Alguns aspectos acerca do ensino fundamental, em conformidade com a LDB, foram descritos a seguir. Assim, leia cada enunciado, marque V (verdadeiro) e F (falso) e, posteriormente, a resposta correspondente.

[ ] O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante, dentre outras coisas, o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo.
[ ] É obrigatório aos sistemas de ensino desdobrar o ensino fundamental em ciclos.
[ ] O estudo sobre os símbolos nacionais será incluído como tema transversal nos currículos do ensino fundamental.
[ ] No ensino religioso, de matrícula facultativa, são vedadas quaisquer formas de proselitismo.
[ ] Ao currículo do ensino fundamental é facultada a inclusão de conteúdo que trate dos direitos das crianças e dos adolescentes, tendo como diretriz a Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990, que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente, observada a produção distribuição de material didático adequado. 

Dentro dos parâmetros definidos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em seus artigos 1º, 2º e 3º, destaque a alternativa que não traz nenhum erro conceitual. 

De acordo com a seção V da LDB intitulada: Da Educação de Jovens e Adultos, “os sistemas de ensino assegurarão gratuitamente aos jovens e aos adultos, que não puderam efetuar os estudos na idade regular, oportunidades educacionais apropriadas”, em que se consideram os aspectos abaixo, mediante cursos e exames. No entanto, há um erro em uma das alternativas, destaque-a:

O objetivo fundamental das Leis Educacionais 10.639/2003 e 11.645/2008 é instituir:

A secretaria acadêmica de uma Escola de Saúde Pública recebeu um formulário para registro de um curso de Especialização em Saúde Pública, com vistas à elaboração e publicação do seu edital. O setor fez a conferência do documento e verificou que:

I - a matriz curricular contém carga horária de 300 horas relativas às disciplinas e 60 horas destinadas ao trabalho de conclusão de curso;

II - dos 10 professores que compõem o quadro de docentes, apenas 3 possuem qualificação de mestrado e doutorado e os outros 7 possuem título de qualificação em Residência e Especialização na área;

III - o curso é destinado a candidatos titulados como bacharel, tecnólogo ou licenciados em qualquer área do conhecimento.

Sobre as afirmativas acima, o setor concluiu que:

Observe as afirmativas sobre o sistema de avaliação de cursos da CAPES:
I - A avaliação acontece exclusivamente a partir da Plataforma Sucupira.
II -  A Plataforma Sucupira tem integração com a Plataforma Lattes.
III - A Plataforma Sucupira pode ser alimentada a qualquer momento com informações sobre discentes.   
Sobre as afirmativas acima, pode-se dizer que:

Ao fazer a gestão de pessoas que compõem a instituição de ensino superior, o gestor deve ter em vista a qualificação do corpo docente que participa dos processos de ensino-aprendizagem. É INCORRETO afirmar que, de acordo com as normas vigentes, docentes podem ser considerados permanentes quando: 

É INCORRETO afirmar que a Lei nº 9394 de 20 de dezembro de 1996 legisla sobre a educação:

Com base nos artigos do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (Decreto 11.556 de 12 de junho de 2023), analise as afirmativas a seguir:

I. O Compromisso será implementado pelo Ministério da Educação, em articulação com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, por meio de estratégias de atuação destinadas à melhoria da qualidade da educação infantil e da primeira etapa do ensino fundamental.

II. A adesão obrigatória do Município, do Estado ou do Distrito Federal ao Compromisso implica a responsabilidade de promover a melhoria da qualidade do processo e dos resultados da alfabetização.

III. Os princípios do Compromisso incluem a garantia do direito à alfabetização, a promoção da equidade educacional, a valorização da diversidade étnico-racial e regional e o respeito à autonomia pedagógica do professor.

IV. O Comitê Estratégico Nacional do Compromisso (Cenac) é responsável por aprovar os planos de ação dos entes federativos, por emitir recomendações para o aprimoramento das políticas de alfabetização e por sistematizar dados para subsidiar as tomadas de decisões.

