Prova paraTécnico Ministerial — Especialidade: Apoio Administrativo - MPE-AP - 2026 - FCC

Funções Essenciais à Justiça

Direitos Sociais

Ordem Econômica e Financeira

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Poder Legislativo

Organização dos Poderes

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Organização da Administração Pública

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Controle da administração pública

Responsabilidade civil do estado

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021

Intervenção do estado na propriedade

Legislação do Estado do Amapá

Aritmética e Problemas

Álgebra

Governo Eletrônico e Transparência

Gestão por Processos

Governabilidade, Governança e Accountability

Comunicação na gestão pública e gestão de redes organizacionais

Eficiência, eficácia e efetividade no serviço público

Gestão por resultados

Conceitos Básicos em Segurança da Informação

Autenticação

Gestão de Competências

Legislação do Conselho Nacional do Ministério Público - Lei nº 11.372 de 2006 e Regimento Interno.

Resoluções do CNMP

Organizações, Sistemas e Métodos

Das Provas

Lei da Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296 de 1996

Ação Penal

Recursos Criminais

Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Competência no Processo Penal

Sequestro de Bens imóveis

Competência no Processo Civil

Intervenção de Terceiro

Da Comunicação dos Atos Processuais

Resposta do Réu e Revelia

Provas em Espécie

Recursos