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Observe o enunciado abaixo, retirado da LDB, e assinale a a...

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Q4232173 Pedagogia

Observe o enunciado abaixo, retirado da LDB, e assinale a alternativa que apresenta o termo que preenche corretamente a lacuna:


O _____________ obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante o desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores.

Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: B

Fundamento decisivo: A identificação literal da expressão do art. 32 da LDB, que descreve o ensino fundamental obrigatório com duração de 9 anos e início aos 6 anos.

Tema central: Etapas da educação básica
Análise das alternativas
A
Errada
Educação superior está incompatível com a descrição legal do art. 32 da LDB, porque não corresponde à etapa obrigatória de 9 anos iniciada aos 6 anos; é nível posterior da educação escolar.
B
Certa
A alternativa B está correta porque a expressão que completa o dispositivo é a mesma usada no art. 32, caput, da LDB para nomear a etapa de ensino obrigatória com duração de 9 anos, gratuita na escola pública e iniciada aos 6 anos. O critério aqui é de correspondência textual direta com a norma, não de interpretação ampla.
C
Errada
Educação profissional não corresponde à definição legal transcrita, pois é modalidade/forma de oferta ligada à formação para o trabalho, e não a etapa geral obrigatória de 9 anos iniciada aos 6 anos.
D
Errada
Ensino médio está errado porque não tem duração de 9 anos nem se inicia aos 6 anos; ele sucede o ensino fundamental, o que contraria a estrutura temporal indicada no enunciado.
E
Errada
Alfabetização não é o nome legal da etapa prevista no art. 32; é objetivo ou processo relacionado à aprendizagem, mas não a denominação da etapa de ensino pedida na lacuna.
Pegadinha da questão
A confusão real era trocar o nome da etapa por elementos ligados a ela: marcar ensino médio por também fazer parte da educação básica, ou alfabetização por associação com desenvolvimento da aprendizagem, ignorando que a LDB descreve especificamente a etapa de 9 anos iniciada aos 6 anos.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão trouxer redação com características muito específicas de duração e idade de ingresso, confronte com o dispositivo literal da LDB.
  • Se a norma já identifica expressamente a etapa de ensino, não substitua por objetivo, processo ou modalidade relacionada.
  • Para eliminar alternativas em legislação educacional, compare o termo proposto com a redação exata do dispositivo legal.

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