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Q3884621
Direito Previdenciário
No que se refere à manutenção e à filiação dos servidores públicos do Estado do Piauí ao respectivo Plano de Benefícios Previdenciários, do Regime de Previdência Complementar, a Lei estadual nº 6.764/2016 estabelece que poderá permanecer filiado o
participante
I. cedido a outro órgão da Administração pública direta ou indireta da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
II. que optar pelo benefício proporcional diferido ou pelo autopatrocínio, na forma estabelecida pelo órgão regulador das atividades das entidades fechadas de previdência complementar e no regulamento de cada Plano de Benefícios Previdenciários.
III. afastado ou licenciado do cargo efetivo temporariamente, com ou sem recebimento de remuneração.
IV. cedido a outro ente da Administração pública indireta da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, exceto empresas públicas e sociedades de economia mista.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. cedido a outro órgão da Administração pública direta ou indireta da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
II. que optar pelo benefício proporcional diferido ou pelo autopatrocínio, na forma estabelecida pelo órgão regulador das atividades das entidades fechadas de previdência complementar e no regulamento de cada Plano de Benefícios Previdenciários.
III. afastado ou licenciado do cargo efetivo temporariamente, com ou sem recebimento de remuneração.
IV. cedido a outro ente da Administração pública indireta da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, exceto empresas públicas e sociedades de economia mista.
Está correto o que se afirma APENAS em
Q3884620
Direito Previdenciário
Considere a situação do servidor público do Estado do Piauí: que tenha ingressado no serviço público em cargo efetivo até a
data de entrada em vigor da Emenda à Constituição estadual nº 54/2019; cujas atividades tenham sido exercidas com efetiva exposição a agentes químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde, ou associação desses agentes; e que tenha cumprido o tempo mínimo de 20 anos de efetivo exercício no serviço público e de 5 anos no cargo efetivo em que for concedida a aposentadoria, na forma da lei. Dadas essas condições o servidor poderá aposentar-se quando o total da soma de pontos resultante da sua idade e do tempo de contribuição e o tempo de efetiva exposição forem, respectivamente, de:
I. 62 pontos e 12 anos.
II. 66 pontos e 15 anos.
III. 76 pontos e 20 anos.
IV. 86 pontos e 25 anos.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. 62 pontos e 12 anos.
II. 66 pontos e 15 anos.
III. 76 pontos e 20 anos.
IV. 86 pontos e 25 anos.
Está correto o que se afirma APENAS em
Q3884619
Direito Previdenciário
Roberto Carlos, servidor público com cargo efetivo no Estado do Piauí, tendo contribuído regular e metodicamente, sem atrasos,
toda sua vida funcional para o regime previdenciário do Estado, após sofrer mal súbito, vem a falecer, em 24 de abril de 2023.
