Questões de Concurso
Sobre legislação da educação em pedagogia
Foram encontradas 40.775 questões
Ano: 2025
Banca:
Instituto Fênix
Órgão:
Prefeitura de Nova Itaberaba - SC
Prova:
Instituto Fênix - 2025 - Prefeitura de Nova Itaberaba - SC - Professor de Informática |
Q3803765
Pedagogia
No âmbito da Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional, consideram-se as garantias relativas ao direito à
educação básica e ao atendimento educacional em situações
específicas. Analise as assertivas a seguir.
I. É assegurado atendimento educacional ao aluno da educação básica que esteja internado para tratamento de saúde, em regime hospitalar ou domiciliar por tempo prolongado, conforme regulamentação do Poder Público, respeitada a competência federativa.
II. O acesso à educação básica obrigatória configura direito público subjetivo, podendo ser exigido do poder público por qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associações, entidades legalmente constituídas ou pelo Ministério Público.
Das assertivas, pode-se afirmar que:
I. É assegurado atendimento educacional ao aluno da educação básica que esteja internado para tratamento de saúde, em regime hospitalar ou domiciliar por tempo prolongado, conforme regulamentação do Poder Público, respeitada a competência federativa.
II. O acesso à educação básica obrigatória configura direito público subjetivo, podendo ser exigido do poder público por qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associações, entidades legalmente constituídas ou pelo Ministério Público.
Das assertivas, pode-se afirmar que:
Ano: 2025
Banca:
Instituto Fênix
Órgão:
Prefeitura de Nova Itaberaba - SC
Prova:
Instituto Fênix - 2025 - Prefeitura de Nova Itaberaba - SC - Professor de Educação Infantil |
Q3803745
Pedagogia
No âmbito da Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional, consideram-se as garantias relativas ao direito à
educação básica e ao atendimento educacional em situações
específicas. Analise as assertivas a seguir.
I. É assegurado atendimento educacional ao aluno da educação básica que esteja internado para tratamento de saúde, em regime hospitalar ou domiciliar por tempo prolongado, conforme regulamentação do Poder Público, respeitada a competência federativa.
II. O acesso à educação básica obrigatória configura direito público subjetivo, podendo ser exigido do poder público por qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associações, entidades legalmente constituídas ou pelo Ministério Público.
Das assertivas, pode-se afirmar que:
I. É assegurado atendimento educacional ao aluno da educação básica que esteja internado para tratamento de saúde, em regime hospitalar ou domiciliar por tempo prolongado, conforme regulamentação do Poder Público, respeitada a competência federativa.
II. O acesso à educação básica obrigatória configura direito público subjetivo, podendo ser exigido do poder público por qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associações, entidades legalmente constituídas ou pelo Ministério Público.
Das assertivas, pode-se afirmar que:
Ano: 2025
Banca:
Instituto Fênix
Órgão:
Prefeitura de Nova Itaberaba - SC
Prova:
Instituto Fênix - 2025 - Prefeitura de Nova Itaberaba - SC - Professor de Educação Física 40H |
Q3803715
Pedagogia
No âmbito da Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional, consideram-se as garantias relativas ao direito à
educação básica e ao atendimento educacional em situações
específicas. Analise as assertivas a seguir.
I. É assegurado atendimento educacional ao aluno da educação básica que esteja internado para tratamento de saúde, em regime hospitalar ou domiciliar por tempo prolongado, conforme regulamentação do Poder Público, respeitada a competência federativa.
II. O acesso à educação básica obrigatória configura direito público subjetivo, podendo ser exigido do poder público por qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associações, entidades legalmente constituídas ou pelo Ministério Público.
Das assertivas, pode-se afirmar que:
I. É assegurado atendimento educacional ao aluno da educação básica que esteja internado para tratamento de saúde, em regime hospitalar ou domiciliar por tempo prolongado, conforme regulamentação do Poder Público, respeitada a competência federativa.
II. O acesso à educação básica obrigatória configura direito público subjetivo, podendo ser exigido do poder público por qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associações, entidades legalmente constituídas ou pelo Ministério Público.
Das assertivas, pode-se afirmar que:
Ano: 2025
Banca:
Instituto Fênix
Órgão:
Prefeitura de Nova Itaberaba - SC
Prova:
Instituto Fênix - 2025 - Prefeitura de Nova Itaberaba - SC - Professor de Educação Especial 40H |
Q3803705
Pedagogia
No âmbito da Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional, consideram-se as garantias relativas ao direito à
educação básica e ao atendimento educacional em situações
específicas. Analise as assertivas a seguir.
I. É assegurado atendimento educacional ao aluno da educação básica que esteja internado para tratamento de saúde, em regime hospitalar ou domiciliar por tempo prolongado, conforme regulamentação do Poder Público, respeitada a competência federativa.
II. O acesso à educação básica obrigatória configura direito público subjetivo, podendo ser exigido do poder público por qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associações, entidades legalmente constituídas ou pelo Ministério Público.
Das assertivas, pode-se afirmar que:
I. É assegurado atendimento educacional ao aluno da educação básica que esteja internado para tratamento de saúde, em regime hospitalar ou domiciliar por tempo prolongado, conforme regulamentação do Poder Público, respeitada a competência federativa.
II. O acesso à educação básica obrigatória configura direito público subjetivo, podendo ser exigido do poder público por qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associações, entidades legalmente constituídas ou pelo Ministério Público.
Das assertivas, pode-se afirmar que:
Ano: 2025
Banca:
Instituto Fênix
Órgão:
Prefeitura de Nova Itaberaba - SC
Prova:
Instituto Fênix - 2025 - Prefeitura de Nova Itaberaba - SC - Professor de Arte 20H |
Q3803695
Pedagogia
No âmbito da Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional, consideram-se as garantias relativas ao direito à
educação básica e ao atendimento educacional em situações
específicas. Analise as assertivas a seguir.
I. É assegurado atendimento educacional ao aluno da educação básica que esteja internado para tratamento de saúde, em regime hospitalar ou domiciliar por tempo prolongado, conforme regulamentação do Poder Público, respeitada a competência federativa.
II. O acesso à educação básica obrigatória configura direito público subjetivo, podendo ser exigido do poder público por qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associações, entidades legalmente constituídas ou pelo Ministério Público.
Das assertivas, pode-se afirmar que:
I. É assegurado atendimento educacional ao aluno da educação básica que esteja internado para tratamento de saúde, em regime hospitalar ou domiciliar por tempo prolongado, conforme regulamentação do Poder Público, respeitada a competência federativa.
II. O acesso à educação básica obrigatória configura direito público subjetivo, podendo ser exigido do poder público por qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associações, entidades legalmente constituídas ou pelo Ministério Público.
Das assertivas, pode-se afirmar que:
Ano: 2025
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de São José do Seridó - RN
Prova:
IGEDUC - 2025 - Prefeitura de São José do Seridó - RN - Supervisor Escolar |
Q3803611
Pedagogia
A partir de 2023, a Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional (LDB) passou a incluir referência
expressa ao profissional responsável pela supervisão
pedagógica. Nesse acréscimo, a função do supervisor é
mencionada juntamente com outras da equipe
pedagógica, como a docência, a gestão e a
coordenação. O objetivo da atualização é garantir que
todos esses profissionais possam participar das eleições
para representantes nos Conselhos Escolares estaduais
e municipais, fortalecendo a gestão democrática. Entre
as atribuições desse profissional, destaca-se o papel de:
Ano: 2025
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de São José do Seridó - RN
Prova:
IGEDUC - 2025 - Prefeitura de São José do Seridó - RN - Supervisor Escolar |
Q3803610
Pedagogia
O Plano Nacional de Educação (PNE), instituído pela Lei
Federal nº 13.005/2014, Art. 2, VIII, estabelece, entre
suas diretrizes, a necessidade de definir metas de
aplicação de recursos públicos em educação como
proporção do (X) , de modo a garantir a expansão do
ensino com padrão de qualidade e equidade. Assinale a
alternativa que substitui corretamente o (X) do texto.
Ano: 2025
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de São José do Seridó - RN
Prova:
IGEDUC - 2025 - Prefeitura de São José do Seridó - RN - Supervisor Escolar |
Q3803602
Pedagogia
Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação
Básica, a qualidade social da educação brasileira é uma
conquista a ser construída de forma negociada, pois
significa algo que se concretiza a partir da qualidade da
relação entre todos os sujeitos que nela atuam direta e
indiretamente. Significa compreender que a educação é
um processo de socialização da cultura da vida, no qual
se constroem, se mantêm e se transformam
conhecimentos e valores. Socializar a cultura inclui
garantir a presença dos sujeitos das aprendizagens na
escola. De acordo com as Diretrizes Curriculares
Nacionais para a Educação Básica, a qualidade social da
educação escolar supõe a sua permanência:
Ano: 2025
Banca:
Renascer Soluções e Serviços
Órgão:
Prefeitura de Nova Erechim - SC
Provas:
Renascer Soluções e Serviços - 2025 - Prefeitura de Nova Erechim - SC - Professor de Inglês
|
Renascer Soluções e Serviços - 2025 - Prefeitura de Nova Erechim - SC - Professor Anos Iniciais |
Renascer Soluções e Serviços - 2025 - Prefeitura de Nova Erechim - SC - Professor de Artes |
Renascer Soluções e Serviços - 2025 - Prefeitura de Nova Erechim - SC - Professor de Educação Digital |
Renascer Soluções e Serviços - 2025 - Prefeitura de Nova Erechim - SC - Professor de Educação Física |
Renascer Soluções e Serviços - 2025 - Prefeitura de Nova Erechim - SC - Professor de Educação Infantil |
Q3803566
Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação
(LDB), com redação dada pela Lei nº 15.231/2025, os
municípios têm a obrigação de comunicar ao Conselho
Tutelar situações que possam indicar risco ao direito à
educação. Nesse sentido, devem notificar o órgão
quando houver:
Ano: 2025
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de São José do Seridó - RN
Prova:
IGEDUC - 2025 - Prefeitura de São José do Seridó - RN - Psicopedagogo Licenciatura |
Q3803438
Pedagogia
Com base exclusivamente na Lei Federal nº 13.005, de
25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de
Educação (PNE) para o decênio 2014−2024,
estabelecendo diretrizes, metas e estratégias para a
política educacional brasileira, em regime de colaboração
entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os
Municípios (sem considerar jurisprudência ou doutrina),
registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as
falsas:
(__) O PNE estabelece como meta a universalização da educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e a ampliação da oferta de educação infantil em creches para atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos.
(__) Uma das estratégias do PNE é a erradicação do analfabetismo absoluto e a redução da taxa de analfabetismo funcional.
(__) A valorização dos profissionais do magistério das redes públicas de educação básica é uma meta do PNE, que prevê, entre outras estratégias, a equiparação de seu rendimento médio ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente.
(__) O PNE determina que o investimento público total em educação seja reduzido gradualmente ao longo do decênio, visando a otimizar os gastos e a transferir a responsabilidade para a iniciativa privada.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
(__) O PNE estabelece como meta a universalização da educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e a ampliação da oferta de educação infantil em creches para atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos.
(__) Uma das estratégias do PNE é a erradicação do analfabetismo absoluto e a redução da taxa de analfabetismo funcional.
(__) A valorização dos profissionais do magistério das redes públicas de educação básica é uma meta do PNE, que prevê, entre outras estratégias, a equiparação de seu rendimento médio ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente.
(__) O PNE determina que o investimento público total em educação seja reduzido gradualmente ao longo do decênio, visando a otimizar os gastos e a transferir a responsabilidade para a iniciativa privada.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Ano: 2025
Banca:
Instituto IDEAP
Órgão:
Prefeitura de Monte Alegre de Minas - MG
Prova:
Instituto IDEAP - 2025 - Prefeitura de Monte Alegre de Minas - MG - Secretário Escolar e do Centro Municipal de Educação Infantil - CEMEI |
Q3802425
Pedagogia
Qual das seguintes ações deve ser priorizada por
uma escola municipal de ensino fundamental ao
revisar seu Quadro Curricular, para garantir que ele
atenda às Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) e
às necessidades da comunidade escolar?
