Questões de Pedagogia - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações para Concurso - Página 10

Q4163376

Ano: 2026 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Westfália - RS Prova: OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Westfália - RS - Professor de Educação Básica - Séries Iniciais |

Q4163376 Pedagogia

A Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelece que a educação básica poderá ter organização diversa sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar, porém descreve em seu art. 23, entre outras, as seguintes formas de organização da educação básica:
I. Séries anuais. II. Ciclos. III. Períodos semestrais.
Está CORRETO o que se afirma:

A

Apenas nos itens I e II.

B

Apenas nos itens I e III.

C

Apenas nos itens II e III.

D

Em todos os itens.

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Q4163258

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Rio das Antas - SC Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Rio das Antas - SC - Secretário de Escola |

Q4163258 Pedagogia

Durante o atendimento às famílias, o Secretário presta informações sobre a etapa da Educação Infantil, baseando-se no que prevê a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Diante disso, analise as assertivas abaixo:

I. A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos.
II. A educação infantil será oferecida em pre-escolas para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco)anos de idade.
III. Na educação infantil, o controle de frequência pela instituição pré-escolar exige a frequência mínima de 60% do total de horas.

Está(ão) CORRETA(S):

A

Apenas l e ll.

B

Apenas II e III.

C

Apenas l e lll.

D

I,ll e III.

E

Apenas III.

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Q4163249

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Rio das Antas - SC Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Rio das Antas - SC - Secretário de Escola |

Q4163249 Pedagogia

O Secretário analisa as transferências recebidas, buscando garantir o prosseguimento regular da vida escolar do aluno, verificando os modelos e processos especiais de avaliação estabelecidos pelo regimento escolar e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Diante disso, analise as assertivas abaixo e julgue-as em Verdadeiras (V) ou Falsas (F):

() A escola poderá reclassificar os alunos, inclusive quando se tratar de transferências entre estabelecimentos situados no País e no exterior.
( ) A classificação no ensino fundamental não pode ocorrer por transferência, apenas por promoção e mérito direto na própria escola.
( ) A escola poderá avaliar o grau de desenvolvimento e experiência do candidato e permitir sua inscrição na etapa adequada, independentemente de escolarização anterior.

Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?

A

V-V-V.

B

F-V-V.

C

V-F-V.

D

V-F-F.

E

F-F-V.

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Q4163247

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Rio das Antas - SC Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Rio das Antas - SC - Secretário de Escola |

Q4163247 Pedagogia

O Secretário prepara, juntamente com a equipe diretiva, os históricos escolares e certificados de conclusão dos alunos. De acordo com o que prevê a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB):

A

A emissão de históricos escolares é competência do Ministério da Educação, vedada à unidade de ensino.

B

A escola poderá adotar a forma de avanço nos cursos e nas séries mediante verificação do aprendizado.

C

Cabe a cada instituição de ensino expedir históricos escolares, declarações de conclusão de série e diplomas ou certificados de conclusão de cursos, com as especificações cabíveis.

D

Para a aprovação dos alunos de ensino médio, é exigida a frequência mínima obrigatória de cinquenta por cento do total de horas letivas.

E

O ensino médio deverá ser focado na preparação para o trabalho, facultando as disciplinas teóricas da base nacional.

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Q4163244

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Rio das Antas - SC Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Rio das Antas - SC - Secretário de Escola |

Q4163244 Pedagogia

O Secretário deve garantir que as matrículas sejam feitas de acordo com as normas do sistema estadual de educação e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Conforme a LDB, a educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada obedecendo-se à regra comum de uma ______ mínima anual de______ horas para o ensino fundamental, distribuídas por um mínimo de ______ dias de efetivo trabalho escolar.

Preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas:

A

frequência - quatrocentas - cem.

B

jornada - oitocentas - trezentos.

C

grade - mil - duzentos.

D

carga horária - oitocentas - duzentos.

E

presença - oitocentas - duzentos e cinquenta.

