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As diretrizes e bases da educação nacional vigentes foram e...

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Q4113317 Pedagogia
As diretrizes e bases da educação nacional vigentes foram estabelecidas na Lei nº 9.394/ 1996.
Tendo como referência essa Lei, analise as afirmativas a seguir e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.

(    ) É dever do Estado garantir a educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade.
(    ) A educação básica é composta, em sua totalidade, pela Educação Infantil e Ensino Fundamental.
(    ) A Educação Infantil em pré‑escolas é ofertada para as crianças de 4 (quatro) a 6 (seis) anos de idade.
(    ) Entre os princípios do ensino a ser ministrado, estão: consideração com a diversidade étnico‑racial, respeito à liberdade e apreço à tolerância.

Assinale a sequência correta
Alternativas

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Gabarito: A

Fundamento decisivo: O decisivo era verificar, na LDB indicada no enunciado, a faixa etária da obrigatoriedade estatal, a composição da educação básica, a etapa da pré-escola e os princípios do ensino, o que leva à sequência V F F V.

Tema central: LDB na Educação Infantil
Análise das alternativas
A
Certa
A alternativa A está correta porque corresponde à sequência V F F V, que é a única compatível com a LDB. A 1ª assertiva é verdadeira, pois a lei garante educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos. A 2ª é falsa, porque a educação básica não se esgota em Educação Infantil e Ensino Fundamental: ela também inclui o Ensino Médio. A 3ª é falsa, porque a pré-escola atende crianças de 4 a 5 anos, e não de 4 a 6. A 4ª é verdadeira, porque entre os princípios do ensino estão o respeito à liberdade, o apreço à tolerância e a consideração com a diversidade étnico-racial.
B
Errada
Está errada porque marca a 1ª assertiva como falsa, mas a LDB prevê expressamente educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos. Também marca a 2ª como verdadeira, embora a educação básica inclua ainda o Ensino Médio.
C
Errada
Está errada porque trata a 1ª como falsa, quando ela é verdadeira pela faixa de 4 a 17 anos prevista na LDB; trata a 2ª como verdadeira, embora falte o Ensino Médio; e considera a 3ª verdadeira, mas a pré-escola atende de 4 a 5 anos, sem incluir 6 anos.
D
Errada
Está errada porque considera a 3ª assertiva verdadeira, mas a LDB fixa a pré-escola para crianças de 4 a 5 anos, não até 6. Além disso, marca a 4ª como falsa, embora os princípios mencionados sejam compatíveis com o art. 3º da LDB.
Pegadinha da questão
A confusão real estava em duas trocas normativas frequentes: esquecer que a educação básica inclui o Ensino Médio e ampliar indevidamente a pré-escola até 6 anos.
Dica para questões semelhantes
  • Em questão sobre LDB, confira a composição da educação básica e a faixa etária de cada etapa.
  • Se a assertiva usar formulação abrangente, verifique se não houve omissão de alguma etapa legalmente prevista.
  • Em enunciados com princípios do ensino, a compatibilidade com o art. 3º da LDB é o critério decisivo.

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