Ele era divorciado de Mariane, que recebia pensão alimentícia estabelecida judicialmente, e vivia em companhia de sua mãe,
Maria, que vivia às suas expensas, e de Israel, com 28 anos de idade, irmão com incapacidade permanente e deficiência intelectual. Considerando esta situação hipotética, a pensão por morte de Roberto Carlos será devida a
Q3884618
Direito Administrativo
O deferimento do pedido de concessão de uma gratificação em favor de um servidor baseou-se em informações improcedentes,
uma vez que o requerente não tinha completado o tempo de serviço necessário para tanto. O cenário fático apresentado indica
Q3884617
Direito Administrativo
Considere que a Administração Pública pretenda celebrar parceria com uma entidade para desenvolvimento de serviço de fornecimento de refeições a custo módico para a população em situação de rua. A implementação do projeto poderá se dar por meio
Q3884616
Direito Administrativo
Caso determinado município pretenda contratar uma parceria público-privada para construção e gestão de novos equipamentos
de ensino, bem como para reforma e gestão de algumas unidades de ensino já em funcionamento, poderá
Q3884615
Direito Administrativo
A recém-criada agência reguladora de transportes de determinado ente federado precisa contratar servidores para desempenho
de suas funções institucionais, e serviços de suporte às suas atividades administrativas, como limpeza e vigilância. Considerando que se trata de pessoa jurídica de direito público instituída por lei, a agência reguladora
Q3884614
Direito Administrativo
O servidor responsável pelo processo de permissão de uso oneroso de um imóvel público formalizou o respectivo termo de outorga de uso em favor do interessado, selecionado mediante inexigibilidade de licitação. Posteriormente foi constatado que o laudo de avaliação que apurou a remuneração cabível pela outorga de uso tinha considerado a dimensão do bem equivocadamente, resultando em valor inferior ao de mercado. O servidor que conduziu o processo
Q3884613
Direito Constitucional
Certo julgamento, no âmbito do Supremo Tribunal Federal, teve como fundamento princípio constitucional que, nos termos consignados no acórdão respectivo, é aplicável a procedimentos estatais, em três sentidos: "O primeiro é o de garantir a definição
da situação jurídica de arguidos perante os procedimentos sancionatórios estatais, evitando a prorrogação do contexto de
incerteza. O segundo é o de conferir estabilidade às relações jurídicas dos envolvidos, fundamento do próprio Estado. O terceiro
é o de proporcionar condições de apuração da verdade em lapso temporal que impeça a degradação da integridade probatória,
e não dificulte excessivamente a atividade defensiva, porque acusações remotas tendem a impedir ou prejudicar demasiadamente o exercício da ampla defesa. A diretriz é a de evitar a submissão de investigados a procedimentos infindáveis, sem
robustos e concretos avanços investigatórios, por prazo desarrazoado e destituídos de elementos mínimos de materialidade,
autoria ou elemento subjetivo."
Consideradas essas características, o princípio em questão é consagrado em norma da Constituição Federal, segundo a qual
Consideradas essas características, o princípio em questão é consagrado em norma da Constituição Federal, segundo a qual
Q3884612
Direito Constitucional
Lei complementar de determinado Estado, que disciplina a organização do Ministério Público respectivo, estabelece o procedimento a ser seguido nos inquéritos civis, no âmbito da instituição, bem como a repartição de atribuições entre seus membros
para atuar em inquéritos civis e ações civis públicas. Nos termos da Constituição Federal e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), sob o aspecto formal, as disposições legais em questão são
Q3884611
Direito Constitucional
A Assembleia Legislativa de determinado Estado aprovou, e o Governador sancionou, projeto de lei de iniciativa de Deputado
Estadual, introduzindo alteração na lei que institui regime de previdência complementar para servidores públicos estaduais, para
o fim de estabelecer que todos os ocupantes de cargo efetivo com remuneração superior ao limite máximo estabelecido para os
benefícios do Regime Geral de Previdência Social serão automaticamente inscritos no plano de previdência complementar, independentemente da data de ingresso no serviço público.
Nos termos da Constituição Federal e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a alteração promovida na legislação é
Nos termos da Constituição Federal e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a alteração promovida na legislação é
Q3884610
Direito Constitucional
O Ministério Público está legitimado a ajuizar ação civil pública visando à:
I. defesa de direitos sociais relacionados ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
II. anulação de ato administrativo de aposentadoria que importe em lesão ao patrimônio público.
III anulação de ato do Estado que concede benefício fiscal a determinada empresa, com base em previsão legal cuja constitucionalidade é questionada.
IV. execução de decisão de responsabilização de gestor público à condenação patrimonial, proferida por tribunal de contas.
À luz da Constituição Federal e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, está correto o que se afirma APENAS em
Q3884609
Direito Previdenciário
Projeto de lei estadual pretende estender, para exercentes de atividades administrativas e técnico-pedagógicas nas escolas, a
redução na idade mínima estabelecida para profissionais do magistério, para fins de aposentadoria, diferindo do que é estabelecido, em lei federal, relativamente à definição do que sejam funções de magistério para esse fim. Nos termos da Constituição Federal e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, referido projeto
Q3884607
Conhecimentos Gerais
Considere as afirmações a seguir sobre o poeta, jornalista e músico piauiense Torquato Neto, que teve papel relevante na cena
cultural brasileira nos anos 1960.
