Questões de Concurso
Sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia
Foram encontradas 9.774 questões
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Guaraciaba - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Guaraciaba - SC - Professor II (História) - Edital nº 2 |
Q4322726
Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
estabelece princípios e formas de participação
relacionados à gestão democrática do ensino público na
educação básica.
A redação vigente do artigo 14 contempla a atuação dos profissionais da educação, das comunidades escolar e local, dos Conselhos Escolares e dos Fóruns dos Conselhos Escolares.
Para delimitar o objeto avaliado e evitar a aplicação de regras previstas em outras partes da legislação educacional, considere o caput, os incisos e os parágrafos que integram o artigo 14 da LDB.
Com base nesse recorte normativo, analise as afirmações seguintes.
I.A participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola integra os princípios previstos para a gestão democrática do ensino público na educação básica.
II.O Conselho Escolar tem natureza deliberativa e reúne o diretor da escola, como membro nato, e representantes eleitos das comunidades escolar e local.
III.O Fórum dos Conselhos Escolares apresenta natureza consultiva, cabendo-lhe formular recomendações destinadas ao fortalecimento dos Conselhos Escolares de sua circunscrição.
IV.Entre os princípios que norteiam o Fórum dos Conselhos Escolares encontram-se a democratização da gestão, a democratização do acesso e permanência e a qualidade social da educação.
V.A representação do órgão responsável pelo sistema de ensino ocorre no Conselho Escolar, enquanto a composição do Fórum se organiza por representantes das comunidades vinculadas às unidades educacionais.
Está CORRETO o que se afirma em:
A redação vigente do artigo 14 contempla a atuação dos profissionais da educação, das comunidades escolar e local, dos Conselhos Escolares e dos Fóruns dos Conselhos Escolares.
Para delimitar o objeto avaliado e evitar a aplicação de regras previstas em outras partes da legislação educacional, considere o caput, os incisos e os parágrafos que integram o artigo 14 da LDB.
Com base nesse recorte normativo, analise as afirmações seguintes.
I.A participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola integra os princípios previstos para a gestão democrática do ensino público na educação básica.
II.O Conselho Escolar tem natureza deliberativa e reúne o diretor da escola, como membro nato, e representantes eleitos das comunidades escolar e local.
III.O Fórum dos Conselhos Escolares apresenta natureza consultiva, cabendo-lhe formular recomendações destinadas ao fortalecimento dos Conselhos Escolares de sua circunscrição.
IV.Entre os princípios que norteiam o Fórum dos Conselhos Escolares encontram-se a democratização da gestão, a democratização do acesso e permanência e a qualidade social da educação.
V.A representação do órgão responsável pelo sistema de ensino ocorre no Conselho Escolar, enquanto a composição do Fórum se organiza por representantes das comunidades vinculadas às unidades educacionais.
Está CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Guaraciaba - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Guaraciaba - SC - Professor II (Educação Física) - Edital nº 2 |
Q4322592
Pedagogia
Na preparação do ano letivo, professores de uma escola
pública participaram de uma reunião destinada à revisão
das responsabilidades dos diferentes agentes envolvidos
no processo educacional. Durante a discussão, surgiram
dúvidas sobre quais atribuições são conferidas
especificamente aos docentes e quais pertencem à
gestão escolar ou aos sistemas de ensino. Considerando
as incumbências dos docentes previstas na Lei nº
9.394/1996, assinale a alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Guaraciaba - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Guaraciaba - SC - Monitor - Editor nº 2 |
Q4321789
Pedagogia
A secretaria de uma unidade preparou um informativo
para as famílias reproduzindo dois dispositivos da Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional, mas as idades
de referência ficaram em branco no arquivo enviado para
revisão. Antes da impressão, o texto precisa ser
conferido. Complete as lacunas do trecho a seguir.
A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até ___________ anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, e é oferecida em creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até ___________ anos de idade.
A alternativa que completa corretamente as lacunas é:
A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até ___________ anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, e é oferecida em creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até ___________ anos de idade.
