Fundamento decisivo: Resolução CNE/CEB nº 4/2009, art. 2º e art. 13, I e II: “Art. 2º O AEE tem como função complementar ou suplementar a formação do aluno por meio da disponibilização de serviços, recursos de acessibilidade e estratégias que eliminem as barreiras para sua plena participação na sociedade e desenvolvimento de sua aprendizagem. [...] Art. 13. São atribuições do professor do Atendimento Educacional Especializado: I – identificar, elaborar, produzir e organizar serviços, recursos pedagógicos, de acessibilidade e estratégias considerando as necessidades específicas dos alunos público-alvo da Educação Especial; II – elaborar e executar plano de Atendimento Educacional Especializado, avaliando a funcionalidade e a aplicabilidade dos recursos pedagógicos e de acessibilidade;”. Como o enunciado trata do atendimento ao estudante com TEA no AEE, a resposta correta é a que prioriza a compreensão de suas características e necessidades individuais para organizar plano adequado, e não a substituição da classe comum, a padronização uniforme ou a centralidade do laudo médico.

• Se a alternativa tratar o AEE como substituição da escolarização comum, elimine-a: a função normativa do AEE é complementar ou suplementar.
• Procure a opção que mencione necessidades específicas, características individuais e elaboração de plano de atendimento: esse é o eixo do art. 13 da Resolução nº 4/2009.
• Desconfie de alternativas que universalizam método para todos os alunos com TEA ou colocam o laudo médico como centro do plano pedagógico.