Questões de Concurso Sobre legislação da educação em pedagogia

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Q3784471 Pedagogia
O analista de relações acadêmicas de um CRA deve compreender as diferentes modalidades de cursos superiores existentes no Brasil, a fim de promover parcerias e ações alinhadas às instituições de ensino superior e às normas do Ministério da Educação. Considerando essa informação e as modalidades de cursos superiores, assinale a opção que apresenta as suas características.
Alternativas
Q3783959 Pedagogia
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), qual deve ser a prioridade da escola no atendimento aos estudantes dos anos iniciais?
Alternativas
Q3783957 Pedagogia
Conforme os Referenciais Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), qual deve ser a finalidade central do currículo nos anos iniciais?
Alternativas
Q3783951 Pedagogia
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento normativo que define as aprendizagens essenciais, as competências e habilidades que todos os estudantes devem desenvolver. Analise as assertivas sobre a Base Nacional Comum Curricular (BNCC):
I.A BNCC define direitos de aprendizagem e desenvolvimento para toda a educação básica.
II.A BNCC determina exclusivamente conteúdos mínimos e não competências.
III.A BNCC orienta que todas as aprendizagens considerem aspectos cognitivos, sociais e emocionais.
IV.A BNCC é obrigatória para as redes e escolas públicas e privadas.

É correto o que se afirma em:
Alternativas
Q3783950 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) (Lei nº 9.394/1996), qual dos seguintes itens representa um princípio fundamental da educação nacional?
Alternativas
Q3783934 Pedagogia
Segundo a Resolução CNE/CP nº 2/2024, a BNCC orienta que o atendimento educacional inclusivo deve:
Alternativas
Q3783927 Pedagogia
Assinale a alternativa que apresenta corretamente uma característica do Atendimento Educacional Especializado (AEE).
Alternativas
Q3783922 Pedagogia
Analise as afirmativas abaixo sobre o Atendimento Educacional Especializado (AEE).
1. O AEE deve ser ofertado exclusivamente em instituições especializadas, fora da rede regular de ensino.
2. O AEE é complementar ao ensino comum e não substitui a escolarização regular.
3. O planejamento do AEE deve ser articulado com os professores do ensino comum, visando à eliminação de barreiras para a aprendizagem.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Alternativas
Q3783863 Pedagogia
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) organiza o ensino de História a partir de competências que valorizam a análise crítica, a interpretação de diferentes temporalidades e o uso de múltiplas fontes. O documento orienta o desenvolvimento do pensamento histórico, promovendo a autonomia interpretativa dos estudantes e o reconhecimento da diversidade cultural. Complete:
"A BNCC estabelece competências que articulam _____, incentivam _____ e orientam práticas que valorizam a diversidade."

Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas do texto acima:
Alternativas
Q3783827 Pedagogia
As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica (DCNEB) orientam que o currículo escolar deve ser concebido como um conjunto de práticas que articulam saberes, valores e experiências, com vistas à formação humana integral e à construção de uma sociedade justa, democrática e inclusiva. Nesse contexto, assinale a alternativa que expressa corretamente os princípios e objetivos fundamentais das DCNEB.
Alternativas
Q3783816 Pedagogia
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) estabelece o inglês como componente curricular obrigatório para o Ensino Fundamental. A justificativa para essa escolha assenta-se em uma concepção específica sobre o papel social e cultural dessa língua no mundo contemporâneo. Assinale a alternativa que define corretamente a função atribuída à língua inglesa pela BNCC.
Alternativas
Q3783811 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), com as alterações posteriores, define a estrutura curricular do Ensino Médio. O Art. 35-A estabelece que a Base Nacional Comum Curricular definirá direitos e objetivos de aprendizagem para essa etapa, organizados em áreas do conhecimento. Assinale a alternativa que lista corretamente as área conhecimento previstas nesse artigo da LDB para o Ensino Médio.
Alternativas
Q3783809 Pedagogia
A Lei nº 13.005/2014, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE), estabelece uma série de metas para a educação brasileira a serem cumpridas em um decênio. A Meta 15 trata especificamente da formação dos profissionais da educação. Assinale a alternativa que descreve corretamente o objetivo central da Meta 15 do PNE.
Alternativas
Q3783797 Pedagogia
A legislação educacional brasileira, ao articular dispositivos constitucionais e normativos infraconstitucionais, estrutura-se em torno da noção de educação como direito público subjetivo, cujo acesso e qualidade devem ser assegurados desde os primeiros anos de vida. Considerando a Constituição Federal de 1988, o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) e o Plano Nacional de Educação (Lei nº 13.005/2014), analise as proposições a seguir e assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q3783792 Pedagogia
A Educação Infantil, ao ser reconhecida como a primeira etapa da Educação Básica, assume um papel estratégico na formação integral da criança. Com base nessa perspectiva, assinale a alternativa que apresenta uma compreensão teoricamente fundamentada e coerente com os marcos legais e conceituais da educação contemporânea. 
Alternativas
Q3783757 Pedagogia
As Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica terão como fundamento essencial a responsabilidade que o Estado brasileiro, a família e a sociedade têm de garantir a democratização do acesso, inclusão, permanência e sucesso das crianças, jovens e adultos na instituição educacional, sobretudo em idade própria a cada etapa e modalidade. Além disso, existem outras demandas que juntos eles pretendem evoluir, julgue-as:
I.Garantir a universalização do atendimento na pré-escola para crianças de quatro a seis anos.
II.Assegurar aprendizagem que possibilite a continuidade da escolarização.
III.Ampliar a obrigatoriedade e a gratuidade no âmbito da Educação Básica.

É CORRETO o que se afirma em: 
Alternativas
Q3783750 Pedagogia
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, o Plano Nacional de Educação (PNE), plano decenal para a educação brasileira, deve ser elaborado pela União em conformidade com o que estabelece o Art. 9º da referida lei. De acordo com esse dispositivo legal, a elaboração do PNE deve ocorrer:
Alternativas
Q3783738 Pedagogia
No contexto da história da Educação, a primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 4.024/1961) representou um passo importante na normatização do sistema educacional brasileiro, ao redefinir competências e ampliar a participação de entes federados. Considerando essa lei, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3783369 Pedagogia
A Base Nacional Comum Curricular estabelece competências gerais, incluindo a competência digital.
Qual habilidade relacionada à competência digital envolve o uso ético e responsável das tecnologias?
Alternativas
Q3783345 Pedagogia
A Lei nº 9.394/1996 define princípios que orientam o ensino e organizam a ação educativa no país. Analise as assertivas a seguir:
I. A igualdade de condições para acesso e permanência orienta políticas voltadas à equidade educacional.
II. A gestão democrática do ensino público envolve participação social e mecanismos de transparência institucional.
III. A garantia de padrão de qualidade refere-se à adequação de recursos, práticas pedagógicas e ambientes formativos.
Com base na legislação educacional, pode-se afirmar que:
Alternativas
Respostas
4241: A
4242: A
4243: A
4244: D
4245: D
4246: A
4247: A
4248: D
4249: C
4250: B
4251: B
4252: B
4253: A
4254: C
4255: B
4256: A
4257: C
4258: B
4259: B
4260: D