À luz das normas do Regimento Interno do CREMESE, julgue o i...
À luz das normas do Regimento Interno do CREMESE, julgue o item seguinte.
A comissão de controle interno será de caráter permanente e composta de cinco membros, que são eleitos pelo plenário dentre os conselheiros suplentes.
Gabarito comentado
Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores
Gabarito: Errado
Interpretação do Enunciado:
A questão trata da composição e natureza da Comissão de Controle Interno do Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe (CREMESE) conforme previsto em seu Regimento Interno.
Legislação Aplicável:
O Regimento Interno do CREMESE dispõe sobre comissões, incluindo sua formação. Entretanto, a banca propõe uma afirmação incorreta quanto ao número de membros e sobre quem pode integrá-la.
Explicação do Tema Central:
É comum em Regimentos Internos de órgãos públicos a previsão de comissões permanentes para tratar de temas como controle interno, mas é fundamental conhecer o número exato de membros e quem pode compor essas comissões. De maneira geral, a composição pode variar – sendo formada por conselheiros efetivos, suplentes ou ambos, em número normalmente inferior a cinco para essa finalidade.
Exemplo Prático:
Imagine que um órgão estabeleça, em seu Regimento, que a Comissão de Controle Interno será formada por três conselheiros efetivos escolhidos pelo plenário. Caso venha em edital ou resolução a previsão de cinco membros suplentes, deve-se atentar para o texto normativo para combater esse erro.
Justificativa Detalhada:
A alternativa está errada porque:
- O Regimento Interno do CREMESE não estabelece que a Comissão de Controle Interno seja composta de cinco membros nem que sejam eleitos entre os conselheiros suplentes.
- Esse exagero numérico ou a exigência de serem apenas suplentes é, normalmente, uma pegadinha recorrente em provas, testando se o candidato confere o texto normativo.
Estratégia para Evitar Pegadinhas:
Fique atento a detalhes como quantidade de membros e natureza dos conselheiros (efetivos ou suplentes) nas comissões; divergências desses pontos em relação ao texto legal costumam ser usadas para confundir candidatos.
Resumo:
Para responder corretamente, é essencial sempre comparar o conteúdo literal do Regimento Interno à alternativa apresentada, evitando respostas por suposição.
Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!
Clique para visualizar este gabarito
Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo