Questões de Concurso Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia

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Ano: 2025 Banca: INEP Órgão: INEP Prova: INEP - 2025 - INEP - Pedagogia |
Q4148144 Pedagogia
Problema social

Se eu pudesse eu dava um toque em meu destino
Não seria um peregrino nesse imenso mundo cão
E nem o bom menino que vendeu limão
E trabalhou na feira pra comprar seu pão

E nem o bom menino que vendeu limão
E trabalhou na feira pra comprar seu pão
Não aprendia as maldades que essa vida tem

Mataria a minha fome sem ter que roubar ninguém
Juro que eu não conhecia a famosa Funabem
Onde foi a minha morada desde os tempos de neném
É ruim acordar de madrugada pra vender bala no trem

Se eu pudesse eu tocava em meu destino
Hoje eu seria alguém
É ruim acordar de madrugada pra vender bala no trem
Se eu pudesse eu tocava em meu destino
Hoje eu seria alguém

Seria eu um intelectual
Mas como não tive chance de ter estudado em colégio legal
Muitos me chamam pivete
Mas poucos me deram um apoio moral
Se eu pudesse eu não seria um problema social


SEU JORGE. In: Ana & Jorge. São Paulo: Sony BMG, 2005.
A Educação de Jovens e Adultos (EJA) é um desafio, principalmente considerando a diversidade que compõe as turmas com diferentes histórias, experiências e idades. A complexidade é ainda maior na sala de aula de uma professora cujos estudantes são oriundos de diferentes regiões do Brasil. Seus planejamentos sempre contemplam a diversidade, a inclusão e a interdisciplinaridade, valorizando as diferentes culturas. Para as aulas dessa semana, ela propõe a letra da música Problema social como tema norteador. Para a interdisciplinaridade em Geografia e Arte, a professora planejou ações pedagógicas baseadas em metodologias ativas. A partir dessas metodologias e da interdisciplinaridade, a professora propõe atividades que
Alternativas
Q4113323 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), o ensino deve ser ministrado com base em diferentes princípios.

Não é um princípio do ensino:
Alternativas
Q4113317 Pedagogia
As diretrizes e bases da educação nacional vigentes foram estabelecidas na Lei nº 9.394/ 1996.
Tendo como referência essa Lei, analise as afirmativas a seguir e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.

(    ) É dever do Estado garantir a educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade.
(    ) A educação básica é composta, em sua totalidade, pela Educação Infantil e Ensino Fundamental.
(    ) A Educação Infantil em pré‑escolas é ofertada para as crianças de 4 (quatro) a 6 (seis) anos de idade.
(    ) Entre os princípios do ensino a ser ministrado, estão: consideração com a diversidade étnico‑racial, respeito à liberdade e apreço à tolerância.

Assinale a sequência correta
Alternativas
Q4113279 Pedagogia
Em relação ao Título III, do direito à educação e do dever de educar, da Lei nº 9.394/1996 (diretrizes e bases da educação nacional), não se pode afirmar que
Alternativas
Q4113156 Pedagogia
A Lei Federal nº 15.001, de 16 de outubro de 2024, “Estabelece requisitos mínimos de transparência pública e controle social em matéria educacional”, alterando a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004 (Lei de Inovação), e a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

Considerando o disposto nessa legislação, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q4113154 Pedagogia
Analise as afirmativas a seguir relativas à Lei de Diretrizes e Bases da educação nacional (Lei nº 9.394/96).

I. Os estabelecimentos de ensino e seus docentes, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, deverão articular‑se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola.
II. O Conselho Escolar, órgão deliberativo, será composto pelo diretor da escola, membro nato, e por representantes das comunidades escolar e local, eleitos por seus pares.
III. A Educação Infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, passando a substituir a ação da família e da comunidade.

Estão corretas as afirmativas
Alternativas
Q4113153 Pedagogia
Analise as afirmativas a seguir relativas ao Decreto nº 7.611, de 17 de novembro de 2011, que dispõe sobre a educação especial e o atendimento educacional especializado.

I. É um dos objetivos do atendimento educacional especializado garantir a transversalidade das ações da educação especial no ensino regular.
II. É dever do Estado com a educação das pessoas público‑alvo da educação especial realizar apoio técnico e financeiro pelo Poder Público às instituições privadas sem fins lucrativos, especializadas e com atuação exclusiva em educação especial.
III. Para fins desse decreto, são público‑alvo da educação especial as pessoas com deficiência, com transtornos globais do desenvolvimento e com altas habilidades ou superdotação, bem como estudantes surdos e com deficiência auditiva.

Estão corretas as afirmativas
Alternativas
Q4113136 Pedagogia
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) oferece a possibilidade da promoção de uma educação de qualidade com equidade e consolida uma concepção curricular fundamentada em competências.
Analise as afirmativas a seguir sobre a BNCC.

I. É um documento de caráter normativo, no qual há a definição do conjunto de aprendizagens essenciais a serem desenvolvidas por todos os alunos durante as etapas e modalidades da Educação Básica.
II. Define competência, em sua totalidade, como a mobilização de conhecimentos e valores para a resolução de demandas complexas do dia a dia, do pleno exercício da cidadania e do mundo do trabalho.
III. A educação integral na BNCC refere‑se à construção intencional de processos educativos que propiciem aprendizagens em sintonia com as necessidades, as possibilidades e os interesses dos estudantes, bem como os desafios da sociedade contemporânea.
IV. Na BNCC, o Ensino Fundamental tem, em sua organização, nove áreas do conhecimento que possibilitam a comunicação entre os conhecimentos e saberes dos componentes curriculares.

Estão corretas as afirmativas
Alternativas
Q4113129 Pedagogia
O Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens, direcionado para a educação básica, foi instituído pelo Decreto nº 12.391/2025.
Tendo como base esse Decreto, analise as afirmativas a seguir e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.

(    ) Uma das finalidades do Pacto é assegurar padrões adequados de aprendizagem e de desenvolvimento dos estudantes da educação básica.
(    ) Os cinco eixos estruturantes para a implementação do Pacto são: currículo; organização e mediação pedagógica; materiais; desenvolvimento profissional; gestão educacional.
(    ) A adesão dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios ao Pacto será obrigatória, por meio da assinatura de termo de adesão pelo Chefe do Poder Executivo do ente federativo ou por seu representante.
(    ) Considera‑se como recomposição de aprendizagem o conjunto de práticas pedagógicas e de gestão educacional que têm como objetivo garantir os direitos de aprendizagem e de desenvolvimento dos estudantes.

Assinale a sequência correta.
Alternativas
Q4113127 Pedagogia
Acerca da Lei nº 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, não se pode afirmar que
Alternativas
Q4112997 Pedagogia
Dentre as diretrizes que fundamentam e orientam as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica (DCN/EB), apresentadas como referência para a organização do trabalho pedagógico das instituições escolares do país, analise as afirmações abaixo e assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q4112828 Pedagogia
As Diretrizes da Educação Inclusiva, conforme estabelecido na Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, incluem princípios e ações que asseguram o acesso, a participação e a aprendizagem de todos os estudantes. Entre essas diretrizes, destaca-se:
Alternativas
Q4112744 Pedagogia
As diretrizes e bases da educação nacional, estabelecidas pela Lei nº 9.394/1996 (LDB), asseguram o respeito à diversidade humana, linguística, cultural e identitária no âmbito educacional. Sobre os grupos aos quais esse princípio se refere, analise as afirmativas:

I.Pessoas surdas, surdo-cegas e com deficiência auditiva.
II.Pessoas sem qualquer limitação, mas que necessitam de apoio pedagógico temporário por motivos circunstanciais.
III.Pessoas que não apresentam impedimentos sensoriais, motores ou intelectuais, mas apenas dificuldades leves de adaptação escolar.


Assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q4112743 Pedagogia
O Atendimento Educacional Especializado (AEE) destinado a estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), conforme orienta a Resolução nº 04/2009, exige do professor uma compreensão ampla das necessidades desse público. Além das características gerais do TEA, como dificuldades na interação social, na flexibilidade de pensamento e na comunicação, o planejamento pedagógico deve considerar aspectos individuais que ultrapassam o diagnóstico clínico, envolvendo fatores familiares, sociais e escolares. Nesse sentido, o trabalho do professor de AEE deve priorizar:
Alternativas
Q4112466 Pedagogia
A participação na construção e acompanhamento do Projeto Político-Pedagógico (PPP) é uma das atribuições do psicólogo escolar que visa intervir na dimensãoA participação na construção e acompanhamento do Projeto Político-Pedagógico (PPP) é uma das atribuições do psicólogo escolar que visa intervir na dimensão institucional. Sobre a atuação do psicólogo neste processo, em consonância com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e a gestão democrática, marque V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas.