A alternativa que completa corretamente as lacunas é:
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Guaraciaba - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Guaraciaba - SC - Professor I (Sobressalente) - Edital nº 2 |
Q4321629
Pedagogia
Em reunião de formação sobre o arcabouço normativo
que orienta o trabalho escolar, a equipe pedagógica
analisa dispositivos da Lei nº 9.394/1996, da Lei nº
8.069/1990 e da Lei nº 13.005/2014.
Sobre esses dispositivos, julgue as afirmações abaixo como Verdadeiras (V) ou Falsas (F).
(__)Constitui incumbência do estabelecimento de ensino notificar ao Conselho Tutelar do Município a relação dos estudantes que apresentem quantidade de faltas acima de trinta por cento do percentual permitido em lei.
(__)É assegurado à criança e ao adolescente o direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.
(__)O Plano Nacional de Educação tem vigência de cinco anos, cabendo aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios elaborar planos correspondentes em caso de adesão formal ao regime de colaboração.
(__)A verificação do rendimento escolar observará avaliação contínua e cumulativa do desempenho do estudante, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais.
Com base nos dispositivos indicados, a sequência correta, de cima para baixo, é:
Sobre esses dispositivos, julgue as afirmações abaixo como Verdadeiras (V) ou Falsas (F).
(__)Constitui incumbência do estabelecimento de ensino notificar ao Conselho Tutelar do Município a relação dos estudantes que apresentem quantidade de faltas acima de trinta por cento do percentual permitido em lei.
(__)É assegurado à criança e ao adolescente o direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.
(__)O Plano Nacional de Educação tem vigência de cinco anos, cabendo aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios elaborar planos correspondentes em caso de adesão formal ao regime de colaboração.
(__)A verificação do rendimento escolar observará avaliação contínua e cumulativa do desempenho do estudante, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais.
Com base nos dispositivos indicados, a sequência correta, de cima para baixo, é:
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Santa Rosa - RS
Provas:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Professor de Ciências
|
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Professor de Educação Física |
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Professor de Geografia |
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Professor de História |
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Professor de Língua Estrangeira Moderna - Inglês |
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Professor de Língua Portuguesa |
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Professor de Matemática |
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Professor Técnico do Sistema Municipal de Ensino |
Q4318351
Pedagogia
Em razão de alteração legislativa recente, determinado município pretende incluir em
seus currículos conteúdo relacionado à participação cidadã e ao funcionamento da vida política.
Considerando as previsões atualizadas da LDBEN sobre o tema, analise as assertivas a seguir:
I. Recomenda-se que o tema direitos da cidadania não seja tratado em projetos pedagógicos facultativos.
II. O tópico educação política e direitos da cidadania constitui componente curricular obrigatório no âmbito do estudo da realidade social e política.
III. A educação política deve ser ministrada exclusivamente como disciplina autônoma, desvinculada de outros componentes curriculares, por ser considerada autossuficiente nos termos da Lei.
Quais estão corretas?
I. Recomenda-se que o tema direitos da cidadania não seja tratado em projetos pedagógicos facultativos.
II. O tópico educação política e direitos da cidadania constitui componente curricular obrigatório no âmbito do estudo da realidade social e política.
III. A educação política deve ser ministrada exclusivamente como disciplina autônoma, desvinculada de outros componentes curriculares, por ser considerada autossuficiente nos termos da Lei.
Quais estão corretas?
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Santa Rosa - RS
Provas:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Professor de Ciências
|
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Professor de Educação Física |
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Professor de Geografia |
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Professor de História |
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Professor de Língua Estrangeira Moderna - Inglês |
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Professor de Língua Portuguesa |
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Professor de Matemática |
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Professor Técnico do Sistema Municipal de Ensino |
Q4318348
Pedagogia
Considerando as previsões da LDBEN sobre a organização da Educação Básica, analise
as assertivas a seguir:
I. A carga horária mínima anual do Ensino Fundamental é de 800 horas.
II. A carga horária mínima anual do Ensino Médio é de 1.000 horas.
III. Tanto no Ensino Fundamental quanto no Ensino Médio, a carga horária mínima anual deve ser distribuída por, no mínimo, 200 dias de efetivo trabalho escolar.
