Prova paraEspecialista Ambiental II para Especialista Ambiental III - SEMIL-SP - 2026 - MSConcursos

Direito constitucional ambiental

Princípios do direito ambiental

Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Responsabilidade ambiental

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002

Federação e competências em matéria ambiental

Legislação do Estado de São Paulo

Monitoramento Ambiental

Politicas Públicas e Aspectos Legais

Desenvolvimento Sustentável

Educação Ambiental

Epidemiologia e Saúde Coletiva

Meio Ambiente e Saúde Pública

História e Geografia do Estado de São Paulo

Estrutura Organizacional na Administração Pública

Gestão de Politicas Públicas

Efluentes Líquidos

Direito Agrário e Legislação

Lei nº 12.188 de 2010 - Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária