Questões de Pedagogia - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações para Concurso - Página 10

Q4020354

Ano: 2026 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Nova Floresta - PB Prova: CPCON - 2026 - Prefeitura de Nova Floresta - PB - Suporte Pedagógico - Classe C |

Q4020354 Pedagogia

Considerando-se o direito à educação e o dever de educar, previstos na Lei nº 9394/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação (LDB), é CORRETO afirmar que:

A

o poder público, na esfera de sua competência, tem o direito de zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência à escola.

B

ao aluno da Educação Básica que se encontra em tratamento de saúde domiciliar, é assegurado o direito de atendimento educacional por um período não superior a 15 dias.

C

é direito dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na Educação Básica a partir dos 4 (quatro) anos de idade.

D

o estudante pode se ausentar de uma prova marcada para uma data específica que compromete o exercício da fé por ele professada em razão dos preceitos de sua religião, desde que comunique previamente através de requerimento.

E

ao estudante é assegurado, por meio de programas suplementares, material didático-escolar, transporte e alimentação até os 14 anos de idade.

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Q4020353

Ano: 2026 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Nova Floresta - PB Prova: CPCON - 2026 - Prefeitura de Nova Floresta - PB - Suporte Pedagógico - Classe C |

Q4020353 Pedagogia

Dentre as normas estabelecidas na Lei nº 9394/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação (LDB), encontram-se as que são de competência dos profissionais da Educação e dos estabelecimentos de ensino. À luz desse contexto, analise as assertivas a seguir.

I- Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos com menor rendimento é uma incumbência dos docentes e da equipe técnico-pedagógica da escola.
II- O Orientador Educacional é o membro nato que compõe o Conselho Escolar.
III- A articulação da escola com as famílias e com a comunidade é uma incumbência dos estabelecimentos de ensino, a fim de criar processos de integração entre a escola e a sociedade.

É CORRETO o que se afirma apenas em:

A

I.

B

II e III.

C

I e III.

D

II.

E

III.

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Q4020344

Ano: 2026 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Nova Floresta - PB Prova: CPCON - 2026 - Prefeitura de Nova Floresta - PB - Suporte Pedagógico - Classe C |

Q4020344 Pedagogia

A Lei nº 9394/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação (LDB) institui o dever de as instituições de ensino elaborarem sua proposta pedagógica. A partir desse contexto, analise as assertivas a seguir.

I- Para a construção do projeto político-pedagógico, não é necessária a participação de todos os segmentos da escola; apenas da equipe de gestão pedagógica e administrativa.
II- O projeto educativo da escola é norteado pelo rigor e pelo planejamento participativo, que também é estratégico.
III- O projeto pedagógico expressa uma proposta reacionária com relação a novos paradigmas filosóficos-educacionais.

É CORRETO o que se afirma apenas em:

A

I e II.

B

III.

C

I.

D

II.

E

II e III.

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Q3989258

Ano: 2026 Banca: IBAM Órgão: Prefeitura de Armação de Búzios - RJ Prova: IBAM - 2026 - Prefeitura de Armação de Búzios - RJ - Professor Docente II - Educação Física |

Q3989258 Pedagogia

De acordo com o artigo 7º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o ensino é livre à iniciativa privada, desde que atendidas algumas condições, entre elas:

A

cumprimento das normas gerais da educação nacional e do respectivo sistema de ensino, bem como autorização de funcionamento e avaliação de qualidade pelo Poder Público

B

cumprimento das normas gerais da educação nacional e do respectivo sistema de ensino, bem como autorização de funcionamento exclusivamente pelo Conselho Estadual de Educação

C

cumprimento das normas gerais da educação nacional, estadual e municipal e dos respectivos sistemas de ensino, bem como autorização de funcionamento e avaliação de qualidade pelo Poder Público

D

cumprimento das normas gerais da educação nacional, estadual e municipal e dos respectivos sistemas de ensino, bem como dispensa de autorização de funcionamento para instituições confessionais, desde que filantrópicas

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Q3974951

Ano: 2026 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Valparaíso de Goiás - GO Prova: IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Valparaíso de Goiás - GO - Agente de Educação |

Q3974951 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) define quem são considerados profissionais da educação escolar básica, estabelecendo critérios relacionados à formação e ao exercício da função. De acordo com a LDB, são considerados profissionais da educação escolar básica os profissionais

A

que atuam na educação básica, em efetivo exercício, com formação em cursos reconhecidos.

B

habilitados somente em nível superior que atuam no ensino fundamental e médio.

C

servidores públicos efetivos das redes estaduais e municipais de ensino.

D

que exercem funções pedagógicas vinculadas unicamente à educação infantil.

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Q3974949

Ano: 2026 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Valparaíso de Goiás - GO Prova: IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Valparaíso de Goiás - GO - Agente de Educação |

Q3974949 Pedagogia

O regime de colaboração constitui um dos princípios estruturantes da organização do sistema educacional brasileiro, orientando a atuação conjunta dos entes federativos. À luz do que dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996 – LDB), esse regime tem como finalidade principal

A

estabelecer hierarquia administrativa entre os sistemas federal, estaduais e municipais.

B

garantir autonomia dos sistemas de ensino, sem interferência externa.

C

assegurar a cooperação e a articulação entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

D

centralizar as decisões educacionais no âmbito do governo federal.

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Q3974948

Ano: 2026 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Valparaíso de Goiás - GO Prova: IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Valparaíso de Goiás - GO - Agente de Educação |

Q3974948 Pedagogia

São consideradas funções de magistério, além do exercício da docência, quando exercidas em estabelecimento de educação básica em seus diversos níveis e modalidades, as funções de

A

suporte técnico de informática, auxiliares de classe educacional e porteiro escolar.

B

direção de unidade escolar, coordenação e assessoramento pedagógico.

C

atendimento ao público, auxiliar de serviços gerais e merendeira escolar.

D

coordenação de nutrição, alimentação escolar e secretário escolar.

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Q3974942

Ano: 2026 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Valparaíso de Goiás - GO Prova: IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Valparaíso de Goiás - GO - Agente de Educação |

Q3974942 Pedagogia

Leia o caso a seguir.

O secretário do curso de Administração de uma determinada instituição privada exigiu de um aluno um documento que comprovasse a conclusão do ensino médio para dar prosseguimento à sua matrícula.

Nesse caso, o aluno deverá

A

apresentar-se à instituição de ensino onde concluiu o ensino fundamental e solicitar uma declaração de conclusão de série.

B

comparecer à instituição de ensino onde concluiu o ensino médio e solicitar um histórico escolar.

C

solicitar seu certificado de conclusão do ensino médio à unidade escolar onde concluiu essa etapa da educação básica, com validade nacional.

D

emitir declaração de conclusão de curso do ensino fundamental, com validade estadual, na instituição onde irá cursar o nível superior.

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Q3971208

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: UDESC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - UDESC - Técnico Universitário de Desenvolvimento - Função: Pedagogo |

Q3971208 Pedagogia

Julgue o item a seguir, acerca das bases legais da educação nacional.

Para ter acesso à educação superior, o estudante precisa ter concluído o ensino médio ou curso equivalente, podendo ingressar em cursos sequenciais por campos de saber.

Certo

Errado

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Q3971206

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: UDESC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - UDESC - Técnico Universitário de Desenvolvimento - Função: Pedagogo |

Q3971206 Pedagogia

Julgue o item a seguir, acerca das bases legais da educação nacional.

Todos os estudantes têm o direito de se ausentar das atividades acadêmicas quando houver algum tipo de impedimento motivado por religião ou crença, devendo a instituição de ensino promover formas de suprir as atividades nas quais o estudante se ausente para que ele não seja prejudicado.

Certo

Errado

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Q3966087

Ano: 2026 Banca: Prefeitura de Bombinhas - SC Órgão: Prefeitura de Bombinhas - SC Prova: Prefeitura de Bombinhas - SC - 2026 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Coordenador Pedagógico |

Q3966087 Pedagogia

Tomando como base o artigo 14, § 1, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que “estabelece as diretrizes e bases da educação nacional”, em relação ao Conselho Escolar, é correto afirmar que:

A

É um órgão consultivo, composto pelo Diretor da Escola, membro nato, e de representantes das comunidades escolar e local, eleitos por seus pares.