I. Torquato de Araújo Neto participou do movimento tropicalista, é autor do livro Os últimos dias de Paupéria e há referências em sua obra musical a sua cidade natal, Teresina, como na canção A Rua, composta em parceria com Gilberto Gil, na qual temos, por exemplo, os versos: "E Parnaíba passando/ separando a minha rua/ das outras, do Maranhão".
II. A trajetória de Torquato no meio artístico e jornalístico ocorreu no exílio, devido ao contexto do regime militar, culminando em sua morte precoce em 1972, em razão da repressão à militância política em organizações de luta armada que manteve ao longo de sua vida, desde sua fase de estudante secundarista no Piauí.
III. A letra da canção Cajuína, de Caetano Veloso, composta após seu encontro com o pai de Torquato, anos após sua morte, faz referência ao poeta (o "menino infeliz") e a uma bebida de origem indígena, típica da cultura piauiense.
IV. O movimento tropicalista foi uma expressão folclórica que surgiu na Bahia e migrou para o Sudeste, onde os integrantes baianos tiveram contato com Torquato Neto, cujas músicas valorizavam manifestações culturais importantes do Nordeste, caso do Bumba meu boi, patrimônio imaterial do Piauí.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. Torquato de Araújo Neto participou do movimento tropicalista, é autor do livro Os últimos dias de Paupéria e há referências em sua obra musical a sua cidade natal, Teresina, como na canção A Rua, composta em parceria com Gilberto Gil, na qual temos, por exemplo, os versos: "E Parnaíba passando/ separando a minha rua/ das outras, do Maranhão".
II. A trajetória de Torquato no meio artístico e jornalístico ocorreu no exílio, devido ao contexto do regime militar, culminando em sua morte precoce em 1972, em razão da repressão à militância política em organizações de luta armada que manteve ao longo de sua vida, desde sua fase de estudante secundarista no Piauí.
III. A letra da canção Cajuína, de Caetano Veloso, composta após seu encontro com o pai de Torquato, anos após sua morte, faz referência ao poeta (o "menino infeliz") e a uma bebida de origem indígena, típica da cultura piauiense.
IV. O movimento tropicalista foi uma expressão folclórica que surgiu na Bahia e migrou para o Sudeste, onde os integrantes baianos tiveram contato com Torquato Neto, cujas músicas valorizavam manifestações culturais importantes do Nordeste, caso do Bumba meu boi, patrimônio imaterial do Piauí.
Está correto o que se afirma APENAS em
Q3884603
Legislação Estadual
Considere duas situações hipotéticas: Ares é servidor público do Estado do Piauí e está em gozo de licença por motivo de
doença em pessoa da família. Já Hermes, também servidor público do Estado do Piauí, dentro de sessenta dias do término de
sua licença, obteve outra licença da mesma espécie. Nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Piauí (Lei
Complementar n2 13/1994), Ares
Q3884598
Noções de Informática
No sistema operacional Windows 11, aberto e funcionando em condições ideais, um analista pressionou simultaneamente as teclas ctrl + shift + n na área de trabalho e, posteriormente, realizou o mesmo procedimento no navegador web padrão,
tendo como resultado a
Q3884586
Português
Texto associado
Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto abaixo.
"Que menino especula!"
Eu era um menino muito perguntador, como quase todas as crianças, e volta e meia tinha que ouvir de um adulto: - Mas você
é especula, hein? E eu via logo que ser um menino "especula" não devia ser muito bonito. Nem por isso guardava minhas armas de
perguntador: continuava a especular sobre tudo o que não entendia. Eu ainda não conhecia a réplica justa a quem me acusasse de
especula: - Mas perguntar não ofende...
