Questões de Concurso Sobre legislação federal
Foram encontradas 27.821 questões
Veja abaixo a figura do Cartão de Pagamento de Defesa Civil – CPDC:
Esse cartão é o único meio de:
Tendo em vista o Módulo de Formação - Resposta: gestão de desastres, decretação e reconhecimento federal e gestão de recursos federais em proteção e defesa civil, veja as seguintes Ações de resposta a desastres e seus respectivos exemplos:
(1) ações de socorro.
(2) ações de assistência às vítimas.
(3) ações de restabelecimento dos serviços essenciais.
( ) distribuição de água potável, alimentação, colchões e kits de higiene pessoal.
( ) busca, salvamento e remoção de vítimas; e atendimento pré-hospitalar.
( ) construção de acessos públicos alternativos ou provisórios como alternativa a trechos interrompidos.
A ordem que preenche corretamente os colchetes, correlacionando ambas as colunas (de cima para baixo) é:3, 2 e 1
Sobre a atuação Municipal na gestão de risco, podemos dizer que os Municípios são responsáveis pelos sistemas de alerta e alarme, os quais têm a função básica de emitir informes à população sobre a ocorrência potencial (alerta) ou iminente (alarme) de um desastre. Dessa forma, é possível emitir um alarme para evacuação (no caso de deslizamentos, por exemplo), em regra, por meio de:
A Lei n.º 12.527/2011 dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios, com o fim de garantir o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5.º, no inciso II do § 3.º do art. 37 e no § 2.º do art. 216 da Constituição Federal. A respeito das normas estabelecidas pelo referido ordenamento jurídico, julgue o item.
A Lei n.º 12.527/2011 dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios, com o fim de garantir o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5.º, no inciso II do § 3.º do art. 37 e no § 2.º do art. 216 da Constituição Federal. A respeito das normas estabelecidas pelo referido ordenamento jurídico, julgue o item.
A Lei n.º 12.527/2011 dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios, com o fim de garantir o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5.º, no inciso II do § 3.º do art. 37 e no § 2.º do art. 216 da Constituição Federal. A respeito das normas estabelecidas pelo referido ordenamento jurídico, julgue o item.
A Lei n.º 12.527/2011 dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios, com o fim de garantir o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5.º, no inciso II do § 3.º do art. 37 e no § 2.º do art. 216 da Constituição Federal. A respeito das normas estabelecidas pelo referido ordenamento jurídico, julgue o item.
A Lei n.º 12.527/2011 dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios, com o fim de garantir o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5.º, no inciso II do § 3.º do art. 37 e no § 2.º do art. 216 da Constituição Federal. A respeito das normas estabelecidas pelo referido ordenamento jurídico, julgue o item.
Segundo a Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), julgue o item.
Dada a independência entre as esferas de
responsabilização, a infração às disposições da Lei de
Acesso à Informação poderá, sem prejuízo de apenações
nas searas diversas, configurar ainda ato de improbidade
administrativa.
Segundo a Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), julgue o item.
Para fins disciplinares aplicáveis aos servidores públicos
civis federais, a infração à Lei de Acesso à Informação
deverá receber, como sanção, no mínimo, a penalidade
de suspensão.
Segundo a Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), julgue o item.
Os presidentes dos três Poderes possuem competência
para a classificação de informação em seu nível máximo
de sigilo, o grau ultrassecreto.
Segundo a Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), julgue o item.
As organizações sociais submetem-se à Lei de Acesso à
informação no que diz respeito aos recursos diretos ou
indiretos recebidos do Poder Público.
Conheça nossos planos