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Q4163193

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Rio das Antas - SC Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Rio das Antas - SC - Auxiliar Educacional (40H) |

Q4163193 Pedagogia

Ao ajudar a professora no controle diário da turma da pré-escola, o Auxiliar Educacional nota que uma criança de cinco anos apresenta um número elevado de faltas sem justificativa. Com base nas diretrizes da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), essa constatação demanda atenção porque:

A

A instituição deve comunicar a evasão à direção para o cancelamento da matrícula, visto que a legislação prevê a exclusão de alunos com frequência inferior a setenta e cinco por cento.

B

O controle de frequência tem caráter estritamente assistencial, cabendo à escola oferecer alimentação compensatória nos dias em que o aluno comparecer ao ambiente escolar.

C

A educação infantil exige o controle de frequência na pré-escola por parte da instituição, sendo exigida a frequência mínima de sessenta por cento do total de horas para acompanhamento.

D

As ausências devem ser registradas no diário de classe para fundamentar a retenção do aluno na pré-escola no final do ano letivo, garantindo a carga horária mínima de aprendizagem.

E

A comunicação das faltas visa informar a família sobre a necessidade de assiduidade integral, sob pena de suspensão administrativa do direito à vaga na unidade educacional.

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Q4162765

Q4162765 Legislação Federal

Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino, elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a referida proposta do estabelecimento de ensino, zelar pela aprendizagem dos alunos, estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento, entre outras, são incumbências dos:

A

Diretores.

B

Discentes.

C

Docentes.

D

Responsáveis.

E

Pais.

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Q4162764

Q4162764 Pedagogia

Pode-se afirmar que os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de:

I. Articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola.
II. Administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros.
III. Prover meios para afastar os alunos de menor rendimento.

Está(ão) CORRETA(S):

A

Apenas I.

B

Apenas II e III.

C

I, II e III.

D

Apenas l e ll.

E

Apenas III.

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Q4162414

Ano: 2026 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Westfália - RS Prova: OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Westfália - RS - Monitor Educacional |

Q4162414 Pedagogia

Segundo a Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, são incumbências dos estabelecimentos de ensino:
I. Elaborar e executar sua proposta pedagógica.
II. Definir os dias letivos e a carga horária mínima anual.
III. Articular-se com as famílias e a comunidade.
Está CORRETO o que se afirma:

A

Apenas nos itens I e II.

B

Apenas nos itens I e III.

C

Apenas nos itens II e III.

D

Em todos os itens.

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Q4161651

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Anchieta - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Anchieta - SC - Professor de Ensino Fundamental - PSS |

Q4161651 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelece mecanismos destinados ao acompanhamento da aprendizagem dos estudantes e à superação de dificuldades identificadas ao longo do processo escolar.
Com base na LDB nº 9.394/1996, assinale a alternativa correta sobre os estudos de recuperação:

A

Possuem finalidade classificatória, funcionando como etapa complementar para reorganização do rendimento acadêmico da turma.

B

Devem ocorrer ao encerramento do ano letivo, concentrando-se em avaliações finais voltadas à definição da promoção escolar.

C

Podem ser organizados conforme decisão administrativa de cada instituição, sem necessidade de previsão contínua no processo pedagógico.

D

Devem ser assegurados aos estudantes com baixo rendimento escolar, de forma paralela ao desenvolvimento do período letivo.

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Q4161580

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Anchieta - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Anchieta - SC - Professor de Educação Física- PSS |

Q4161580 Pedagogia

A gestão democrática orienta a organização da escola pública e a participação dos sujeitos escolares. Sobre o assunto, analise as afirmativas a seguir.
I.A gestão democrática do ensino público figura entre os princípios do ensino fixados pela Constituição Federal e pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
II.A participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola integra os princípios da gestão democrática definidos pela legislação educacional.
III.A participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes compõe as formas de gestão democrática previstas na lei educacional brasileira.
Está correto o que se afirma em:

A

I e II apenas.