Mais tarde tive a minha vingança. Aprendi que especular é investigar, pesquisar, refletir... Aprendi mais: que os homens muito
curiosos, de muito antigamente, olhavam os astros no céu pra ver se entendiam a formação de suas andanças no espaço, seus movimentos regulares. Não contando ainda com a sofisticação de telescópios, valiam-se os antigos de um espelho, um "speculum", que
fixavam no chão apontado para o alto. Na superfície plana do espelho refletiam-se os astros iluminados no céu, e nela os astrônomos
pioneiros iam marcando a posição e os movimentos dos corpos celestes. Era isso o que também se entendia por especular: observar
algo por meio do reflexo de um espelho. Os primeiros astrônomos foram grandes especulas.
Com o tempo, especulação passou a designar um processo mental abstrato, que formula hipóteses e elabora ideias. Pensamento especulativo, para muitos, é o princípio mesmo da inquirição filosófica.
Portanto, fui mesmo, e com muita honra, um menino especula, sim senhor. Como quase todas as crianças, estava interessado
em saber quanta coisa havia entre o céu e a terra que ia além da nossa filosofia, ou dos nossos olhos terrestres. Da minha maneira,
acionava o espelho da minha curiosidade para saber mais coisas dos astros do céu, do tempo cósmico, do destino das esferas - coisas
que mesmo um telescópio espacial está longe de conseguir esclarecer, para poder satisfazer os eternos meninos especulas.
(Alceblades Villanova, a editar)
No contexto dado, o elemento sublinhado é utilizado com sentido pejorativo neste segmento:
Q3884585
Português
Texto associado
Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto abaixo.
"Que menino especula!"
Eu era um menino muito perguntador, como quase todas as crianças, e volta e meia tinha que ouvir de um adulto: - Mas você
é especula, hein? E eu via logo que ser um menino "especula" não devia ser muito bonito. Nem por isso guardava minhas armas de
perguntador: continuava a especular sobre tudo o que não entendia. Eu ainda não conhecia a réplica justa a quem me acusasse de
especula: - Mas perguntar não ofende...
Mais tarde tive a minha vingança. Aprendi que especular é investigar, pesquisar, refletir... Aprendi mais: que os homens muito
curiosos, de muito antigamente, olhavam os astros no céu pra ver se entendiam a formação de suas andanças no espaço, seus movimentos regulares. Não contando ainda com a sofisticação de telescópios, valiam-se os antigos de um espelho, um "speculum", que
fixavam no chão apontado para o alto. Na superfície plana do espelho refletiam-se os astros iluminados no céu, e nela os astrônomos
pioneiros iam marcando a posição e os movimentos dos corpos celestes. Era isso o que também se entendia por especular: observar
algo por meio do reflexo de um espelho. Os primeiros astrônomos foram grandes especulas.
Com o tempo, especulação passou a designar um processo mental abstrato, que formula hipóteses e elabora ideias. Pensamento especulativo, para muitos, é o princípio mesmo da inquirição filosófica.
Portanto, fui mesmo, e com muita honra, um menino especula, sim senhor. Como quase todas as crianças, estava interessado
em saber quanta coisa havia entre o céu e a terra que ia além da nossa filosofia, ou dos nossos olhos terrestres. Da minha maneira,
acionava o espelho da minha curiosidade para saber mais coisas dos astros do céu, do tempo cósmico, do destino das esferas - coisas
que mesmo um telescópio espacial está longe de conseguir esclarecer, para poder satisfazer os eternos meninos especulas.
(Alceblades Villanova, a editar)
No último parágrafo, indica-se uma perfeita compreensão de um segmento textual em:
Q3884584
Português
Texto associado
Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto abaixo.