Ano: 2025
Banca:
Instituto IDEAP
Órgão:
Prefeitura de Monte Alegre de Minas - MG
Prova:
Instituto IDEAP - 2025 - Prefeitura de Monte Alegre de Minas - MG - Secretário Escolar e do Centro Municipal de Educação Infantil - CEMEI |
Q3802422
Pedagogia
Durante o processo de matrícula e transferência
de alunos, o secretário escolar deve garantir a
regularidade documental e a continuidade dos
estudos, respeitando as normas legais e
institucionais. Em uma situação em que o aluno
solicita transferência no meio do ano letivo, qual deve
ser a principal ação do secretário escolar para
assegurar a validade e a transparência do processo?
Ano: 2025
Banca:
Instituto IDEAP
Órgão:
Prefeitura de Monte Alegre de Minas - MG
Prova:
Instituto IDEAP - 2025 - Prefeitura de Monte Alegre de Minas - MG - Secretário Escolar e do Centro Municipal de Educação Infantil - CEMEI |
Q3802419
Pedagogia
O secretário escolar é o responsável direto pela
escrituração e guarda dos registros acadêmicos,
devendo seguir rigorosamente as normas legais e
pedagógicas que asseguram a fidedignidade e a
autenticidade dos atos escolares. Considerando as
orientações que devem ser repassadas ao secretário
escolar sobre a Escrituração Escolar, analise as
afirmativas a seguir e marque a alternativa que
apresenta a conduta correta:
Ano: 2025
Banca:
Instituto IDEAP
Órgão:
Prefeitura de Monte Alegre de Minas - MG
Prova:
Instituto IDEAP - 2025 - Prefeitura de Monte Alegre de Minas - MG - Secretário Escolar e do Centro Municipal de Educação Infantil - CEMEI |
Q3802418
Pedagogia
Durante o processo de avaliação institucional de
uma escola municipal, constatou-se que o Regimento
Escolar e a Proposta Pedagógica estavam
desatualizados, apresentando divergências entre
seus princípios organizacionais e as práticas
pedagógicas cotidianas. Diante dessa situação, a
equipe gestora deve adotar medidas coerentes com a
função normativa, administrativa e pedagógica
desses documentos, assegurando sua consonância
com a legislação educacional vigente e com os
princípios da gestão democrática. Diante dessa
situação, marque a alternativa que indica a ação
correta da equipe escolar:
Ano: 2025
Banca:
Instituto IDEAP
Órgão:
Prefeitura de Monte Alegre de Minas - MG
Prova:
Instituto IDEAP - 2025 - Prefeitura de Monte Alegre de Minas - MG - Secretário Escolar e do Centro Municipal de Educação Infantil - CEMEI |
Q3802417
Pedagogia
De acordo com a Lei nº 9.394/96 (LDB), a
educação básica, nos níveis fundamental e médio,
será organizada de acordo com as seguintes regras
comuns:
I – A carga horária mínima anual será de 800 (oitocentas) horas para o ensino fundamental e de 1.000 (mil) horas para o ensino médio, distribuídas por, no mínimo, 200 (duzentos) dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver;
II – Nos estabelecimentos que adotam a progressão regular por série, o regimento escolar pode admitir formas de progressão parcial, desde que preservada a sequência do currículo, observadas as normas do respectivo sistema de ensino;
III – Poderão organizar-se classes, ou turmas, com alunos de séries distintas, com níveis equivalentes de adiantamento na matéria, para o ensino de línguas estrangeiras, artes, ou outros componentes curriculares;
IV – O controle de frequência fica a cargo da escola, conforme o disposto no seu regimento e nas normas do respectivo sistema de ensino, exigida a frequência mínima de cinquenta e cinco por cento do total de horas letivas para aprovação;
Marque a alternativa correta:
I – A carga horária mínima anual será de 800 (oitocentas) horas para o ensino fundamental e de 1.000 (mil) horas para o ensino médio, distribuídas por, no mínimo, 200 (duzentos) dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver;
II – Nos estabelecimentos que adotam a progressão regular por série, o regimento escolar pode admitir formas de progressão parcial, desde que preservada a sequência do currículo, observadas as normas do respectivo sistema de ensino;
III – Poderão organizar-se classes, ou turmas, com alunos de séries distintas, com níveis equivalentes de adiantamento na matéria, para o ensino de línguas estrangeiras, artes, ou outros componentes curriculares;
