Questões de Concurso Sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

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Q3901096
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações , Educação Infantil ,
Ano: 2026 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura de Nova Santa Rita - PI Prova: Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Nova Santa Rita - PI - Psicopedagogo - 20h (Saúde) |
Q3901096 Pedagogia
Situação hipotética: Uma escola de ensino fundamental adota um sistema de avaliação bimestral baseado unicamente em provas com questões de múltipla escolha para todas as turmas do 1º ao 5º ano. Assertiva: Essa prática avaliativa é coerente com a LDB, que prioriza os aspectos quantitativos sobre os qualitativos e a classificação dos alunos por nota.
Alternativas
Q3900857
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2026 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura de Nova Santa Rita - PI Prova: Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Nova Santa Rita - PI - Psicólogo - 20h (Saúde) |
Q3900857 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei nº 9.394/96) estabelece que a avaliação do desempenho do aluno no ensino fundamental deve ser exclusivamente classificatória, visando à promoção para o ano seguinte. 
Alternativas
Q3900827
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2026 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura de Nova Santa Rita - PI Prova: Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Nova Santa Rita - PI - Psicólogo - 20h ( Educação) |
Q3900827 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei nº 9.394/96) estabelece que a avaliação do desempenho do aluno no ensino fundamental deve ser exclusivamente classificatória, visando à promoção para o ano seguinte.
Alternativas
Q3886300
Pedagogia Legislação da Educação , Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2026 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: Prefeitura de Petrolina - PE Prova: UPENET/IAUPE - 2026 - Prefeitura de Petrolina - PE - Professor de Anos Iniciais e Finais do Ensino Fundamental - Língua Espanhola |
Q3886300 Pedagogia

Leia um caso hipotético abaixo:


“Uma estudante com deficiência física está matriculada no 6º ano do Ensino Fundamental de uma escola regular. Contudo, a equipe pedagógica decidiu que ela deve passar a maior parte do tempo letivo em uma sala de recursos separada, realizando atividades individuais, sem participar das propostas coletivas em sala de aula. A escola justifica a medida argumentando que, dessa forma, oferece um "atendimento mais focado e seguro" à estudante.”


 (Elaborado pelo autor).


Considerando as disposições da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e da Lei Brasileira de Inclusão (LBI) sobre o Atendimento Educacional Especializado (AEE), a prática descrita é considerada

