O Projeto de Monitoramento Ambiental por Imagens de Satélites, (MAIS),
instituído pela Resolução SMA n.º 92/2018, fundamenta-se no entendimento de que

Question

O Projeto de Monitoramento Ambiental por Imagens de Satélites, (MAIS),
instituído pela Resolução SMA n.º 92/2018, fundamenta-se no entendimento de que Alternativa A: O monitoramento por satélite substitui integralmente as ações de fiscalização em
campo. Ou Alternativa B: O monitoramento limita-se às unidades de conservação estaduais. Ou Alternativa C: O projeto possui caráter, exclusivamente, experimental.  Ou Alternativa D: O uso sistemático de imagens orbitais constitui instrumento permanente de apoio à
fiscalização e ao controle ambiental.  Ou Alternativa E: Sua utilização restringe-se à análise de áreas, previamente, licenciadas.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] O uso sistemático de imagens orbitais constitui instrumento permanente de apoio à
fiscalização e ao controle ambiental.  Gabarito: DFundamento decisivo: O ponto decisivo era a natureza institucional do MAIS após a Resolução SMA nº 92/2018: uso sistemático de imagens orbitais como apoio contínuo à fiscalização ambiental, e não um projeto restrito, experimental ou substitutivo da atuação em campo.Tema central: finalidade institucional do Projeto MAISAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque a função do MAIS é de apoio à fiscalização, não de substituição integral. A própria base indica fluxo com identificação remota e posterior fiscalização em campo, o que afasta a eliminação da ação presencial.BErradaEstá errada porque a execução do projeto ocorre em todo o território do Estado de São Paulo. Unidades de conservação podem integrar áreas prioritárias, mas isso não significa limitação exclusiva a elas.CErradaEstá errada porque a Resolução SMA nº 92/2018 oficializou o MAIS e o tornou permanente. Isso é incompatível com a afirmação de caráter exclusivamente experimental.DCertaA alternativa D corresponde ao núcleo do MAIS: uso sistemático de imagens orbitais como instrumento de apoio à fiscalização e ao controle ambiental. A base indica que o projeto foi oficializado pela Resolução SMA nº 92/2018 e passou a ter caráter permanente, com execução contínua em todo o território do Estado de São Paulo. Por isso, a descrição correta é a de instrumento permanente de apoio à fiscalização e ao controle ambiental.EErradaEstá errada porque a base afirma finalidade ampla de detectar alterações e subsidiar a fiscalização ambiental, inclusive quanto a intervenções irregulares. Não há fundamento para restringir sua utilização a áreas previamente licenciadas.Pegadinha da questãoA confusão real era trocar 'apoio à fiscalização' por 'substituição da fiscalização em campo' e ler recortes operacionais ou áreas prioritárias como se fossem limitações exclusivas do projeto.Dica para questões semelhantesQuando a norma ou base institucional descreve objetivo de 'subsidiar', 'orientar' ou 'apoiar', isso indica função auxiliar, não substitutiva.Se a base fala em execução contínua e oficialização pela resolução, o traço correto é permanência, não experimentalidade.Abrangência em todo o território estadual afasta alternativas que imponham restrição espacial exclusiva sem previsão expressa.

O Projeto de Monitoramento Ambiental por Imagens de Satélite...

Gabarito comentado

Gabarito: D

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