IV – O controle de frequência fica a cargo da escola, conforme o disposto no seu regimento e nas normas do respectivo sistema de ensino, exigida a frequência mínima de cinquenta e cinco por cento do total de horas letivas para aprovação;
Marque a alternativa correta:
Ano: 2025
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de São José do Seridó - RN
Prova:
IGEDUC - 2025 - Prefeitura de São José do Seridó - RN - Professor de Educação Física |
Q3802251
Pedagogia
A gestão escolar fundamenta-se em princípios que
valorizam a participação dos profissionais da educação
na elaboração do projeto político pedagógico da escola,
bem como a colaboração das comunidades escolar e
local por meio dos conselhos escolares ou instâncias
equivalentes. Além disso, a efetivação da gestão
democrática requer que os sistemas de ensino
assegurem às unidades escolares públicas de educação
básica progressivos graus de autonomia pedagógica,
administrativa e financeira, em conformidade com as
normas gerais de direito financeiro público. Com base
nessas informações, julgue os itens a seguir como
Verdadeiros (V) ou Falsos (F):
(__) A gestão escolar está exclusivamente vinculada à democratização do ensino por meio da ampliação do atendimento escolar.
(__) A gestão democrática pode ser compreendida como o processo pelo qual todos os segmentos da comunidade escolar participam da definição dos rumos que a instituição deve seguir, buscando efetivar decisões e avaliar continuamente suas ações.
(__) A autonomia e a transparência constituem princípios essenciais que orientam a prática da gestão escolar.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA de cima para baixo.
(__) A gestão escolar está exclusivamente vinculada à democratização do ensino por meio da ampliação do atendimento escolar.
(__) A gestão democrática pode ser compreendida como o processo pelo qual todos os segmentos da comunidade escolar participam da definição dos rumos que a instituição deve seguir, buscando efetivar decisões e avaliar continuamente suas ações.
(__) A autonomia e a transparência constituem princípios essenciais que orientam a prática da gestão escolar.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA de cima para baixo.
Ano: 2025
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de São José do Seridó - RN
Prova:
IGEDUC - 2025 - Prefeitura de São José do Seridó - RN - Professor de Educação Física |
Q3802230
Pedagogia
Existem algumas regras básicas que orientam o ensino,
conforme a Lei Federal nº 9.394/1996 (LDB), Art. 24, no
que se refere à educação básica, nos níveis
Fundamental e Médio, considerando sua organização,
excluindo-se o tempo reservado aos exames finais,
quando houver. Com base nisso, julgue os itens a seguir:
I. O Ensino Médio deverá contar com 1.000 (mil) de carga horária mínima anual.
II. A carga horária máxima anual será de 850 (oitocentas e cinquenta) horas para o Ensino Fundamental.
III. O calendário escolar deve ter, no mínimo, 200 (duzentos) dias de efetivo trabalho escolar.
É CORRETO o que se afirma
I. O Ensino Médio deverá contar com 1.000 (mil) de carga horária mínima anual.
II. A carga horária máxima anual será de 850 (oitocentas e cinquenta) horas para o Ensino Fundamental.
III. O calendário escolar deve ter, no mínimo, 200 (duzentos) dias de efetivo trabalho escolar.
É CORRETO o que se afirma
Ano: 2025
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de São José do Seridó - RN
Prova:
IGEDUC - 2025 - Prefeitura de São José do Seridó - RN - Professor de Educação Física |
Q3802228
Pedagogia
As competências gerais da Educação Básica estão
inter-relacionadas e se desdobram no tratamento
didático proposto para as três etapas da Educação
Básica, Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino
Médio. Elas se articulam na construção de
conhecimentos, no desenvolvimento de habilidades e na
formação de atitudes e valores. Dentre as competências
gerais da Base Nacional Comum Curricular (BNCC),
julgue as afirmativas a seguir como Verdadeiras (V) ou
Falsas (F):
(__) Utilizar diferentes linguagens, verbal (oral ou visual-motora, como Libras, e escrita), corporal, visual, sonora e digital, bem como conhecimentos das linguagens artística, matemática e científica, para se expressar e partilhar informações, experiências, ideias e sentimentos em diferentes contextos, produzindo sentidos que promovam o entendimento mútuo.
