Alternativa correta: D - Alunos com deficiência abrangem impedimentos de natureza física, intelectual, mental ou sensorial.

1. Tema central da questão

Esta questão aborda a definição dos públicos da Educação Especial segundo o Art. 4º da Resolução nº 4/2009 do CNE/CEB, fundamental para compreender quem tem direito ao Atendimento Educacional Especializado no âmbito da Educação Básica.

2. Resumo teórico

A Educação Especial atende, conforme a legislação, alunos com deficiência, com transtornos globais do desenvolvimento (TGD) e com altas habilidades/superdotação. O atendimento deve ser garantido, promovendo a inclusão plena e o acesso ao currículo escolar.

De acordo com a Resolução nº 4/2009 (CNE/CEB) e a LDB (Lei 9.394/1996), alunos com deficiência são aqueles que apresentam impedimentos de natureza física, intelectual, mental ou sensorial (incluindo visual e auditiva), o que exige adaptações e recursos específicos para sua aprendizagem.

3. Justificativa da alternativa correta

A alternativa D está correta porque reproduz de forma fiel a definição da legislação sobre os alunos com deficiência, abrangendo todas as dimensões reconhecidas: física, intelectual, mental e sensorial. Isso garante que nenhum grupo seja excluído do direito ao atendimento especializado.

4. Análise das alternativas incorretas:

A – Incorreta. Limita a deficiência apenas à natureza física, desconsiderando as demais (intelectual, mental, sensorial), em desacordo com a legislação.

B – Incorreta. Reduz os transtornos globais do desenvolvimento apenas ao autismo clássico, quando a lei inclui outros transtornos, como Síndrome de Asperger e Síndrome de Rett.

C – Incorreta. Afirma que altas habilidades/superdotação se restringem à liderança, ignorando outras áreas como intelectuais, acadêmicas, artísticas, esportivas, etc.

E – Incorreta. Exclui a Síndrome de Rett dos transtornos globais do desenvolvimento, sendo que ela está expressamente incluída pela resolução.

5. Estratégias para interpretação:

Em questões de legislação, atente-se para palavras como “apenas”, “exclusivamente” ou “não incluem”, que costumam restringir o conceito e indicar possíveis pegadinhas. Sempre busque lembrar dos termos exatos usados nas leis e resoluções.

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