Questões de Concurso Sobre regimento interno
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João é um vereador recém-eleito em Sertânia e está se preparando para participar da sua primeira sessão na Câmara Municipal. Ele estuda o Regimento Interno para entender melhor suas atribuições, direitos e deveres.
https://www.sertania.pe.leg.br/wp-content/uploads/2024/07/Regimento-I nterno-da-Camara-ATUALIZADO_compressed.pdf
A mudança da sede das sessões pode ser feita por decisão unilateral do Presidente da Câmara.
João é um vereador recém-eleito em Sertânia e está se preparando para participar da sua primeira sessão na Câmara Municipal. Ele estuda o Regimento Interno para entender melhor suas atribuições, direitos e deveres.
https://www.sertania.pe.leg.br/wp-content/uploads/2024/07/Regimento-I nterno-da-Camara-ATUALIZADO_compressed.pdf
A alteração do local das sessões é permitida em qualquer circunstância, sem necessidade de justificativa.
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As sessões legislativas ordinárias na Câmara Municipal de Sertânia começam em 1º de fevereiro e terminam em 20 de dezembro.
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Durante o recesso parlamentar, a Câmara não pode ser convocada para sessões extraordinárias.
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As sessões legislativas ordinárias têm dois períodos de recesso parlamentar.
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O início da legislatura é marcado por uma sessão de instalação em 1º de janeiro.
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A mudança da sede das sessões pode ser feita por decisão unilateral do Presidente da Câmara.
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As sessões realizadas fora da sede principal devem ter providências para publicidade e segurança.
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A alteração do local das sessões é permitida em qualquer circunstância, sem necessidade de justificativa.
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A Câmara Municipal de Sertânia pode realizar sessões fora de sua sede principal sem necessidade de aprovação prévia.
( ) Em consonância com a visão integrada do setor energético brasileiro, o valor público gerado ao acionista pelas atividades desenvolvidas pela EPE está organizado em quatro eixos principais: formulação, implementação, avaliação e redução.
( ) A participação da EPE na formulação de políticas de energia se dá por meio da realização de estudos técnicos imparciais e não capturados por interesses econômicos ou comerciais, que auxiliam o Ministério de Minas e Energia (MME) na tomada de decisão, provendo evidências e fundamentos.
( ) A EPE desenvolve diversos estudos e análises que identificam o impacto das decisões e políticas passadas e vigentes adotadas para o setor energético, contribuindo para o ciclo PDCA (Plan, Do, Check, Act) da Política Energética Nacional.
As afirmativas são, respectivamente,