(__) Valorizar a diversidade de saberes e vivências culturais, apropriando-se de conhecimentos e experiências que permitam compreender as relações próprias do mundo do trabalho e fazer escolhas alinhadas ao exercício da cidadania e ao seu projeto de vida, com liberdade, autonomia, consciência crítica e responsabilidade.
(__) Exercitar a curiosidade intelectual e recorrer à abordagem própria das ciências, restringindo-se à reprodução de informações e à memorização de conteúdos, sem a necessidade de desenvolver pensamento crítico, criatividade ou autonomia intelectual.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:
(__) Utilizar diferentes linguagens, verbal (oral ou visual-motora, como Libras, e escrita), corporal, visual, sonora e digital, bem como conhecimentos das linguagens artística, matemática e científica, para se expressar e partilhar informações, experiências, ideias e sentimentos em diferentes contextos, produzindo sentidos que promovam o entendimento mútuo.
(__) Valorizar a diversidade de saberes e vivências culturais, apropriando-se de conhecimentos e experiências que permitam compreender as relações próprias do mundo do trabalho e fazer escolhas alinhadas ao exercício da cidadania e ao seu projeto de vida, com liberdade, autonomia, consciência crítica e responsabilidade.
(__) Exercitar a curiosidade intelectual e recorrer à abordagem própria das ciências, restringindo-se à reprodução de informações e à memorização de conteúdos, sem a necessidade de desenvolver pensamento crítico, criatividade ou autonomia intelectual.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:
Ano: 2025
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de São José do Seridó - RN
Prova:
IGEDUC - 2025 - Prefeitura de São José do Seridó - RN - Professor de Educação Física |
Q3802227
Pedagogia
Abaixo, constam a organização dos sistemas de ensino
da educação nacional de acordo com as suas
incumbências, conforme Lei Federal n° 9.394/1996. Correlacione-os:
I. Estabelecer, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, competências e diretrizes para a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio, que nortearão os currículos e seus conteúdos mínimos, de modo a assegurar formação básica comum.
II. Prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento.
III. Assumir o transporte escolar dos alunos da rede municipal, permitindo aos respectivos professores, em trechos autorizados, o uso de assentos vagos nos veículos;
Correlacione os itens I, II e III, e assinale a alternativa CORRETA.
I. Estabelecer, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, competências e diretrizes para a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio, que nortearão os currículos e seus conteúdos mínimos, de modo a assegurar formação básica comum.
II. Prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento.
III. Assumir o transporte escolar dos alunos da rede municipal, permitindo aos respectivos professores, em trechos autorizados, o uso de assentos vagos nos veículos;
Correlacione os itens I, II e III, e assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2025
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de São José do Seridó - RN
Prova:
IGEDUC - 2025 - Prefeitura de São José do Seridó - RN - Professor de Educação Física |
Q3802226
Pedagogia
De acordo com as legislações nacionais, a educação é
direito de todos e dever do Estado e da família, além
disso deve ser promovida e incentivada com a
colaboração da sociedade, visando ao pleno
desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o
exercício da cidadania e sua qualificação para o
trabalho. Assim sendo, para atender a tais finalidades no
âmbito da educação escolar, reconhece-se a
necessidade de que sejam "fixados conteúdos mínimos
para o ensino fundamental, de maneira a assegurar
formação básica comum e respeito aos valores culturais
e artísticos, nacionais e regionais" (BRASIL, 1988).
Diante disso, existem marcos legais que fundamentam a
Base Nacional Comum Curricular (BNCC), julgue-os:
I. Lei que estabelece o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei Federal n° 8.112/1990).
II. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei Federal n° 9.394/1996).
III. Constituição Federal de 1988.
É CORRETO o que se afirma em:
I. Lei que estabelece o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei Federal n° 8.112/1990).
II. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei Federal n° 9.394/1996).
III. Constituição Federal de 1988.
É CORRETO o que se afirma em:
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