Questões de Concurso

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Q3878900 Direito Ambiental
No contexto do controle da origem de produtos florestais, previsto no Código Florestal, o Documento de Origem Florestal, (DOF), tem por finalidade principal:
Alternativas
Q3878899 Direito Ambiental
De acordo com a lógica normativa da Resolução SMA n.º 92/2018, a identificação de alterações ambientais por meio do Projeto MAIS:
Alternativas
Q3878898 Direito Ambiental
Em conformidade com os arts. 35 a 38 do Código Florestal, o controle e o acompanhamento da exploração de produtos florestais baseiam-se no entendimento de que: 
Alternativas
Q3878897 Direito Ambiental
No tratamento das condutas infracionais previsto na Resolução SIMA n.º 05/2021, a graduação das sanções administrativas observa, de forma integrada:
Alternativas
Q3878896 Direito Ambiental
A respeito do Auto de Infração Ambiental, conforme disciplinado pelo Decreto Estadual n.º 64.456/2019, é correto afirmar que:
Alternativas
Q3878895 Meio Ambiente
O Projeto de Monitoramento Ambiental por Imagens de Satélites, (MAIS), instituído pela Resolução SMA n.º 92/2018, fundamenta-se no entendimento de que
Alternativas
Q3878894 Direito Ambiental
A Resolução Estadual SIMA n.º 05/2021, estrutura o Regime de Responsabilização Administrativa Ambiental, a partir do pressuposto de que a infração ambiental: 
Alternativas
Q3878893 Direito Ambiental
No âmbito do procedimento administrativo ambiental, instituído pelo Decreto Estadual n.º 64.456/2019, o Atendimento Ambiental deve ser compreendido como:
Alternativas
Q3878892 Direito Ambiental
Não é um instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente, (Lei 6.938/1981):
Alternativas
Q3878891 Legislação Estadual
Segundo a Lei Estadual n.º 10.261/1968 que institui o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo, são deveres do funcionário, exceto:
Alternativas
Q3878890 Legislação Estadual
Segundo a Lei Estadual n.º 10.261/1968, que institui o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo, assinale a alternativa que não apresenta uma forma de preencher os cargos públicos.
Alternativas
Q3878888 Direito Ambiental
São princípios da Política Nacional do Meio Ambiente, (Lei n.º 6.938/1981), exceto:
Alternativas
Q3878887 Direito Ambiental
De acordo com o art. 225 da Constituição Federal, é correto afirmar que: 
Alternativas
Q3878886 Direito Constitucional
Segundo o art. 37 da Constituição Federal os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos:
Alternativas
Q3878885 Direito Constitucional
Conforme consta no art. 23 da Constituição Federal de 1988, proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos é:
Alternativas
Q3855877 Noções de Informática
Texto CG1A12-II


A Lei Geral de Proteção de Dados tem como principal objetivo proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural. Também tem como foco a criação de um cenário de segurança jurídica, com a padronização de regulamentos e práticas para promover a proteção aos dados pessoais de todo cidadão que esteja no Brasil, de acordo com os parâmetros internacionais existentes.


Internet: <www.mpf.mp.br> (com adaptações).
No contexto mencionado no texto CG1A12-II, é imprescindível garantir a proteção dos dados contra acessos não autorizados. Assinale a opção que indica o processo de segurança da informação cujo objetivo é a referida garantia.
Alternativas
Q3855876 Direito Digital
Texto CG1A12-II


A Lei Geral de Proteção de Dados tem como principal objetivo proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural. Também tem como foco a criação de um cenário de segurança jurídica, com a padronização de regulamentos e práticas para promover a proteção aos dados pessoais de todo cidadão que esteja no Brasil, de acordo com os parâmetros internacionais existentes.


Internet: <www.mpf.mp.br> (com adaptações).
Segundo a Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), mencionada no texto CG1A12-II, o responsável pelas decisões referentes ao tratamento de dados pessoais é
Alternativas
Q3855875 Noções de Informática
Caso um usuário deseje acionar a instância de inteligência artificial do Windows 11, ele pode fazê-lo por meio do assistente conhecido como
Alternativas
Q3855873 Noções de Informática
Considere que determinado usuário do Microsoft Excel saiba que, por meio da fixação de células, é possível fazer referências absolutas em células. Nessa situação, para fixar a coluna da célula A1 em fórmulas que a referenciam, o referido usuário poderá utilizar o comando
Alternativas
Q3855872 Legislação Federal
No Brasil, a Lei de Acesso à Informação busca descomplicar o conhecimento da informação pelos cidadãos, no que se refere à forma como os recursos públicos brasileiros são administrados, sendo uma forma de contribuir para a transparência e accountability.
Conforme previsão expressa da Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), um dos objetivos do Núcleo de Segurança e Credenciamento (NSC), no âmbito do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, é
Alternativas
Respostas
281: B
282: B
283: A
284: A
285: B
286: D
287: E
288: E
289: A
290: C
291: E
292: A
293: C
294: E
295: C
296: A
297: B
298: D
299: A
300: D