B

É um órgão deliberativo, composto pelo Diretor da Escola, membro nato, e de representantes das comunidades escolar e local, eleitos por seus pares.

C

É um órgão fiscalizador, composto pelo Diretor da Escola, membro nato, e de representantes das comunidades escolar e local, eleitos por seus pares.

D

É um órgão executivo, composto pelo Diretor da Escola, membro nato, e de representantes das comunidades escolar e local, eleitos por seus pares.

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Q3961139

Ano: 2026 Banca: Aroeira Órgão: Prefeitura de Bela Vista de Goiás - GO Prova: Aroeira - 2026 - Prefeitura de Bela Vista de Goiás - GO - Profissional de Educação II |

Q3961139 Pedagogia

A Lei 9394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, define o Sistema Nacional de Ensino como um conjunto de órgãos e instituições que se articulam para garantir a educação em todo o país. Marque uma única das alternativas abaixo que é um dos princípios do Sistema Nacional de Ensino, conforme a Lei 9394/1996?

A

Centralização das decisões educacionais no governo por meio do Ministério da Educação.

B

Desarticulação entre os diferentes níveis e modalidades de ensino, sem nenhuma interrelação de uma modalidade com a outra.

C

Gestão democrática do ensino público, na forma da lei.

D

Priorização do ensino superior em detrimento da educação básica.

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Q3961127

Ano: 2026 Banca: Aroeira Órgão: Prefeitura de Bela Vista de Goiás - GO Prova: Aroeira - 2026 - Prefeitura de Bela Vista de Goiás - GO - Profissional de Educação II |

Q3961127 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9394/1996) estabelece as bases para a educação no Brasil. Marque um dos princípios fundamentais da educação nacional, segundo a LDB.

A

A educação é um direito apenas dos cidadãos brasileiros.

B

A educação deve ser ministrada apenas em escolas privadas.

C

A educação deve garantir o desenvolvimento integral do educando e sua preparação para o exercício da cidadania.

D

A educação é responsabilidade exclusiva da família.

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Q3960285

Ano: 2026 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Sossêgo - PB Prova: OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Sossêgo - PB - Professor de Educação Básica III - Matemática |

Q3960285 Pedagogia

O acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo do cidadão. Assim, de acordo com a Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, quanto à Educação Infantil ou ao Ensino Fundamental, é CORRETO afirmar que:

A

A matrícula na rede pública pode ser recusada por insuficiência de vagas.

B

Cabe ao poder público garantir vaga na escola pública mais próxima de residência da criança

C

É necessária avaliação intelectual prévia para ingresso no Ensino Fundamental.

D

O poder público não tem qualquer incumbência de ofertar transporte escolar.

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Q3960088

Ano: 2026 Banca: GANZAROLI Órgão: Prefeitura de Novo Planalto - GO Prova: GANZAROLI - 2026 - Prefeitura de Novo Planalto - GO - Professor de Educação Física - Nível 1 - PI |

Q3960088 Pedagogia

Analise os enunciados abaixo e assinale a alternativa que melhor diferencia o Plano de Ensino do Plano de Aula no contexto da Educação Básica, considerando as orientações dos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).

A

O Plano de Ensino é um documento detalhado para cada aula específica, incluindo procedimentos, recursos e avaliação imediata, enquanto o Plano de Aula abrange objetivos gerais, conteúdos anuais e metodologias amplas para o semestre ou ano letivo.

B

O Plano de Ensino define os objetivos gerais, conteúdos programáticos, estratégias metodológicas e critérios de avaliação para o período letivo como um todo, enquanto o Plano de Aula foca em uma sessão específica, detalhando objetivos parciais, sequências de atividades, tempo e recursos para promover o desenvolvimento motor e social dos alunos.

C

Tanto o Plano de Ensino quanto o Plano de Aula são idênticos em estrutura e finalidade, diferenciando-se apenas pela obrigatoriedade legal, sendo o primeiro exigido pela LDB e o segundo opcional para a Educação Física.

D

O Plano de Ensino é exclusivo para o ensino fundamental, priorizando conteúdos teóricos como anatomia e fisiologia, enquanto o Plano de Aula aplica-se ao ensino médio, com ênfase em práticas esportivas e avaliação contínua.

