A educação religiosa, como parte do currículo da
educação básica, é regulamentada por leis e
diretrizes que refletem a laicidade do Estado e a
diversidade cultural e religiosa do Brasil. A Lei
nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional) e as diretrizes curriculares
nacionais definem princípios que conciliam a
liberdade de crença com o caráter plural da escola
pública. Considerando as diretrizes legais e
constitucionais da educação religiosa no Brasil,
assinale a alternativa INCORRETA.

Question

A educação religiosa, como parte do currículo da
educação básica, é regulamentada por leis e
diretrizes que refletem a laicidade do Estado e a
diversidade cultural e religiosa do Brasil. A Lei
nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional) e as diretrizes curriculares
nacionais definem princípios que conciliam a
liberdade de crença com o caráter plural da escola
pública. Considerando as diretrizes legais e
constitucionais da educação religiosa no Brasil,
assinale a alternativa INCORRETA. Alternativa A: A educação religiosa integra a formação básica do
cidadão e tem matrícula facultativa. Ou Alternativa B: O conteúdo deve abordar fundamentos religiosos
e culturais, respeitando a diversidade e sem
proselitismo. Ou Alternativa C: A definição do conteúdo e a habilitação dos
professores são responsabilidade dos sistemas de
ensino. Ou Alternativa D: O ensino deve ser não confessional, com
conteúdo baseado em conhecimentos históricos
sobre religiões e filosofias de vida.  Ou Alternativa E: O caráter laico do Estado impede a oferta de
educação religiosa em escolas públicas,
restringindo-a às instituições privadas com
vínculos religiosos.

Vinicius Costa · Accepted Answer

Alternativa [E] O caráter laico do Estado impede a oferta de
educação religiosa em escolas públicas,
restringindo-a às instituições privadas com
vínculos religiosos.  O Estado brasileiro é laico, ou seja, não possui religião oficial e deve garantir a liberdade religiosa. O ensino religioso pode ser oferecido nas escolas públicas de ensino fundamental. A matrícula é facultativa, ou seja, o aluno não é obrigado a frequentar a disciplina.

A educação religiosa, como parte do currículo da educação b...

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