A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) esta...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São José do Cedro - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de São José do Cedro - SC - Professor de Ensino Fundamental – Séries Iniciais - Edital nº 16 |
Q4272847
Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)
estabelece princípios de organização da Educação
Básica e atribuições relacionadas ao trabalho
pedagógico desenvolvido pelas instituições e pelos
profissionais da educação. Considerando as disposições
vigentes da LDB aplicáveis ao Ensino Fundamental,
analise as assertivas.
I.O Ensino Fundamental obrigatório possui duração de nove anos, inicia-se aos seis anos de idade e tem por objetivo a formação básica do cidadão.
II.A formação básica no Ensino Fundamental tem como finalidade principal o desenvolvimento da capacidade de aprender por meio do domínio da leitura e da escrita, enquanto o cálculo íntegra objetivos específicos definidos pelas propostas curriculares dos sistemas de ensino.
III.O Ensino Fundamental deve promover a compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade.
IV.A avaliação do rendimento escolar deve considerar prioritariamente os resultados obtidos em avaliações realizadas ao final de cada período letivo, utilizando-os como principal referência para a verificação da aprendizagem dos estudantes.
V.Os estabelecimentos de ensino possuem a incumbência de elaborar e executar sua proposta pedagógica e de articular-se com as famílias e a comunidade.
É correto o que se afirma em:
I.O Ensino Fundamental obrigatório possui duração de nove anos, inicia-se aos seis anos de idade e tem por objetivo a formação básica do cidadão.
II.A formação básica no Ensino Fundamental tem como finalidade principal o desenvolvimento da capacidade de aprender por meio do domínio da leitura e da escrita, enquanto o cálculo íntegra objetivos específicos definidos pelas propostas curriculares dos sistemas de ensino.
III.O Ensino Fundamental deve promover a compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade.
IV.A avaliação do rendimento escolar deve considerar prioritariamente os resultados obtidos em avaliações realizadas ao final de cada período letivo, utilizando-os como principal referência para a verificação da aprendizagem dos estudantes.
V.Os estabelecimentos de ensino possuem a incumbência de elaborar e executar sua proposta pedagógica e de articular-se com as famílias e a comunidade.
É correto o que se afirma em:
Gabarito comentado
Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores
Gabarito: D
Fundamento decisivo: A LDB inclui expressamente o cálculo ao lado da leitura e da escrita (art. 32, I) e determina que os resultados ao longo do período prevaleçam sobre os de eventuais provas finais (art. 24, V, a). Ao deslocar o cálculo para a definição curricular dos sistemas e priorizar avaliações finais, II e IV contrariam essas regras, restando corretas I, III e V: alternativa D.
Tema central: Ensino Fundamental na LDB
Análise das alternativas
A
Errada
Inclui II, que retira indevidamente o cálculo dos meios básicos expressamente previstos no art. 32, I: leitura, escrita e cálculo. Também omite V, embora elaborar e executar a proposta pedagógica e articular-se com famílias e comunidade sejam incumbências legais dos estabelecimentos de ensino.
B
Errada
Inclui duas assertivas falsas: II contraria a inclusão expressa do cálculo no art. 32, I; IV inverte o art. 24, V, a, pois a avaliação deve ser contínua e cumulativa, com prevalência dos resultados ao longo do período sobre eventuais provas finais. Além disso, omite I e V, respaldadas, respectivamente, pelos arts. 32, caput, e 12, I e VI.
C
Errada
Inclui II, que desloca indevidamente o cálculo para uma definição curricular dos sistemas, e IV, que dá prioridade às avaliações finais em vez dos resultados ao longo do período. Também omite III, cujo conteúdo corresponde ao objetivo de compreensão do ambiente, da sociedade e de seus fundamentos previsto no art. 32, II.
D
Certa
A alternativa D reúne três assertivas amparadas pela LDB. I corresponde ao art. 32, caput: Ensino Fundamental obrigatório de nove anos, iniciado aos seis, com objetivo de formação básica do cidadão. III reproduz o objetivo do art. 32, II, que abrange a compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores da sociedade. V apresenta incumbências dos estabelecimentos de ensino previstas no art. 12, I e VI: elaborar e executar a proposta pedagógica e articular-se com as famílias e a comunidade.
Pegadinha da questão
II mantém leitura e escrita, mas altera o lugar do cálculo, que já está expressamente incluído na LDB. IV troca a prevalência dos resultados ao longo do período pela prioridade das avaliações finais; o erro é essa inversão, não a existência de provas finais.
Dica para questões semelhantes
- Ao conferir os meios básicos de desenvolvimento da capacidade de aprender, considere o conjunto legal completo: leitura, escrita e cálculo.
- Em avaliação do rendimento escolar, verifique o que recebe prevalência: a LDB prioriza os resultados ao longo do período, sem proibir eventuais provas finais.
- Ao identificar incumbências dos estabelecimentos de ensino, reconheça a elaboração e execução da proposta pedagógica e a articulação com famílias e comunidade, respeitadas as normas comuns e as do sistema de ensino.
Clique para visualizar este gabarito
Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo
Conheça nossos planos