. 147-150, passim)
No último parágrafo, o autor admite que
Ano: 2026
Banca:
FCC
Órgão:
SEFAZ-GO
Prova:
FCC - 2026 - SEFAZ-GO - Auditor Fiscal da Receita Estadual - Conhecimentos Básicos |
Q4066778
Português
Texto associado
Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto a seguir.
O devaneio é uma doença?
Cansada de sonhar de olhos abertos, uma leitora, Ana, quer saber mais sobre devaneios: "Por que acabo sempre fugindo para
esse lugar fictício, onde tudo pode ser tão melhor ou pior, um mundo do que poderia ser, do que poderia ter sido, da pior hipótese
fantástica, pretéritos imperfeitos, mais-que-perfeitos, futuros incertos - e quando vejo, perdi tanto tempo com isso?"
Tenho carinho pelos sonhos de olhos abertos. Até o começo da adolescência, o devaneio era meu aliado contra o que me
parecia será mediocridade do mundo. Para mim, como para Ana, o devaneio era o país de onde eu vinha (minha origem escondida)
ou minha pátria futura; de um jeito ou de outro, era meu passaporte para um outro mundo, que me salvaria de meu lugar e de meu
presente.
Graças ao devaneio, assisti a centenas de aulas chatérrimas, aparentando minha absoluta atenção (embora de olhos um
tanto vidrados). Quando atravessei a dolorosa época em que os adolescentes menosprezam os pais, o devaneio me consolou,
alimentando-a certeza de que eu, de fato, pertencia a outra família.
Enfim, à força de contar histórias para mim mesmo, aprendi a contá-las para os outros. O que fez com que aos poucos meu
devaneio se acalmasse - por sorte, sem se exaurir. Será que eu amadureci? Ou será que as aulas, o trabalho e os amores se
tornaram interessantes, e a necessidade de sonhar diminuiu? Na hora de explicar o excesso de devaneio, o adolescente tende a
acusar a realidade na qual vive, a qual mereceria o enfado que ela lhe inspira. Mas, em geral, não há realidade enfadonha, apenas
indivíduos enfadados, que, por alguma razão, não enxergam o encanto possível do dia a dia.
Ao devanear, eu me afasto da realidade. Por outro lado, sem devanear mal consigo inventar e desejar realidades diferentes. O
que é pior? Entre renunciara devanear e sucumbir ao devaneio, talvez seja pior renunciar a devanear. Infelizmente, enquanto a gente
sonha sossegado, alguns se esforçam para transformar o devaneio num transtorno, senão numa doença. No fundo, nada disso me
estranha. Desde o século 19 as regras para uma vida saudável (física e psíquica) são nossa nova moral. E esse ataque contra o
devaneio era previsível: qualquer forma de poder prefere limitar os sonhos de seus sujeitos.
(Adaptado de: CALLIGARIS, Contardo. Aproveite a vida e suas dores. São Paulo: Planeta do Brasil, 2025, p. 147-150, passim)
Ao atentar para a estruturação do texto, observa-se que no
Ano: 2026
Banca:
FCC
Órgão:
MPE-AP
Prova:
FCC - 2026 - MPE-AP - Técnico Ministerial — Especialidade: Apoio Administrativo |
Q4038472
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O recurso de apelação terá efeito devolutivo e suspensivo quando a sentença
Ano: 2026
Banca:
FCC
Órgão:
MPE-AP
Prova:
FCC - 2026 - MPE-AP - Técnico Ministerial — Especialidade: Apoio Administrativo |
Q4038471
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Na produção da prova testemunhal,
Ano: 2026
Banca:
FCC
Órgão:
MPE-AP
Prova:
FCC - 2026 - MPE-AP - Técnico Ministerial — Especialidade: Apoio Administrativo |
Q4038470
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Na contestação, incumbe ao réu alegar matérias preliminares antes de discutir o mérito. Considere:
I. prescrição.
II. coisa julgada.
III. incompetência relativa.
IV. decadência.
São matérias preliminares, o que consta APENAS de
I. prescrição.
II. coisa julgada.
III. incompetência relativa.
IV. decadência.
São matérias preliminares, o que consta APENAS de
Ano: 2026
Banca:
FCC
Órgão:
MPE-AP
Prova:
FCC - 2026 - MPE-AP - Técnico Ministerial — Especialidade: Apoio Administrativo |
Q4038469
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A citação por edital será feita
Ano: 2026
Banca:
FCC
Órgão:
MPE-AP
Prova:
FCC - 2026 - MPE-AP - Técnico Ministerial — Especialidade: Apoio Administrativo |
Q4038468
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Marta foi incluída como única ré em uma ação de cobrança movida por Lúcio na justiça estadual comum. No entanto, há outros
devedores que são responsáveis solidários por esta dívida. Com isso, é admissível que Marta inclua os demais devedores no
processo por meio
Ano: 2026
Banca:
FCC
Órgão:
MPE-AP
Prova:
FCC - 2026 - MPE-AP - Técnico Ministerial — Especialidade: Apoio Administrativo |
Q4038467
Direito Constitucional
Considere as assertivas abaixo:
