Questões de Concurso Sobre direito constitucional

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Q2298417 Direito Constitucional
Julgue o item subsequente.


O Artigo 16 da Constituição Brasileira estabelece que a lei que alterar o processo eleitoral só entrará em vigor um ano após a sua promulgação.
Alternativas
Q2298406 Direito Constitucional
Julgue o item subsequente.

O Artigo 15 da Constituição Brasileira estabelece que são inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, do Presidente da República, de Governador de Estado ou Território, do Distrito Federal ou de Prefeito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição. 

Alternativas
Q2298399 Direito Constitucional

Julgue o item subsequente.


O Artigo 3º da Constituição Brasileira estabelece que a erradicação da pobreza e da marginalização, bem como a redução das desigualdades sociais e regionais, são princípios fundamentais da República.

Alternativas
Q2298369 Direito Constitucional

Julgue o item subsequente.


O Artigo 5º da Constituição Brasileira estabelece que a liberdade de expressão não é um direito fundamental, havendo formas de censura de natureza política, ideológica e artística. 

Alternativas
Q2298255 Direito Constitucional
Em relação aos fundamentos da República Federativa do Brasil, expressos na Constituição Federal, assinalar a alternativa CORRETA:
Alternativas
Respostas
3726: E
3727: E
3728: C
3729: E
3730: A