Analise as afirmativas a seguir relativas à Lei de Diretrizes
e Bases da educação nacional (Lei nº 9.394/96).
I. Os estabelecimentos de ensino e seus docentes,
respeitadas as normas comuns e as do seu sistema
de ensino, deverão articular‑se com as famílias e a
comunidade, criando processos de integração da
sociedade com a escola.
II. O Conselho Escolar, órgão deliberativo,
será composto pelo diretor da escola, membro nato,
e por representantes das comunidades escolar e
local, eleitos por seus pares.
III. A Educação Infantil, primeira etapa da educação
básica, tem como finalidade o desenvolvimento
integral da criança de até 5 (cinco) anos,
em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e
social, passando a substituir a ação da família e
da comunidade.
Estão corretas as afirmativas

Question

Analise as afirmativas a seguir relativas à Lei de Diretrizes
e Bases da educação nacional (Lei nº 9.394/96).
I. Os estabelecimentos de ensino e seus docentes,
respeitadas as normas comuns e as do seu sistema
de ensino, deverão articular‑se com as famílias e a
comunidade, criando processos de integração da
sociedade com a escola.
II. O Conselho Escolar, órgão deliberativo,
será composto pelo diretor da escola, membro nato,
e por representantes das comunidades escolar e
local, eleitos por seus pares.
III. A Educação Infantil, primeira etapa da educação
básica, tem como finalidade o desenvolvimento
integral da criança de até 5 (cinco) anos,
em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e
social, passando a substituir a ação da família e
da comunidade.
Estão corretas as afirmativas Alternativa A: I e II, apenas. Ou Alternativa B: I e III, apenas.  Ou Alternativa C: II e III, apenas. Ou Alternativa D:  I, II e III.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] I e II, apenas. Gabarito: AFundamento decisivo: O critério decisivo foi a afirmativa III: ela contraria o art. 29 da LDB ao dizer que a educação infantil substitui a ação da família e da comunidade, quando a lei prevê complemento. Isso elimina as alternativas que a incluem e mantém A, conforme o gabarito oficial.Tema central: LDBAnálise das alternativasACertaA alternativa A deve ser mantida porque a afirmativa I é compatível com a LDB e a III está incorreta. A I se harmoniza com a incumbência de articulação com as famílias e a comunidade prevista no art. 12, VI. Já a III contraria o art. 29, que define a educação infantil como complemento à ação da família e da comunidade, e não como substituição. A II é tomada como correta no contexto do gabarito oficial.BErradaEstá errada porque inclui a afirmativa III, que contraria o art. 29 da LDB ao trocar complemento por substituição.CErradaEstá errada porque também inclui a afirmativa III, igualmente incompatível com o art. 29 da LDB.DErradaEstá errada porque considera correta a afirmativa III, em desacordo com o art. 29 da LDB.Pegadinha da questãoTrocar a ideia de complemento à ação da família e da comunidade por substituição, além de inserir uma formulação plausível sobre o conselho escolar para desviar a atenção do erro da III.Dica para questões semelhantesEm questões sobre a LDB, confira se a afirmativa preserva o sentido exato da norma; aqui, complemento e substituição têm efeitos opostos.Quando uma assertiva contraria expressamente a redação legal, ela basta para eliminar as alternativas que a contenham.

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Gabarito comentado

Gabarito: A

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