B

I apenas.

C

I, II e III.

D

II e III apenas.

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Q4160221

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Anchieta - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Anchieta - SC - Professor de Ensino Fundamental |

Q4160221 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional organiza a educação escolar brasileira em níveis e etapas. Com base na Lei nº 9.394/1996, assinale a alternativa que apresenta corretamente as etapas da educação básica:

A

Ensino fundamental, ensino médio e educação superior de graduação.

B

Educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.

C

Alfabetização, ensino fundamental e ensino médio.

D

Educação infantil, ensino fundamental e educação profissional tecnológica.

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Q4160217

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Anchieta - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Anchieta - SC - Professor de Ensino Fundamental |

Q4160217 Legislação Federal

A gestão democrática é princípio do ensino público previsto na legislação educacional brasileira. Analise as afirmativas e marque (V) para verdadeiro e (F) para falso:

(__)A participação da comunidade escolar nos processos decisórios é elemento da gestão democrática.
(__)Os conselhos escolares são instâncias que favorecem a participação coletiva na gestão da escola.
(__)A gestão democrática concentra todas as decisões na figura do diretor, sem participação dos demais segmentos.
(__)A elaboração coletiva do projeto pedagógico expressa a gestão democrática da escola.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo:

A

V, V, F, V.

B

V, F, V, F.

C

V, V, V, F.

D

F, V, F, V.

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Q4160183

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Anchieta - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Anchieta - SC - Professor de Educação Infantil |

Q4160183 Pedagogia

A organização da educação nacional distribui competências entre os entes federados quanto à oferta das etapas de ensino.

Com base na Constituição Federal e na LDB, assinale a alternativa correta:

A

Os municípios atuam prioritariamente no ensino médio, e não na educação infantil.

B

A oferta da educação infantil é competência exclusiva da União, e não dos municípios.

C

A educação infantil é responsabilidade exclusiva da iniciativa privada, sem o poder público.

D

Os municípios atuam prioritariamente na educação infantil e no ensino fundamental.

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Q4153186

Ano: 2026 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Paula Freitas - PR Prova: FAU - 2026 - Prefeitura de Paula Freitas - PR - Professor de Educação Infantl |

Q4153186 Pedagogia

Segundo a LDBEN nº 9394/96, a gestão democrática do ensino público deve ocorrer de maneira sistematizada e CORRETA, da seguinte maneira:

A

Apenas na Educação Superior, valorizada a formação intelectual dos profissionais.

B

Conforme legislação dos sistemas de ensino, valorizadas decisões democráticas e a coletividade.

C

Somente mediante eleição direta de diretores.

D

Exclusivamente por indicação governamental.

E

Sem participação da comunidade, pois não podemos deixar que pessoas comuns integrem decisões sérias dos espaços escolares.

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Q4153031

Ano: 2026 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Paula Freitas - PR Prova: FAU - 2026 - Prefeitura de Paula Freitas - PR - Professor de Ensino Fundamental |

Q4153031 Pedagogia

A gestão democrática do ensino, segundo a LDBEN nº 9.394/1996 e demais dispositivos legais que a orientam, devem ocorrer:

A

Apenas por eleição de diretores.

B

Exclusivamente por deliberação governamental.

C

Conforme normas dos sistemas de ensino, contando com a participação da coletividade dos pares envolvidos no processo.

D

Mediante consulta facultativa à comunidade, somente.

E

Sem participação dos profissionais da educação.

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Q4153030

Ano: 2026 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Paula Freitas - PR Prova: FAU - 2026 - Prefeitura de Paula Freitas - PR - Professor de Ensino Fundamental |

Q4153030 Pedagogia

Segundo a LDBEN nº 9.394/1996, a educação escolar deverá vincular-se:

A

Exclusivamente ao mercado de trabalho.

B

Apenas ao desenvolvimento econômico.

C

Ao mundo do trabalho e à prática social.