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Q3960076

Ano: 2026 Banca: GANZAROLI Órgão: Prefeitura de Novo Planalto - GO Prova: GANZAROLI - 2026 - Prefeitura de Novo Planalto - GO - Professor de Educação Física - Nível 1 - PI |

Q3960076 Pedagogia

Conforme estabelecido pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) (Lei nº. 9.394/96), são responsabilidades dos docentes, com exceção de:

A

Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.

B

Elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.

C

Estabelecer estratégias de recuperação para alunos de menor rendimento.

D

Promover medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência.

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Q3960058

Ano: 2026 Banca: GANZAROLI Órgão: Prefeitura de Novo Planalto - GO Prova: GANZAROLI - 2026 - Prefeitura de Novo Planalto - GO - Professor Pedagogo Nível 1 - PI |

Q3960058 Pedagogia

De acordo com o art. 11 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº. 9.394/96), que estabelece as incumbências dos Municípios na organização da educação, assinale (V) para verdadeiro e (F) para falso nas afirmativas abaixo:

( ) organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino, integrando-os às políticas e planos educacionais da União e dos Estados;

( ) oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência e com recursos acima dos percentuais mínimos vinculados pela Constituição Federal à manutenção e desenvolvimento do ensino.

( ) assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio a todos que o demandarem, respeitado o disposto no art. 38 desta Lei.

( ) baixar normas gerais sobre cursos de graduação e pós-graduação.

Assinale a sequência correta.

A

V, F, V, F

B

V, V, F, V

C

V, V, F, F

D

V, F, F, V

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Q3958332

Ano: 2026 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de Campo Grande do Piauí - PI Prova: IVIN - 2026 - Prefeitura de Campo Grande do Piauí - PI - Apoio Para Aluno PCD |

Q3958332 Pedagogia

Com base no disposto no art. 12 da Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN), que trata das incumbências dos estabelecimentos de ensino, analise as assertivas abaixo identificando-se como Verdadeiras (V) ou Falsas (F):
( ) Elaborar e fiscalizar os planos de ensino dos professores docentes.
( ) Assegurar o acompanhamento do processo de aprendizagem dos alunos.
( ) Estabelecer ações destinadas a promoção da cultura de paz no ambiente escolar.
( ) Garantir ambiente escolar seguro, prevenindo situações de violência e de uso de drogas.

A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

A

F-V-V-V.

B

V-F-V-F.

C

F-V-F-V.

D

F-F-V-V.

E

V-F-F-V.

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Q3958324

Ano: 2026 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de Campo Grande do Piauí - PI Prova: IVIN - 2026 - Prefeitura de Campo Grande do Piauí - PI - Apoio Para Aluno PCD |

Q3958324 Pedagogia

O art. 4º da Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN) dispõe que o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de treze direitos educacionais expressamente previstos nesse dispositivo legal. Dentre os direitos mencionados a seguir, assinale aquele que não corresponde a um dos direitos assegurados pela referida norma:

A

Acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria

B

Alfabetização plena e capacitação gradual para a leitura ao longo da educação básica como requisitos indispensáveis para a efetivação dos direitos e objetivos de aprendizagem e para o desenvolvimento dos indivíduos.

C

Atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.

D

Vaga na escola pública de educação infantil mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar seis anos de idade.

E

Água potável e infraestrutura física e sanitária adequadas no ambiente escolar.

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Q3953449

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Serraria - PB Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Serraria - PB - Professor Fundamental II - Inglês |

Q3953449 Pedagogia

Baseado exclusivamente na Lei Federal nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional − LDB), sem considerar jurisprudência, doutrina ou outras fontes, o Art. 5º dispõe que o acesso à educação básica obrigatória constitui direito público subjetivo, podendo ser exigido do Poder Público por qualquer cidadão ou pelo Ministério Público. Nesse contexto, compete ao Poder Público, na esfera de sua competência federativa, desenvolver as seguintes ações:
I. Exercer ação redistributiva em relação às suas escolas.
II. Recensear bienalmente crianças e adolescentes que não concluíram a educação básica.
III. Zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência dos estudantes à escola.
É CORRETO afirmar que:

A

III, apenas.

B

II e III, apenas.

C

I e II, apenas.

D

I, II e III.

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Questões de Concurso Sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

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