Observe o enunciado abaixo, retirado da LDB, e assinale a a...
Observe o enunciado abaixo, retirado da LDB, e assinale a alternativa que apresenta o termo que preenche corretamente a lacuna:
O _____________ obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante o desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores.
Gabarito comentado
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Gabarito: B
Fundamento decisivo: A identificação literal da expressão do art. 32 da LDB, que descreve o ensino fundamental obrigatório com duração de 9 anos e início aos 6 anos.
- Quando a questão trouxer redação com características muito específicas de duração e idade de ingresso, confronte com o dispositivo literal da LDB.
- Se a norma já identifica expressamente a etapa de ensino, não substitua por objetivo, processo ou modalidade relacionada.
- Para eliminar alternativas em legislação educacional, compare o termo proposto com a redação exata do dispositivo legal.
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