Alternativa correta: D

1. Tema central da questão

A questão pede que você identifique o texto que corresponde literalmente ao artigo 2º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei 9.394/96). Esse artigo define a finalidade e os princípios norteadores da educação brasileira.

2. Resumo teórico

O artigo 2º da LDB afirma: “A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.”

Esta base legal é fundamental para questões de concursos porque orienta toda a política educacional no Brasil, exigindo leitura atenta das leis para reconhecer enunciados literais.

3. Justificativa da alternativa correta

A alternativa D reproduz com fidelidade a redação do artigo 2º da LDB, principalmente ao destacar:

• Dever da família e do Estado
• Princípios de liberdade e ideais de solidariedade humana
• Finalidade: pleno desenvolvimento do educando

Esses elementos são centrais e são cobrados frequentemente em concursos.

4. Análise das alternativas incorretas

• A: Traz “formação integral”, termo diferente de “pleno desenvolvimento”. Também cita “princípios educacionais”, não presente na LDB.
• B: Fala em “princípios constitucionais” e restringe a finalidade à leitura e interpretação, reduzindo o sentido legal.
• C: Afirma “direito do cidadão”, quando a lei diz “dever da família e do Estado”, além de modificar os princípios para solidariedade e equidade.
• E: Cita “princípios de igualdade social” e “construção plena do indivíduo”, termos ausentes no artigo 2º.

5. Estratégias de interpretação

Ao resolver questões desse tipo, busque palavras-chave e compare cuidadosamente os termos das alternativas com a lei. Muitas pegadinhas envolvem pequenas mudanças, como trocar “liberdade” por “igualdade” ou “integral” por “pleno”.

Tenha atenção redobrada a expressões literais exigidas pelo comando da questão (“literalmente”).

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