Fábio, educador, foi designado para realizar uma palestra relacionada ao planejamento do ano pedagógico, oportunidade em que deverá abordar pontos centrais da educação básica, na forma prevista na Lei no 9.394/1996, que trata das diretrizes e bases da educação nacional. Na cartilha que será distribuída entre os participantes do encontro, ele elaborará um resumo contendo cinco pontos de atenção importantes que precisam ser considerados pelos educadores no exercício de seu trabalho.

Com base na situação hipotética e na Lei no 9.394/1996, é correto inserir nessa cartilha e afirmar na palestra que