V. O Compromisso estabelece que a alfabetização das crianças brasileiras deve ser garantida ao final do terceiro ano do ensino fundamental

Estão corretas as afirmativas:

Em conformidade com a Base Nacional Comum Curricular: Educação Infantil, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE.


A concepção de criança como ser que observa, questiona, levanta hipóteses, conclui, faz julgamentos e assimila valores e que constrói conhecimentos e se apropria do conhecimento sistematizado por meio da ação e nas interações com o mundo físico e social ___________ resultar no confinamento dessas aprendizagens a um processo de desenvolvimento natural ou espontâneo. _________________ a necessidade de imprimir intencionalidade educativa às práticas pedagógicas na Educação Infantil, tanto na creche quanto na pré-escola.

Em conformidade com a Resolução CNE/CEB nº 7/2010, analisar os itens.


I. O ensino religioso é parte integrante da formação básica do cidadão e deve ser trabalhada de forma transversal.
II. A educação física, componente obrigatório do currículo do Ensino Fundamental, integra a proposta político-pedagógica da escola e será facultativa ao aluno.
III. A música compõe conteúdo exclusivo do componente curricular arte.


Está CORRETO o que se afirma:

De acordo com o Parecer CNE/CP nº 3/2004 –Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, para conduzir suas ações, os sistemas de ensino, os estabelecimentos e os professores terão como referência alguns princípios. No que se refere ao princípio da consciência política e histórica da diversidade, analisar os itens.


I. Deve ignorar que a sociedade é formada por pessoas que pertencem a grupos étnico-raciais distintos, que possuem cultura e história próprias, igualmente valiosas, e que, em conjunto, constroem sua história na nação brasileira.
II. Deve levar ao conhecimento e à valorização da história dos povos africanos e da cultura afro-brasileira na construção histórica e cultural brasileira.
III. Deve conduzir à igualdade básica de pessoa humana como sujeito de direitos.


Está CORRETO o que se afirma:

Com base no disposto na Lei nº 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, analise as seguintes assertivas:

I - A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.

II - A educação escolar deverá vincular-se ao mercado do trabalho e à prática esportiva e cultural da região em que a unidade escolar está inserida.

III - O calendário escolar deverá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, podendo, nesse caso, reduzir o número de horas letivas previsto nesta Lei.

IV - A verificação do rendimento escolar observará, como um de seus critérios, a avaliação contínua, não-cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos quantitativos sobre os qualitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais.

V - O controle de frequência fica a cargo da escola, conforme o disposto no seu regimento e nas normas do respectivo sistema de ensino, exigida a frequência mínima de setenta e cinco por cento do total de horas letivas para aprovação.

Marque a alternativa que corresponda à sequência correta:

De acordo com o Decreto nº 5.626 de 22 de dezembro de 2005, qual é o papel dos profissionais instrutores de Libras no contexto educacional?

Qual Lei foi ordenada legalmente para discutir sobre a docência e a formação de professores da Educação Infantil no Brasil, afirmando que: "A formação de docentes para atuar na educação básica far-se-á em nível superior, em curso de licenciatura plena, admitida, como formação mínima para o exercício do magistério na educação infantil e nos cinco primeiros anos do ensino fundamental, oferecida em nível médio, na modalidade normal."? 

Uma criança com deficiência não está recebendo adaptações adequadas na escola para acessar o currículo. Isso infringe qual princípio da Convenção sobre os Direitos da Criança? 

De acordo com a Lei 9.394/1996, a verificação do rendimento escolar observará os seguintes critérios, exceto:

A BNCC propõe eixos organizadores para o componente de Língua Inglesa, sendo assim, não é um deles:

Segundo a última atualização da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, na seção III, é próprio do Ensino Fundamental:

Assinale a alternativa abaixo que contém parte de um dos procedimentos básicos descritos na BNCC para a disciplina de História nos Anos Finais do Ensino Fundamental que pautam o processo de ensino e aprendizagem.