"Fala, amendoeira"
Este oficio de rabiscar sobre as coisas do tempo exige que prestemos alguma atenção à natureza. Abrindo a janela, o cronista
pousou a vista nas árvores, que estavam todas verdes, menos uma. Essa ostentava algumas folhas amarelas e outras já estriadas de
vermelho, numa gradação fantasista que chegava mesmo até o marrom - cor final de decomposição, depois da qual as folhas caеm.
E como o cronista lhe perguntasse -fala, amendoeira! -por que fugia ao rito de suas irmãs, adotando vestes assim particulares a árvore pareceu explicar-lhe:
- Não vés? Começo a outonear. É 21 de março, data que as folhinhas assinalam o equinócio de outono. Cumpro meu dever de árvore.
-E vais outoneando sozinha?
- Na medida do possível. Anda tudo muito desorganizado e, como deves notar, trago comigo um resto de verão, uma antecipação da primavera, e mesmo, se reparares bem neste ventinho que me fustiga, uma suspeita de inverno.
- Somos todos assim.
-Os homens, não. Em ti, por exemplo, o outono é manifesto e exclusivo. Acho-te bem outonal, meu filho, e teu trabalho é exatamente o que os autores chamam de outonada: são frutos colhidos numa hora da vida que já não é clara, mas ainda não se dilui em
treva. Repara que o outono é mais estação da alma que da natureza.
- Não me entristeça.
- Não, querido, sou tua árvore da guarda e simbolizo teu outono pessoal. Quero apenas que outonizes com paciência e doçura. O dardo de luz fere menos, a chuva dá às frutas seu definitivo sabor. As folhas caem, é certo, e os cabelos também, mas há
alguma coisa de gracioso em tudo isso: parábolas, ritmos, tons suaves... Outoniza-te com dignidade, meu velho.
(Adaptado de: ANDRADE, Carlos Drummond. Fala, amendoeira. São Paulo: Companhia das Letras, 2012, p. 13-14)
As normas de concordância verbal estão plenamente observadas na frase:
Q3884583
Português
Texto associado
Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto abaixo.
"Fala, amendoeira"
Este oficio de rabiscar sobre as coisas do tempo exige que prestemos alguma atenção à natureza. Abrindo a janela, o cronista
pousou a vista nas árvores, que estavam todas verdes, menos uma. Essa ostentava algumas folhas amarelas e outras já estriadas de
vermelho, numa gradação fantasista que chegava mesmo até o marrom - cor final de decomposição, depois da qual as folhas caеm.
E como o cronista lhe perguntasse -fala, amendoeira! -por que fugia ao rito de suas irmãs, adotando vestes assim particulares a árvore pareceu explicar-lhe:
- Não vés? Começo a outonear. É 21 de março, data que as folhinhas assinalam o equinócio de outono. Cumpro meu dever de árvore.
-E vais outoneando sozinha?
- Na medida do possível. Anda tudo muito desorganizado e, como deves notar, trago comigo um resto de verão, uma antecipação da primavera, e mesmo, se reparares bem neste ventinho que me fustiga, uma suspeita de inverno.
- Somos todos assim.
-Os homens, não. Em ti, por exemplo, o outono é manifesto e exclusivo. Acho-te bem outonal, meu filho, e teu trabalho é exatamente o que os autores chamam de outonada: são frutos colhidos numa hora da vida que já não é clara, mas ainda não se dilui em
treva. Repara que o outono é mais estação da alma que da natureza.
- Não me entristeça.
- Não, querido, sou tua árvore da guarda e simbolizo teu outono pessoal. Quero apenas que outonizes com paciência e doçura. O dardo de luz fere menos, a chuva dá às frutas seu definitivo sabor. As folhas caem, é certo, e os cabelos também, mas há
alguma coisa de gracioso em tudo isso: parábolas, ritmos, tons suaves... Outoniza-te com dignidade, meu velho.
(Adaptado de: ANDRADE, Carlos Drummond. Fala, amendoeira. São Paulo: Companhia das Letras, 2012, p. 13-14)
É adequado o emprego do elemento sublinhado na frase:
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