(__)A participação do psicólogo no PPP deve restringir-se à elaboração de cláusulas sobre normas disciplinares e sanções para alunos com problemas de comportamento, garantindo a ordem institucional.
(__)O psicólogo contribui para o PPP ao analisar as características psicossociais da comunidade escolar, auxiliando na definição de metas que respeitem a diversidade, o desenvolvimento humano e as necessidades locais, superando a visão burocrática do documento.
(__)É função do psicólogo, durante a construção do PPP, assegurar que as teorias de desenvolvimento e aprendizagem fundamentem as escolhas metodológicas da escola, promovendo práticas que favoreçam a inclusão e o sucesso escolar de todos.
(__)O PPP é de responsabilidade exclusiva da direção e da supervisão pedagógica, cabendo ao psicólogo apenas assinar o documento final para validar as ações de saúde mental previstas.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Alternativas
Q4111963 Pedagogia
Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) e na legislação brasileira referente à Educação Especial e Inclusão, analise as afirmações a seguir:

I.O ECA assegura às crianças e adolescentes o direito à educação mediante oferta obrigatória e gratuita, com igualdade de condições de acesso e permanência, incluindo a responsabilidade compartilhada entre família, sociedade e Estado pela garantia desse direito, devendo a escola promover ambientes protetivos e mecanismos de participação das crianças e adolescentes em decisões que afetem sua trajetória escolar.
II.A LDB estabelece que os conteúdos curriculares devem articular-se às práticas sociais, à diversidade cultural e às demandas do território, prevendo que os sistemas de ensino assegurem flexibilidade curricular e organização pedagógica que contemple metodologias contextualizadas e processos avaliativos contínuos, coerentes com o projeto pedagógico da escola.
III.A legislação inclusiva contemporânea determina que a garantia de participação plena dos estudantes com deficiência, transtornos do desenvolvimento ou altas habilidades depende, prioritariamente, da articulação entre serviços especializados e ações intersetoriais, podendo as escolas organizar-se de forma complementar às políticas de saúde e assistência, desde que não assumam responsabilidade direta pela oferta de recursos pedagógicos e tecnológicos específicos.

É correto o que se afirma em:
Alternativas
Q4111639 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) sofreu importantes alterações no que tange ao ensino de arte e, especificamente, da música, visando garantir a obrigatoriedade e a especificidade desses conteúdos na educação básica. Acerca das disposições da LDB e suas alterações (Leis nº 11.769/2008 e nº 13.278/2016) sobre o ensino de música, marque V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas.
(__)A Lei nº 13.278/2016 alterou a LDB para estabelecer que as artes visuais, a dança, a música e o teatro são as linguagens que constituem o componente curricular obrigatório Arte.
(__)O ensino da música é conteúdo facultativo no ensino fundamental, devendo ser oferecido apenas pelas escolas que possuírem infraestrutura acústica adequada e professores com licenciatura específica em instrumento.
(__)É obrigatória a exibição de filmes de produção nacional nas escolas de educação básica por, no mínimo, 2 horas mensais, o que se integra à proposta pedagógica da escola, podendo dialogar com a disciplina de ArteMúsica.
(__)A inclusão da música como conteúdo obrigatório, mas não exclusivo, do componente curricular Arte, permite que o ensino seja ministrado por professores polivalentes sem formação específica em artes em qualquer etapa da educação básica, conforme resolução do Conselho Nacional de Educação.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Alternativas
Q4111557 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB nº 9.3941996) estabelece a Educação Física como componente curricular obrigatório da educação básica. No entanto, o Artigo 26, § 3º, prevê situações específicas em que a prática, e não a disciplina teórica, torna-se facultativa ao aluno.
I.A prática é facultativa ao aluno que cumpra jornada de trabalho igual ou superior a seis horas.
II.A prática é facultativa ao aluno maior de trinta anos de idade.
III.A prática é facultativa à aluna que tenha prole.
IV.A prática é facultativa ao aluno que estiver prestando serviço militar inicial ou que, em situação similar, estiver obrigado à prática da educação física.

Assinale a alternativa que apresenta somente a(s) proposição(ões) CORRETA(S):
Alternativas
Q4109715 Pedagogia
A educação religiosa, como parte do currículo da educação básica, é regulamentada por leis e diretrizes que refletem a laicidade do Estado e a diversidade cultural e religiosa do Brasil. A Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) e as diretrizes curriculares nacionais definem princípios que conciliam a liberdade de crença com o caráter plural da escola pública. Considerando as diretrizes legais e constitucionais da educação religiosa no Brasil, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q4109707 Pedagogia
Sobre os fundamentos legais, no reconhecimento constitucional, que embasam a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e de acordo com o Artigo 205 da Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que
Alternativas
Respostas
3781: A
3782: C
3783: A
3784: B
3785: D
3786: A
3787: A
3788: C
3789: A
3790: D
3791: C
3792: D
3793: D
3794: B
3795: A
3796: C
3797: A
3798: A
3799: E
3800: A