Questões de Concurso Sobre legislação federal
Foram encontradas 26.993 questões
Leia com atenção:
Fixar, mediante resolução, os valores das anuidades e emolumentos devidos pelos representantes comerciais, pessoas físicas e jurídicas, aos Conselhos Regionais dos Representantes Comerciais nos quais estejam registrados, observadas as peculiaridades regionais e demais situações inerentes à capacidade contributiva da categoria profissional nos respectivos Estados e necessidades de cada entidade, e respeitados os limites máximos, dispostos em Lei.
O trecho acima, segundo a Lei nº 4.886/65 dispõe:
Quanto ao Código de Defesa do Consumidor, à Lei n.º 8.078/1990, à Lei n.º 9.294/1996 e ao Código Civil, julgue o item.
É proibido o uso de cigarros, charutos ou qualquer outro
produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, em
recinto coletivo fechado, privado ou público.
Considerando a situação em que o entrevistado se declarar indígena no censo demográfico, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) Será tratado como os outros entrevistados, afinal, somos todos brasileiros.
( ) Deverá apontar etnia, grupo ou povo a que pertence.
( ) Somente será entrevistado aquele que se declarar também brasileiro.
( ) Somente aquele pertencente a tribos amazônicas terá tratamento diferenciado.
( ) Poderá apontar a crença, religião ou ritual que professa.
"A Síntese de Indicadores Sociais (SIS)
analisou o tema pobreza utilizando
diferentes medidas que mostram o
aumento da pobreza entre 2016 e 2017.
Segundo a linha de pobreza proposta
pelo Banco Mundial (rendimento de até
US$ 5,5 por dia, ou R$ 406 por mês), a
proporção de pessoas pobres no Brasil
era de 25,7% da população em 2016 e
subiu para 26,5%, em 2017" (IBGE, 2018).
A respeito das medidas de pobreza e
exclusão social, assinale a alternativa
correta
O suplemento Outras Formas de Trabalho, da PNAD Contínua 2018, elaborado pelo IBGE, apresenta informações sobre a situação sociodemográfica de grupos populacionais de gênero. A exemplo, uma síntese de alguns dados ofertados nesse suplemento é expressa na seguinte tabela:
Média de horas dedicadas a afazeres e/ou cuidados
Homem ocupado 10,3
Mulher ocupada 18,5
Homem não ocupado 12,0
Mulher não ocupada 23,8
Média de horas efetivamente trabalhadas em todos os trabalhos
Homem que fez afazer e/ou cuidado 39,9
Mulher que fez afazer e/ou cuidado 34,8
Homem que não fez afazer e/ou cuidado 39,0
Mulher que não fez afazer e/ou cuidado 36,0
Considerando as informações apresentadas no referido suplemento, assinale a alternativa correta.