D

À preparação para exames nacionais.

E

À transmissão cultural tradicional.

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Q4150956

Ano: 2026 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Paula Freitas - PR Prova: FAU - 2026 - Prefeitura de Paula Freitas - PR - Professor de Educação Física |

Q4150956 Pedagogia

A promulgação da Lei nº 12.796/2013 representou um marco normativo na organização da educação brasileira, alterando dispositivos centrais da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Entre as mudanças mais profundas, destaca-se a extensão da obrigatoriedade do ensino, que passou a abranger a faixa etária dos 4 aos 17 anos, e a reestruturação da educação infantil. Esse novo ordenamento jurídico reforça a educação como um direito público subjetivo e impõe padrões organizacionais específicos para assegurar o desenvolvimento integral da criança em seus aspectos físicos, psicológicos, intelectuais e sociais. Considerando as regras comuns de organização da educação infantil estabelecidas pela Lei nº 12.796/2013, assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE os requisitos de carga horária e controle de frequência para essa etapa:

A

O controle de frequência na pré-escola deve exigir um comparecimento mínimo de 75% (setenta e cinco por cento) do total de horas, visando a promoção automática do aluno ao ensino fundamental.

B

A educação básica obrigatória inicia-se aos 6 (seis) anos de idade com o ensino fundamental, sendo a frequência na educação infantil facultativa e dependente apenas de critérios locais.

C

A avaliação na educação infantil deve ser realizada mediante exames de proficiência que permitam a classificação e a promoção do educando para o ingresso nas etapas subsequentes da educação básica.

D

As instituições de educação infantil devem cumprir uma carga horária mínima anual de 600 (seiscentas) horas, distribuídas por, no mínimo, 180 (cento e oitenta) dias de efetivo trabalho educacional.

E

A carga horária mínima anual deve ser de 800 (oitocentas) horas, distribuída por um mínimo de 200 (duzentos) dias de trabalho, com frequência mínima exigida de 60% (sessenta por cento) na pré-escola.

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Q4150865

Ano: 2026 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Paula Freitas - PR Prova: FAU - 2026 - Prefeitura de Paula Freitas - PR - Professor de Espanhol |

Q4150865 Pedagogia

Con base en la Ley nº 12.796, de 04 de abril de 2013 que alteró la Ley nº 9.394, de 20 de diciembre de 1996 (LDB), en el art. 3º, inciso XII, podemos afirmar que:

A

Se refiere a la educación preescolar;

B

Se refiere a la discapacidad, trastorno generalizado del desarrollo y altas capacidades/superdotación;

C

Se refiere a la diversidad étnico-racial;

D

Se refiere a la formación del profesorado de educación básica;

E

Se refiere a la formación continua de los profesores de educación superior.

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Q4150591

Ano: 2026 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Paula Freitas - PR Prova: FAU - 2026 - Prefeitura de Paula Freitas - PR - Pedagogo Social |

Q4150591 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabeleceu importantes mecanismos de descentralização administrativa e pedagógica. Ao mesmo tempo em que reconhece a autonomia das instituições de ensino, a legislação também prevê a existência de normas nacionais destinadas a assegurar a unidade do sistema educacional brasileiro. Considerando os princípios da LDBEN e da gestão democrática, assinale a alternativa CORRETA:

A

A autonomia pedagógica garante independência absoluta às instituições de ensino, dispensando observância das diretrizes nacionais.

B

A gestão democrática pressupõe participação coletiva, autonomia, mas não elimina a necessidade de observância das normas gerais que organizam o sistema educacional.

C

A autonomia escolar restringe-se às questões administrativas, sendo vedada qualquer participação da comunidade na definição das propostas pedagógicas.

D

A elaboração do Projeto Político-Pedagógico constitui responsabilidade exclusiva da direção escolar.

E

A gestão democrática limita-se à realização periódica de eleições para diretor escolar.

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Questões de Concurso Sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

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