IV. O tempo reservado aos exames finais, quando houver, integra os 200 dias de efetivo trabalho escolar.
Quais estão corretas?
I. A carga horária mínima anual do Ensino Fundamental é de 800 horas.
II. A carga horária mínima anual do Ensino Médio é de 1.000 horas.
III. Tanto no Ensino Fundamental quanto no Ensino Médio, a carga horária mínima anual deve ser distribuída por, no mínimo, 200 dias de efetivo trabalho escolar.
IV. O tempo reservado aos exames finais, quando houver, integra os 200 dias de efetivo trabalho escolar.
Quais estão corretas?
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Santa Rosa - RS
Provas:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Professor de Ciências
|
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Professor de Educação Física |
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Professor de Geografia |
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Professor de História |
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Professor de Língua Estrangeira Moderna - Inglês |
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Professor de Língua Portuguesa |
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Professor de Matemática |
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Professor Técnico do Sistema Municipal de Ensino |
Q4318347
Pedagogia
Uma escola da rede municipal de ensino pretende organizar a Educação Básica de
forma a possibilitar diferentes estratégias de agrupamento dos estudantes, considerando não apenas
a tradicional divisão em séries anuais. À luz da Lei nº 9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional (LDBEN), sobre a organização da Educação Básica, assinale a alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Santa Rosa - RS
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Professor de Séries e/ou Anos Iniciais |
Q4318168
Pedagogia
Segundo o art. 6º da LDBEN, é dever dos pais ou responsáveis:
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Santa Rosa - RS
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Professor de Séries e/ou Anos Iniciais |
Q4318156
Pedagogia
O controle da frequência escolar é atribuição da própria escola, observadas
determinadas regras, de acordo com as previsões da LDBEN. Para fins de aprovação na Educação
Básica, a frequência mínima exigida pela LDBEN corresponde a qual percentual do total de horas
letivas?
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Santa Rosa - RS
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Professor de Séries e/ou Anos Iniciais |
Q4318153
Pedagogia
Em determinada escola, um estudante com jornada de trabalho de 8 horas diárias
solicitou dispensa da prática de Educação Física. À luz da LDBEN, é correto afirmar que o pedido do
aluno deve ser:
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Santa Rosa - RS
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Professor de Séries e/ou Anos Iniciais |
Q4318151
Pedagogia
De acordo com a Lei nº 9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
(LDBEN), a educação básica obrigatória e gratuita é assegurada pelo Estado a partir de determinada
faixa etária. Considerando as disposições da Lei, é correto afirmar que a educação básica obrigatória:
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Itapiranga - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Itapiranga - SC - Professor de Matemática |
Q4313437
Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
estabelece atribuições docentes que abrangem
dimensões pedagógicas, institucionais e de integração
social. Tais responsabilidades vinculam o trabalho do
professor ao planejamento escolar, à aprendizagem dos
estudantes e à relação da instituição com seu entorno.
