Alternativa correta: A – I e III

1. Tema central da questão

Esta questão aborda a organização da Educação Infantil segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei 9.394/96). Entender as etapas, faixas etárias e objetivos da Educação Infantil é fundamental para concursos na área de pedagogia, pois essas informações são recorrentemente cobradas e essenciais para atuação profissional.

2. Resumo teórico

A Educação Infantil, conforme o art. 29 e art. 30 da LDB, é a primeira etapa da educação básica e destina-se a crianças de até cinco anos. Ela se organiza em:

• Creches: para crianças de 0 a 3 anos (até três anos completos).
• Pré-escolas: para crianças de 4 a 5 anos (quatro e cinco anos completos).

Fonte: LDB, artigos 29 e 30.

3. Justificativa da alternativa correta

I. Correta: Creches para crianças de até três anos está em total acordo com a lei.

III. Correta: Pré-escolas para crianças de quatro a cinco anos está de acordo com a legislação vigente.

4. Análise das alternativas incorretas

II. Incorreta: Limitar a creche até “dois anos e nove meses” está errado. A faixa correta é até três anos completos (LDB).

IV. Incorreta: Pré-escolas para crianças de três a cinco anos está incorreta, pois a legislação determina de quatro a cinco anos para pré-escolas.

5. Estratégia para interpretação

Procure sempre identificar palavras-chave como “até três anos” e “de quatro a cinco anos”, pois pequenas alterações nessas idades são usadas como pegadinhas. Consulte sempre a legislação atualizada!

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