Alternativa correta: D

1. Tema central da questão

A questão aborda o Plano Nacional de Educação (PNE), fundamental para orientar as políticas públicas educacionais no Brasil. Para responder corretamente, é preciso conhecer a Lei nº 13.005/2014, suas diretrizes e o período de vigência do PNE.

2. Resumo teórico

O PNE, instituído pela Lei nº 13.005/2014, é um plano decenal (ou seja, com duração de 10 anos), vigente de 2014 a 2024. Ele estabelece 20 metas e diversas estratégias, abrangendo todas as etapas da educação básica (educação infantil, ensino fundamental e ensino médio) e também o ensino superior. Seu objetivo é promover qualidade e equidade na educação, como previsto na Constituição Federal e na LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional).

Fonte: Lei nº 13.005/2014

3. Justificativa da alternativa correta

A alternativa D está correta porque afirma que o PNE tem vigência decenal (2014–2024) e que suas metas abrangem diversos níveis e modalidades de ensino, o que é exatamente o previsto em lei.

4. Análise das alternativas incorretas

A: Errada. O PNE não tem vigência de cinco anos nem foca em demandas emergenciais, e sim em políticas de longo prazo (dez anos).

B: Errada. A Lei nº 13.005 foi promulgada em 2014, não em 2016, e o plano vale por 10 anos, não por duas décadas.

C: Errada. O PNE não é exclusivo para o ensino fundamental; abrange todas as etapas da educação básica e o ensino superior.

5. Estratégia de interpretação

Busque sempre informações precisas (anos, leis, abrangência) e desconfie de termos como “exclusivamente” ou “apenas”, pois muitas vezes são usados para criar pegadinhas.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

A. O PNE é um documento de curto prazo, com vigência de cinco anos, visando atender demandas emergenciais na área educacional. 

• Com vigência de dez anos

B. A Lei que institui o PNE é a de número 13.005, promulgada no ano de 2016, consolidando as diretrizes educacionais para as próximas duas décadas. 

• Para o próximo decênio

C. As metas estabelecidas pelo PNE são exclusivamente voltadas para o ensino fundamental, desconsiderando outras etapas da educação básica e do ensino superior. 

• São voltadas para a educação básica

D. O PNE proporciona diretrizes para o desenvolvimento da educação no Brasil e possui vigência decenal, estendendo-se até o ano de 2024, com metas que abrangem diversos níveis e modalidades de ensino.