De acordo com o art. 13 da LDB, constitui uma das
incumbências dos docentes:
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Itapiranga - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Itapiranga - SC - Professor Ensino Fundamental e Educação Infantil (Anos Iniciais) |
Q4313420
Pedagogia
Ao orientar as famílias durante o período de matrículas,
a equipe de uma escola municipal precisa informar com
exatidão os marcos legais que organizam o ingresso e a
duração das etapas da educação básica. Nos termos da
legislação vigente, a educação básica é obrigatória e
gratuita a partir dos __________ de idade, e o ensino
fundamental, com duração de __________, tem início
aos seis anos. Assinale a alternativa que completa
corretamente as lacunas do texto:
Ano: 2026
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Santo Ângelo - RS
Prova:
OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Santo Ângelo - RS - Auxiliar de Secretaria |
Q4309567
Pedagogia
Segundo a Lei nº 9.394/1996 − Lei de Diretrizes e Bases
da Educação Nacional, a verificação do rendimento escolar
observará:
Ano: 2026
Banca:
IF SUL - MG
Órgão:
IF Sul - MG
Prova:
IF SUL - MG - 2026 - IF Sul - MG - Professor EBTT - IFS-7 - Atendimento Educacional Especializado |
Q4306603
Pedagogia
O artigo de Gomes, Rodrigues e Giareta (2025) apresenta resultados de uma revisão
de pesquisas brasileiras sobre avaliação escolar na perspectiva inclusiva, identificando a
predominância de concepções de avaliação potencialmente inclusivas, mas apontando também a
insuficiência de práticas avaliativas que apenas reproduzem modelos já instituídos. Considerando as
discussões do artigo e os princípios presentes na legislação educacional brasileira, analise as assertivas
a seguir:
I. A avaliação processual ou formativa, por acompanhar o desenvolvimento do estudante ao longo do processo educativo, pode contribuir para uma perspectiva inclusiva quando seus resultados são utilizados para orientar decisões pedagógicas e reorganizar o ensino, e não apenas para registrar o desempenho obtido.
II. A adoção de procedimentos avaliativos diferenciados para estudantes que apresentam deficiência caracteriza, por si só, uma prática inclusiva, pois a flexibilização dos instrumentos garante que todos sejam avaliados segundo critérios individualizados, contribuindo para atingir os objetivos de aprendizagem previstos para a turma.
III. A valorização dos aspectos qualitativos prevista na LDB permite compreender a avaliação como parte do processo pedagógico, mas não elimina a necessidade de critérios relacionados às aprendizagens, uma vez que acompanhar o percurso do estudante também implica analisar seu desenvolvimento e tomar decisões sobre o processo de ensino.
Quais estão corretas?
I. A avaliação processual ou formativa, por acompanhar o desenvolvimento do estudante ao longo do processo educativo, pode contribuir para uma perspectiva inclusiva quando seus resultados são utilizados para orientar decisões pedagógicas e reorganizar o ensino, e não apenas para registrar o desempenho obtido.
II. A adoção de procedimentos avaliativos diferenciados para estudantes que apresentam deficiência caracteriza, por si só, uma prática inclusiva, pois a flexibilização dos instrumentos garante que todos sejam avaliados segundo critérios individualizados, contribuindo para atingir os objetivos de aprendizagem previstos para a turma.
III. A valorização dos aspectos qualitativos prevista na LDB permite compreender a avaliação como parte do processo pedagógico, mas não elimina a necessidade de critérios relacionados às aprendizagens, uma vez que acompanhar o percurso do estudante também implica analisar seu desenvolvimento e tomar decisões sobre o processo de ensino.
Quais estão corretas?
Ano: 2026
Banca:
CPCON
Órgão:
Prefeitura de Mãe D`Água - PB
Prova:
CPCON - 2026 - Prefeitura de Mãe D`Água - PB - Pedagogo |
Q4304081
Pedagogia
De acordo com a Lei nº 9.394/1996 que estabeleceu as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), no artigo 13, são incumbências
dos docentes:
I- Zelar pela aprendizagem dos estudantes.
II- Estabelecer estratégias de recuperação para os estudantes de menor rendimento, sobretudo quando o individuo tem predisposição para a aprendizagem.
III- Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.
IV- Ministrar os dias letivos e horas-aulas estabelecidas, participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação; sendo facultativo o desenvolvimento profissional, além da licenciatura plena.
V- Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e com a comunidade.
É CORRETO o que se afirma apenas em:
I- Zelar pela aprendizagem dos estudantes.
II- Estabelecer estratégias de recuperação para os estudantes de menor rendimento, sobretudo quando o individuo tem predisposição para a aprendizagem.
III- Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.
IV- Ministrar os dias letivos e horas-aulas estabelecidas, participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação; sendo facultativo o desenvolvimento profissional, além da licenciatura plena.
V- Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e com a comunidade.
É CORRETO o que se afirma apenas em:
Ano: 2026
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Buriti Alegre - GO
Prova:
IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Buriti Alegre - GO - Monitor |
Q4303996
Pedagogia
Qual é a finalidade da educação infantil, de acordo com a
Lei nº 9.394/1996?
Ano: 2026
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Buriti Alegre - GO
Prova:
IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Buriti Alegre - GO - Monitor |
Q4303995
Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional organiza
a educação escolar brasileira em níveis e modalidades de
educação e ensino. De acordo com a Lei nº 9.394/1996, a
educação escolar compõe-se de
Ano: 2026
Banca:
CPCON
Órgão:
Prefeitura de Mãe D`Água - PB
Prova:
CPCON - 2026 - Prefeitura de Mãe D`Água - PB - Orientador Educacional |
Q4303389
Pedagogia
Considerando os princípios da gestão democrática e participativa no contexto escolar brasileiro, assinale a afirmativa CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
CPCON
Órgão:
Prefeitura de Mãe D`Água - PB
Provas:
CPCON - 2026 - Prefeitura de Mãe D`Água - PB - Orientador Educacional
|
CPCON - 2026 - Prefeitura de Mãe D`Água - PB - Professor de Ciências |
Q4303374
Pedagogia
Considerando o que preconiza a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei 9.394/1996, analise as assertivas a seguir.
I- Em uma visita de acompanhamento familiar, uma assistente social toma conhecimento de que Pedro, uma criança de 5 anos de idade, nunca frequentou a escola. Ao indagar os responsáveis pelo menino, estes justificam, com razão, que pretendem matriculálo somente quando ele completar os 6 anos idade, já que então iniciará o Ensino Fundamental obrigatório, sendo a pré-escola opcional.
II- A professora Renata, diretora de uma escola municipal de Ensino Fundamental, acertou ao notificar o conselho tutelar sobre um grupo de estudantes cujos relatórios de frequência do bimestre letivo apontavam mais de 30% de faltas acima do permitido sem qualquer justificativa dos pais ou responsáveis.
III- Marcelo é um estudante do 3º ano do Ensino Médio do turno noturno de uma escola pública. Marcelo é sabatista e, por motivo de guarda religiosa que proíbe a realização de atividades escolares ou profissionais a partir do pôr do sol da sexta-feira e até o pôr do sol do sábado, apresenta um requerimento para ausentar-se de uma atividade avaliativa marcada para a noite da sexta-feira. Neste caso, a escola deve indeferir o requerimento de Daniel, já que a LDB não ampara a dispensa de avaliações acadêmicas nestes casos.
É CORRETO o que se afirma apenas em:
I- Em uma visita de acompanhamento familiar, uma assistente social toma conhecimento de que Pedro, uma criança de 5 anos de idade, nunca frequentou a escola. Ao indagar os responsáveis pelo menino, estes justificam, com razão, que pretendem matriculálo somente quando ele completar os 6 anos idade, já que então iniciará o Ensino Fundamental obrigatório, sendo a pré-escola opcional.
II- A professora Renata, diretora de uma escola municipal de Ensino Fundamental, acertou ao notificar o conselho tutelar sobre um grupo de estudantes cujos relatórios de frequência do bimestre letivo apontavam mais de 30% de faltas acima do permitido sem qualquer justificativa dos pais ou responsáveis.
III- Marcelo é um estudante do 3º ano do Ensino Médio do turno noturno de uma escola pública. Marcelo é sabatista e, por motivo de guarda religiosa que proíbe a realização de atividades escolares ou profissionais a partir do pôr do sol da sexta-feira e até o pôr do sol do sábado, apresenta um requerimento para ausentar-se de uma atividade avaliativa marcada para a noite da sexta-feira. Neste caso, a escola deve indeferir o requerimento de Daniel, já que a LDB não ampara a dispensa de avaliações acadêmicas nestes casos.
É CORRETO o que se afirma apenas em:
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