Alternativas
Q3883647
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2026 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Porto dos Gaúchos - MT Prova: SELECON - 2026 - Prefeitura de Porto dos Gaúchos - MT - Professor |
Q3883647 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996), nos artigos 58, 59 e 60, estabelece princípios e garantias relacionados à educação especial, assegurando o direito à escolarização de estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. De acordo com esses dispositivos legais, a educação especial deve: 
Alternativas
Q3880137
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Potim - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Potim - SP - Professor de Educação Básica II - Educação Física - Edital nº 1 |
Q3880137 Pedagogia
Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/1996). O dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de: 
Alternativas
Q3867345
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2026 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Marmeleiro - PR Prova: FAU - 2026 - Prefeitura de Marmeleiro - PR - Professor de Educação Infantil |
Q3867345 Pedagogia
A LDBEN 9394/96 reflete e indica o princípio da gestão democrática como estruturante da organização escolar, reconhecendo a importância da participação da comunidade escolar na tomada de decisões. Tais princípios e propostas devem se materializar em Órgãos colegiados tais como: conselhos, participação no planejamento e transparência em todas as ações institucionais. Assinale a alternativa que comenta CORRETAMENTE esse princípio:
Alternativas
Q3867342
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2026 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Marmeleiro - PR Prova: FAU - 2026 - Prefeitura de Marmeleiro - PR - Professor de Educação Infantil |
Q3867342 Pedagogia
Tanto a LDBEN quanto outros dispositivos legais da Educação destacam a importância da formação inicial e continuada como condição para qualidade do ensino, pesquisa e prática pedagógica reflexiva, pois indicam diferentes vertentes teóricas e metodológicas que ampliam o conhecimento sobre a práxis. Nesse sentido, assinale a alternativa CORRETA: 
Alternativas
Q3867300
Pedagogia Legislação da Educação , Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2026 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Marmeleiro - PR Prova: FAU - 2026 - Prefeitura de Marmeleiro - PR - Professor |
Q3867300 Pedagogia
A LDB nº 9394/96 define modalidades como Educação Especial, Educação de Jovens e Adultos, Educação Profissional, Educação Indígena e Quilombola. Essas modalidades existem para atender necessidades específicas de grupos sociais, respeitando identidades culturais, linguísticas e históricas, além de promover inclusão e justiça social. Considerando essa perspectiva, assinale a alternativa que corresponde de maneira CORRETA as modalidades:
Alternativas
Q3867277
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2026 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Marmeleiro - PR Prova: FAU - 2026 - Prefeitura de Marmeleiro - PR - Professor |
Q3867277 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) estabelece princípios fundamentais para a organização da educação escolar brasileira, incluindo a articulação entre os processos educativos, a prática social e o mundo do trabalho. Considerando tal perspectiva, indique a alternativa que considera CORRETAMENTE esse princípio:
Alternativas
Q3864798
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2026 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura de Conceição do Canindé - PI Prova: Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Conceição do Canindé - PI - Professor do Ensino Fundamental Anos Iniciais |
Q3864798 Pedagogia
A Lei nº 9.394/96 (LDB) confere aos estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, a incumbência de elaborar e executar sua proposta pedagógica, ratificando a autonomia da escola na organização de seu currículo.
Alternativas
Q3864796
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2026 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura de Conceição do Canindé - PI Prova: Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Conceição do Canindé - PI - Professor do Ensino Fundamental Anos Iniciais |
Q3864796 Pedagogia
O acesso e a permanência de todos na educação básica, como previsto na LDB, compreendem a oferta de atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com necessidades educacionais especiais, caracterizando um avanço na inclusão.
Alternativas
Q3864789
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2026 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura de Conceição do Canindé - PI Prova: Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Conceição do Canindé - PI - Professor do Ensino Fundamental Anos Iniciais |
Q3864789 Pedagogia
A LDB, ao tratar dos princípios e fins da educação nacional, prioriza a formação para o mercado de trabalho, em detrimento do pleno desenvolvimento da pessoa e de seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
Alternativas
Q3864782
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações , Temas Educacionais Pedagógicos , PCN's - Parâmetros Curriculares Nacionais e Temas Transversais
Ano: 2026 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura de Conceição do Canindé - PI Prova: Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Conceição do Canindé - PI - Professor do Ensino Fundamental Anos Iniciais |
Q3864782 Pedagogia
A avaliação na LDB e nos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs) é concebida como um processo contínuo e cumulativo, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos, e não deve ter como foco principal a classificação do desempenho do aluno.
Alternativas
Q3864775
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2026 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura de Conceição do Canindé - PI Prova: Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Conceição do Canindé - PI - Professor do Ensino Fundamental Anos Iniciais |
Q3864775 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei nº 9.394/96) estabelece que a avaliação da aprendizagem na Educação Infantil deve ser realizada mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento da criança, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao Ensino Fundamental.
Alternativas
Q3864666
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2026 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura de Conceição do Canindé - PI Prova: Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Conceição do Canindé - PI - Professor de Educação Infantil |
Q3864666 Pedagogia
Os princípios e fins da educação nacional, estabelecidos na LDB, incluem o respeito à liberdade e apreço à tolerância, bem como a vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais, e também a consideração da diversidade étnico-racial em seu caráter inalienável e irrenunciável, o que implica que qualquer currículo deve abranger essa perspectiva de forma transversal e integradora.
Alternativas
Q3864661
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2026 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura de Conceição do Canindé - PI Prova: Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Conceição do Canindé - PI - Professor de Educação Infantil |
Q3864661 Pedagogia
A LDB define que a educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho, sendo que a escolarização mínima obrigatória e gratuita para todos é de quatro anos, correspondente ao ensino fundamental.
Alternativas
Q3864654
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2026 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura de Conceição do Canindé - PI Prova: Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Conceição do Canindé - PI - Professor de Educação Infantil |
Q3864654 Pedagogia
Concepções de avaliação de caráter somativo, focadas na mensuração de resultados e na classificação dos estudantes, são as mais apropriadas para a etapa da Educação Infantil, pois permitem identificar e remediar precocemente as lacunas de aprendizagem antes do ingresso no Ensino Fundamental, o que está em conformidade com as orientações da LDB para essa fase educacional.
Alternativas
Q3864644
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2026 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura de Conceição do Canindé - PI Prova: Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Conceição do Canindé - PI - Professor de Educação Infantil |
Q3864644 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB- Lei nº 9.394/96) estabelece que a Educação Infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança até cinco anos de idade, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, sendo sua organização curricular pautada exclusivamente pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC), sem a necessidade de um currículo próprio da instituição.
Alternativas
Q3864459
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2026 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura de Conceição do Canindé - PI Prova: Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Conceição do Canindé - PI - Professor de Português |
Q3864459 Pedagogia
A LDB (Lei nº 9.394/96) estabelece que o controle de frequência na Educação Infantil é facultativo para as instituições, cabendo aos sistemas de ensino definir as normas de verificação da assiduidade para as demais etapas da educação básica, o que demonstra uma maior flexibilidade para o ensino inicial, mas não desobriga a unidade escolar de qualquer acompanhamento.
Alternativas
Respostas
221: E
222: E
223: E
224: A
225: A
226: C
227: A
228: D
229: C
230: B
231: C
232: C
233: E
234: C
235: C
236: C
237: E
238: E
239: E
240: E
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