Questões de Concurso
Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia
Foram encontradas 36.895 questões
Ano: 2026
Banca:
IVIN
Órgão:
Prefeitura de Campo Grande do Piauí - PI
Prova:
IVIN - 2026 - Prefeitura de Campo Grande do Piauí - PI - Professor Inglês |
Q3955817
Pedagogia
O Plano Nacional de Educação – PNE (2014 – 2024), instituído pela Lei nº 13.005/2014,
estabelece, nas Metas 15 a 18, diretrizes voltadas à
valorização dos profissionais da educação básica
pública. Essas metas não se limitam à formação
inicial, mas estruturam uma política sistêmica que
envolve qualificação, remuneração e carreira.
Tomando como referência as intencionalidades
propostas no documento, assinale a alternativa que
expressa corretamente a lógica normativa do PNE no
que se refere à valorização docente:
Ano: 2026
Banca:
IVIN
Órgão:
Prefeitura de Campo Grande do Piauí - PI
Prova:
IVIN - 2026 - Prefeitura de Campo Grande do Piauí - PI - Professor Educação Infantil |
Q3955567
Pedagogia
O Plano Nacional de Educação – PNE (2014–
2024), instituído pela Lei nº 13.005/2014,
estabelece, nas Metas 15 a 18, diretrizes voltadas à
valorização dos profissionais da educação básica
pública. Essas metas não se limitam à formação
inicial, mas estruturam uma política sistêmica que
envolve qualificação, remuneração e carreira.
Tomando como referência as intencionalidades
propostas no documento, assinale a alternativa que
expressa corretamente a lógica normativa do PNE no
que se refere à valorização docente:
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Serraria - PB
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Serraria - PB - Supervisor Escolar |
Q3955511
Pedagogia
Em determinado Município, a Secretaria Municipal de
Educação iniciou processo de reorganização de seu
sistema de ensino, identificando sobreposição de
atribuições com o Estado, ausência de normas próprias
para regulamentar funcionamento das escolas
municipais e fragilidades nos procedimentos de
autorização e supervisão de estabelecimentos
educacionais. Diante desse cenário, a gestão municipal
pretende adotar medidas compatíveis com a Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº
9.394/1996). Considerando o disposto no Art. 11 da LDB,
assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Serraria - PB
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Serraria - PB - Supervisor Escolar |
Q3955493
Pedagogia
Uma escola da rede pública municipal apresentou queda
nos indicadores de desempenho do Ideb (Índice de
Desenvolvimento da Educação Básica), além de
aumento da evasão escolar e baixa participação das
famílias nas atividades pedagógicas. A equipe gestora,
ao analisar os dados, percebeu que a gestão estava
muito centrada em aspectos administrativos, como
controle de recursos e cumprimento de normas, mas
pouco articulada com a dimensão pedagógica e
democrática. Diante desse cenário, a Secretaria de
Educação solicitou que a escola elaborasse um plano de
ação para fortalecer sua gestão escolar, considerando os
princípios da gestão democrática previstos na LDB (Lei
de Diretrizes e Bases da Educação Nacional − Lei nº
9.394/1996) e a necessidade de alinhar o currículo à
BNCC (Base Nacional Comum Curricular). Com base
nessa situação, assinale a alternativa CORRETA , que
apresenta a ação adequada para promover a melhoria
da qualidade educacional:
Ano: 2026
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Itapecerica da Serra - SP
Prova:
Avança SP - 2026 - Prefeitura de Itapecerica da Serra - SP - Orientador Pedagógico |
Q3955060
Pedagogia
A Constituição da República Federativa do
Brasil estabelece deveres do Estado em relação à
garantia do direito à educação. Assinale a
alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Itapecerica da Serra - SP
Prova:
Avança SP - 2026 - Prefeitura de Itapecerica da Serra - SP - Orientador Pedagógico |
Q3955058
Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional estabelece responsabilidades
específicas para os estabelecimentos de ensino
no que se refere ao acompanhamento da vida
escolar dos estudantes. Analise os itens abaixo.
I – Os estabelecimentos de ensino públicos devem copiar a proposta pedagógica das instituições particulares.
II – Os estabelecimentos de ensino não devem informar os pais e responsáveis sobre o rendimento dos alunos, isso deve ser tratado apenas entre professor e aluno.
III – Os estabelecimentos de ensino devem informar os pais e responsáveis sobre a frequência e o rendimento dos alunos, bem como sobre a execução de sua proposta pedagógica.
Está CORRETO o que se afirma em:
I – Os estabelecimentos de ensino públicos devem copiar a proposta pedagógica das instituições particulares.
II – Os estabelecimentos de ensino não devem informar os pais e responsáveis sobre o rendimento dos alunos, isso deve ser tratado apenas entre professor e aluno.
III – Os estabelecimentos de ensino devem informar os pais e responsáveis sobre a frequência e o rendimento dos alunos, bem como sobre a execução de sua proposta pedagógica.
Está CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Itapecerica da Serra - SP
Prova:
Avança SP - 2026 - Prefeitura de Itapecerica da Serra - SP - Orientador Pedagógico |
Q3955047
Pedagogia
O Decreto nº 12.686/2025 institui a Rede
Nacional de Educação Especial Inclusiva como
estratégia para fortalecer o atendimento aos
estudantes público-alvo da educação especial.
Sobre os objetivos dessa Rede, analise as
afirmativas e marque-as como verdadeiras (V) ou
falsas (F). Em seguida, assinale a alternativa
correta.
( ) A Rede Nacional deve restringir a formação dos profissionais de educação apenas aos cursos de pós-graduação stricto sensu, proibindo a formação em serviço.
( ) É objetivo da Rede promover a segregação setorial, garantindo que a educação especial não possua articulação com as áreas de saúde ou assistência social.
( ) A estrutura da Rede visa fortalecer os serviços educacionais de apoio técnico e a produção de materiais acessíveis para a educação especial inclusiva.
( ) A Rede Nacional deve restringir a formação dos profissionais de educação apenas aos cursos de pós-graduação stricto sensu, proibindo a formação em serviço.
( ) É objetivo da Rede promover a segregação setorial, garantindo que a educação especial não possua articulação com as áreas de saúde ou assistência social.
( ) A estrutura da Rede visa fortalecer os serviços educacionais de apoio técnico e a produção de materiais acessíveis para a educação especial inclusiva.
Ano: 2026
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Itapecerica da Serra - SP
Prova:
Avança SP - 2026 - Prefeitura de Itapecerica da Serra - SP - Orientador Pedagógico |
Q3955045
Pedagogia
As Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para
a Educação Básica estabelecem os fundamentos
para a organização pedagógica das instituições
de ensino. Com base no que dispõe a Resolução
nº 4/2010 sobre a função social da escola,
assinale a alternativa correta:
Ano: 2026
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Itapecerica da Serra - SP
Prova:
Avança SP - 2026 - Prefeitura de Itapecerica da Serra - SP - Orientador Pedagógico |
Q3955043
Pedagogia
O Decreto nº 11.556/2023 institui o
Compromisso Nacional Criança Alfabetizada,
visando garantir o direito à alfabetização e
reduzir as desigualdades educacionais no
território brasileiro. De acordo com os objetivos
estabelecidos neste Decreto, analise os itens
abaixo:
I. Implementar políticas para que todas as crianças brasileiras estejam plenamente alfabetizadas até o final do nono ano do ensino fundamental.
II. Implementar políticas, programas e ações para que as crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do segundo ano do ensino fundamental.
III. Promover medidas para a recomposição das aprendizagens, com foco na alfabetização e na ampliação e no aprofundamento das competências em leitura e escrita das crianças matriculadas na rede de ensino até o final dos anos iniciais do ensino fundamental.
Está CORRETO o que se afirma em:
I. Implementar políticas para que todas as crianças brasileiras estejam plenamente alfabetizadas até o final do nono ano do ensino fundamental.
II. Implementar políticas, programas e ações para que as crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do segundo ano do ensino fundamental.
III. Promover medidas para a recomposição das aprendizagens, com foco na alfabetização e na ampliação e no aprofundamento das competências em leitura e escrita das crianças matriculadas na rede de ensino até o final dos anos iniciais do ensino fundamental.
Está CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Itapecerica da Serra - SP
Prova:
Avança SP - 2026 - Prefeitura de Itapecerica da Serra - SP - Orientador Pedagógico |
Q3955039
Pedagogia
As Diretrizes Curriculares Nacionais para o
Ensino Fundamental estabelecem as
responsabilidades do Estado e os objetivos
pedagógicos dessa etapa da educação básica.
Sobre o dever do Estado e a função social das
escolas, analise as afirmativas abaixo e marque,
posteriormente, a alternativa correta:
I. O Estado deve garantir a oferta do Ensino Fundamental público e gratuito, sendo permitida e incentivada a realização de processos seletivos para ingresso em escolas públicas de alto desempenho.
II. As instituições de ensino devem focar exclusivamente no desenvolvimento técnico para o mercado de trabalho, ignorando elementos da cultura geral.
III. As escolas que ministram o Ensino Fundamental deverão trabalhar considerando essa etapa da educação como aquela capaz de assegurar a cada um e a todos o acesso ao conhecimento e aos elementos da cultura imprescindíveis para o seu desenvolvimento pessoal e para a vida em sociedade.
I. O Estado deve garantir a oferta do Ensino Fundamental público e gratuito, sendo permitida e incentivada a realização de processos seletivos para ingresso em escolas públicas de alto desempenho.
II. As instituições de ensino devem focar exclusivamente no desenvolvimento técnico para o mercado de trabalho, ignorando elementos da cultura geral.
III. As escolas que ministram o Ensino Fundamental deverão trabalhar considerando essa etapa da educação como aquela capaz de assegurar a cada um e a todos o acesso ao conhecimento e aos elementos da cultura imprescindíveis para o seu desenvolvimento pessoal e para a vida em sociedade.
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Serraria - PB
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Serraria - PB - Professor Fundamental II - Geografia |
Q3954949
Pedagogia
Baseado exclusivamente na Lei Federal nº 9.394/1996
(Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional − LDB),
sem considerar jurisprudência, doutrina ou outras fontes,
o Art. 5º dispõe que o acesso à educação básica
obrigatória constitui direito público subjetivo, podendo ser
exigido do Poder Público por qualquer cidadão ou pelo
Ministério Público. Nesse contexto, compete ao Poder
Público, na esfera de sua competência federativa,
desenvolver as seguintes ações:
I. Exercer ação redistributiva em relação às suas escolas.
II. Recensear bienalmente crianças e adolescentes que não concluíram a educação básica.
III. Zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência dos estudantes à escola.
É CORRETO afirmar que:
I. Exercer ação redistributiva em relação às suas escolas.
II. Recensear bienalmente crianças e adolescentes que não concluíram a educação básica.
III. Zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência dos estudantes à escola.
É CORRETO afirmar que:
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Serraria - PB
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Serraria - PB - Professor Fundamental II - Geografia |
Q3954947
Pedagogia
Com base exclusivamente na Lei Federal nº 9.394/1996
(Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional − LDB),
sem considerar jurisprudência, doutrina ou outras fontes,
o Art. 4º estabelece deveres do Estado com a educação
escolar pública, efetivados mediante garantias específicas. Assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Serraria - PB
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Serraria - PB - Professor Fundamental II - Ciências |
Q3954429
Pedagogia
Com base exclusivamente na Lei Federal nº 9.394/1996
(Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional − LDB),
sem considerar jurisprudência, doutrina ou outras fontes,
o Art. 4º estabelece deveres do Estado com a educação
escolar pública, efetivados mediante garantias
específicas. Assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Serraria - PB
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Serraria - PB - Professor Fundamental II - Ciências |
Q3954428
Pedagogia
Baseado exclusivamente na Lei Federal nº 9.394/1996
(Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional − LDB),
sem considerar jurisprudência, doutrina ou outras fontes,
o Art. 5º dispõe que o acesso à educação básica
obrigatória constitui direito público subjetivo, podendo ser
exigido do Poder Público por qualquer cidadão ou pelo
Ministério Público. Nesse contexto, compete ao Poder
Público, na esfera de sua competência federativa,
desenvolver as seguintes ações:
I. Exercer ação redistributiva em relação às suas escolas.
II. Recensear bienalmente crianças e adolescentes que não concluíram a educação básica.
III. Zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência dos estudantes à escola.
É CORRETO afirmar que:
I. Exercer ação redistributiva em relação às suas escolas.
II. Recensear bienalmente crianças e adolescentes que não concluíram a educação básica.
III. Zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência dos estudantes à escola.
É CORRETO afirmar que:
Ano: 2026
Banca:
COPEVE-UFAL
Órgão:
IFAL
Prova:
COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Educação Física |
Q3954182
Pedagogia
A professora de Educação Física, no contexto do ensino médio
(para construção de um diálogo ampliado crítico-reflexivo acerca
da africanidade), utilizou-se do texto: “Aquela cuja diferença
inscrita no corpo e na corporeidade resistentes e insurgentes
sempre foi considerada como uma afronta às elites racistas. A
cor, o corpo, o cabelo, a ancestralidade e as culturas negras, ao
se colocarem afirmativamente em qualquer espaço no Brasil e no
mundo, fazem-se notar, ocupam lugar e relembram, queiramos
ou não, a dívida histórica da humanidade para com a população
negra na África e nas Américas” (Gomes, 2019, p. 130).
Nesse contexto, no que tange às orientações legais acerca da importante discussão do tema, é correto afirmar que
Nesse contexto, no que tange às orientações legais acerca da importante discussão do tema, é correto afirmar que
Ano: 2026
Banca:
IVIN
Órgão:
Prefeitura de Campo Grande do Piauí - PI
Prova:
IVIN - 2026 - Prefeitura de Campo Grande do Piauí - PI - Professor Educação Física |
Q3954122
Pedagogia
O Plano Nacional de Educação – PNE (2014-
2024), instituído pela Lei nº 13.005/2014,
estabelece, nas Metas 15 a 18, diretrizes voltadas à
valorização dos profissionais da educação básica
pública. Essas metas não se limitam à formação
inicial, mas estruturam uma política sistêmica que
envolve qualificação, remuneração e carreira.
Tomando como referência as intencionalidades
propostas no documento, assinale a alternativa que
expressa corretamente a lógica normativa do PNE no
que se refere à valorização docente:
Ano: 2026
Banca:
IVIN
Órgão:
Prefeitura de Campo Grande do Piauí - PI
Prova:
IVIN - 2026 - Prefeitura de Campo Grande do Piauí - PI - Professor Ciências |
Q3954107
Pedagogia
O Plano Nacional de Educação – PNE (2014–
2024), instituído pela Lei nº 13.005/2014,
estabelece, nas Metas 15 a 18, diretrizes voltadas à
valorização dos profissionais da educação básica
pública. Essas metas não se limitam à formação
inicial, mas estruturam uma política sistêmica que
envolve qualificação, remuneração e carreira.
Tomando como referência as intencionalidades
propostas no documento, assinale a alternativa que
expressa corretamente a lógica normativa do PNE no
que se refere à valorização docente:
Ano: 2026
Banca:
IVIN
Órgão:
Prefeitura de Campo Grande do Piauí - PI
Prova:
IVIN - 2026 - Prefeitura de Campo Grande do Piauí - PI - Professor Ciências |
Q3954105
Pedagogia
Tomando como referência os Arts. 205 a 214 da
Constituição da República Federativa do Brasil de
1988, que estabelecem os princípios, objetivos e
diretrizes fundamentais da educação no
ordenamento jurídico brasileiro, analise as assertivas
apresentadas a seguir e depois identifique a
alternativa que apresenta informação incorreta:
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Serraria - PB
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Serraria - PB - Professor de Libras |
Q3954079
Pedagogia
A Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, reconhece a
Libras (Língua Brasileira de Sinais) como meio legal de
comunicação e expressão. O Decreto nº 5.626/2005
regulamenta essa lei e estabelece diretrizes para a formação de profissionais e a inclusão da Libras nos
currículos. Sobre a formação do professor de Libras
prevista no decreto, analise as afirmativas a seguir e
assinale V, para as verdadeiras, e F, para as falsas.
(__) A formação de docentes para o ensino de Libras na educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental deve ser realizada em curso de Pedagogia ou curso normal superior, em que Libras e Língua Portuguesa escrita tenham constituído línguas de instrução.
(__) A formação de docentes para o ensino de Libras nas séries finais do ensino fundamental, no ensino médio e na educação superior deve ser realizada, obrigatoriamente, em nível de pós-graduação lato sensu, independentemente da graduação prévia.
(__) As instituições de ensino superior devem incluir a Libras como componente curricular obrigatório nos cursos de formação de professores para o exercício do magistério, em nível médio e superior, e nos cursos de Fonoaudiologia.
(__) O decreto estabelece que a formação do tradutor e intérprete de Libras - Língua Portuguesa pode ser realizada efetivamente por meio de cursos de educação profissional, cursos de extensão universitária ou cursos de formação continuada promovidos por instituições de ensino superior e instituições credenciadas.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:
(__) A formação de docentes para o ensino de Libras na educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental deve ser realizada em curso de Pedagogia ou curso normal superior, em que Libras e Língua Portuguesa escrita tenham constituído línguas de instrução.
(__) A formação de docentes para o ensino de Libras nas séries finais do ensino fundamental, no ensino médio e na educação superior deve ser realizada, obrigatoriamente, em nível de pós-graduação lato sensu, independentemente da graduação prévia.
(__) As instituições de ensino superior devem incluir a Libras como componente curricular obrigatório nos cursos de formação de professores para o exercício do magistério, em nível médio e superior, e nos cursos de Fonoaudiologia.
(__) O decreto estabelece que a formação do tradutor e intérprete de Libras - Língua Portuguesa pode ser realizada efetivamente por meio de cursos de educação profissional, cursos de extensão universitária ou cursos de formação continuada promovidos por instituições de ensino superior e instituições credenciadas.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Serraria - PB
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Serraria - PB - Professor de Libras |
Q3954065
Pedagogia
A Educação Inclusiva propõe a reestruturação das
escolas para acolher todos os alunos. No contexto dos
alunos surdos, a Política Nacional de Educação Especial
na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008) e a Lei
Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015) estabelecem
diretrizes claras.
I. A inclusão do aluno surdo em escola regular exige a oferta do Atendimento Educacional Especializado (AEE), preferencialmente no turno inverso, com foco no ensino de Libras (Língua Brasileira de Sinais) como L1, ensino de Português como L2 e demais componentes curriculares específicos.
II. A presença de um Tradutor e Intérprete de Libras na sala de aula regular dispensa a necessidade de o professor regente conhecer a surdez ou adaptar suas estratégias visuais, já que a acessibilidade é garantida integralmente pelo intérprete.
III. A matrícula de alunos surdos deve ocorrer obrigatoriamente em escolas especiais segregadas até que eles dominem a Libras, sendo a inclusão no ensino regular permitida apenas após a fluência comprovada.
IV. O Projeto Político Pedagógico (PPP) da escola inclusiva deve prever a flexibilização curricular e a eliminação de barreiras comunicacionais, garantindo o acesso aos conteúdos em igualdade de condições.
Assinale a alternativa que apresenta somente a(s) proposição(ões) CORRETA(S):
I. A inclusão do aluno surdo em escola regular exige a oferta do Atendimento Educacional Especializado (AEE), preferencialmente no turno inverso, com foco no ensino de Libras (Língua Brasileira de Sinais) como L1, ensino de Português como L2 e demais componentes curriculares específicos.
II. A presença de um Tradutor e Intérprete de Libras na sala de aula regular dispensa a necessidade de o professor regente conhecer a surdez ou adaptar suas estratégias visuais, já que a acessibilidade é garantida integralmente pelo intérprete.
III. A matrícula de alunos surdos deve ocorrer obrigatoriamente em escolas especiais segregadas até que eles dominem a Libras, sendo a inclusão no ensino regular permitida apenas após a fluência comprovada.
IV. O Projeto Político Pedagógico (PPP) da escola inclusiva deve prever a flexibilização curricular e a eliminação de barreiras comunicacionais, garantindo o acesso aos conteúdos em igualdade de condições.
Assinale a alternativa que apresenta somente a(s) proposição(ões) CORRETA(S):
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