I. a União.
II. o Ministério Público.
III. a pessoa física interessada.
IV. a Defensoria Pública.
V. a pessoa jurídica de direito público externo.
São entes legitimados a propor a ação civil pública, o que consta APENAS de
I. a União.
II. o Ministério Público.
III. a pessoa física interessada.
IV. a Defensoria Pública.
V. a pessoa jurídica de direito público externo.
São entes legitimados a propor a ação civil pública, o que consta APENAS de
Ano: 2026
Banca:
FCC
Órgão:
MPE-AP
Prova:
FCC - 2026 - MPE-AP - Técnico Ministerial — Especialidade: Apoio Administrativo |
Q4038466
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Elias foi atropelado por um veículo terrestre e, em razão disso, deseja ingressar com ação de reparação de danos em face do
motorista causador do acidente. Nesse caso, de acordo com o Código de Processo Civil, é competente o foro
Ano: 2026
Banca:
FCC
Órgão:
MPE-AP
Prova:
FCC - 2026 - MPE-AP - Técnico Ministerial — Especialidade: Apoio Administrativo |
Q4038465
Direito Processual Penal
Sobre as medidas assecuratórias, na esteira do Código de Processo Penal,
Ano: 2026
Banca:
FCC
Órgão:
MPE-AP
Prova:
FCC - 2026 - MPE-AP - Técnico Ministerial — Especialidade: Apoio Administrativo |
Q4038464
Direito Processual Penal
Ricardo e Marcelo residem na cidade de Rosana-SP e saíram de barco, para pescar na região de entroncamento dos rios
Paraná e Paranapanema, onde também é a divisa entre três Estados (Paraná — cidade de Marilena; Mato Grosso do Sul — cidade de Batayporã; e São Paulo — cidade de Rosana). Quando estavam no meio do rio, Ricardo e Marcelo foram abordados por
três homens armados que utilizavam outro barco, os quais subtraíram, mediante grave ameaça, todo o equipamento de pesca,
bem como demais pertences pessoais (carteiras, celulares e dinheiros). Ricardo e Marcelo foram resgatados e levados para a
cidade de Batayporã-PR, onde registraram Boletim de Ocorrência. Os três roubadores, que residem na cidade de Mirante do
Paranapanema-SP, foram presos dois dias depois na cidade de Marilena-PR. Nesse caso, havendo incerteza quanto à
jurisdição, uma vez que o crime foi praticado nas divisas de três jurisdições, a competência para processar e julgar os
roubadores
Ano: 2026
Banca:
FCC
Órgão:
MPE-AP
Prova:
FCC - 2026 - MPE-AP - Técnico Ministerial — Especialidade: Apoio Administrativo |
Q4038463
Direito Processual Penal
Rodrigo praticou crime de calúnia contra Maurício, policial militar do estado do Amapá. Neste caso, como a vítima é funcionário
público e o delito foi praticado em razão de suas funções, a ação penal é pública condicionada à representação. No momento da
elaboração do Boletim de Ocorrência, Maurício oferta representação contra Rodrigo para que este seja processado criminalmente. Contudo, Maurício está cogitando renunciar à representação ofertada. Nos termos preconizados pelo Código de
Processo Penal,
Ano: 2026
Banca:
FCC
Órgão:
MPE-AP
Prova:
FCC - 2026 - MPE-AP - Técnico Ministerial — Especialidade: Apoio Administrativo |
Q4038462
Direito Processual Penal
Rinaldo foi preso em flagrante pela polícia civil da cidade de Macapá após ser surpreendido transportando 5 kg de cocaína no
seu veículo que tinha como destino a cidade de Laranjal do Jari. O juiz recebeu o auto de prisão em flagrante e deverá promover audiência de custódia. Nos termos preconizados pelo Código de Processo Penal,
Ano: 2026
Banca:
FCC
Órgão:
MPE-AP
Prova:
FCC - 2026 - MPE-AP - Técnico Ministerial — Especialidade: Apoio Administrativo |
Q4038461
Direito Processual Penal
João, devidamente processado, foi absolvido da acusação de haver praticado o delito de lesão corporal culposa na condução de
veículo automotor (art. 303 do CTB). Intimadas as partes, o Ministério Público interpôs recurso de apelação no prazo legal, o
qual foi devidamente recebido. No curso do prazo para apresentação de suas razões recursais, o ofendido, representado por
advogado, pleiteou sua admissão como assistente de acusação, requerendo também a abertura de vista para arrazoar o recurso
interposto pelo Ministério Público após a apresentação das razões recursais pelo órgão ministerial. Na forma do Código de
Processo Penal, o juiz deverá:
Ano: 2026
Banca:
FCC
Órgão:
MPE-AP
Prova:
FCC - 2026 - MPE-AP - Técnico Ministerial — Especialidade: Apoio Administrativo |
Q4038460
Direito Processual Penal
Leila foi investigada pela prática de delito de estelionato (art. 171, caput, do Código de Processo Penal). Ao final da fase investigativa, o Ministério Público lhe propôs acordo de não persecução penal, na forma do art. 28-A do Código de Processo Penal.
Submetido o acordo a apreciação judicial, o magistrado recusou-se a homologa-lo, julgando que não foram preenchidos os
requisitos legais na hipótese. Intimado desta decisão, o Ministério Público poderá interpor
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