Questões de Concurso Sobre legislação federal

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Q2285324
Legislação Federal Legislação de Universidades e Institutos Federais ,
Ano: 2023 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: UFSJ Provas: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - UFSJ - Assistente em Administração | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - UFSJ - Técnico de Laboratório - Área: Química | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - UFSJ - Técnico em Contabilidade | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - UFSJ - Técnico em Tecnologia da Informação |
Q2285324 Legislação Federal
Analise a afirmativa a seguir.

De acordo com o que estabelece o Regimento Geral da Universidade Federal de São João Del-Rei, o Chefe e o Vice-Chefe do Departamento são eleitos por todos os servidores pertencentes ao quadro permanente de pessoal da universidade lotados no Departamento, com mandatos de_______ anos, permitidas as reeleições.
(BRASIL. Universidade Federal de São João Del-Rei. Regimento Geral da Universidade Federal de São João Del-Rei. Art. 39, § 2º).

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna da afirmativa anterior.
Alternativas
Q2285323
Legislação Federal Legislação de Universidades e Institutos Federais ,
Ano: 2023 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: UFSJ Provas: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - UFSJ - Assistente em Administração | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - UFSJ - Técnico de Laboratório - Área: Química | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - UFSJ - Técnico em Contabilidade | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - UFSJ - Técnico em Tecnologia da Informação |
Q2285323 Legislação Federal
Sobre a comunidade universitária e as normas previstas no Estatuto da Universidade Federal de São João Del-Rei, analise as afirmativas a seguir.

I. O corpo docente é constituído por professores integrantes do magistério superior, que desempenham suas atividades de acordo com a legislação em vigor e com as Resoluções dos Conselhos Superiores da Universidade.

II. O corpo técnico-administrativo é constituído por servidores integrantes do seu quadro, que exercem atividades de apoio técnico, administrativo e operacional, necessárias ao cumprimento dos objetivos institucionais.

III. O corpo discente é constituído por todos os alunos matriculados nos diversos cursos e programas do ensino de graduação e de pós-graduação, mantidos pela universidade.

Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)
Alternativas
Q2285322
Legislação Federal Legislação de Universidades e Institutos Federais ,
Ano: 2023 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: UFSJ Provas: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - UFSJ - Assistente em Administração | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - UFSJ - Técnico de Laboratório - Área: Química | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - UFSJ - Técnico em Contabilidade | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - UFSJ - Técnico em Tecnologia da Informação |
Q2285322 Legislação Federal
Segundo o Estatuto da Universidade Federal de São João Del-Rei, a Reitoria é o órgão de administração geral que coordena, executa e supervisiona todas as atividades da universidade, cumprindo e fazendo cumprir as leis e as deliberações dos Conselhos Superiores.

De acordo com o mencionado estatuto, não compõe a Reitoria:
Alternativas
Q2285321
Legislação Federal Legislação de Universidades e Institutos Federais ,
Ano: 2023 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: UFSJ Provas: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - UFSJ - Assistente em Administração | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - UFSJ - Técnico de Laboratório - Área: Química | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - UFSJ - Técnico em Contabilidade | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - UFSJ - Técnico em Tecnologia da Informação |
Q2285321 Legislação Federal
São sanções disciplinares previstas no Regimento Geral da Universidade Federal de São João Del-Rei, exceto: 
Alternativas
Q2285320
Legislação Federal Legislação de Universidades e Institutos Federais ,
Ano: 2023 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: UFSJ Provas: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - UFSJ - Assistente em Administração | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - UFSJ - Técnico de Laboratório - Área: Química | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - UFSJ - Técnico em Contabilidade | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - UFSJ - Técnico em Tecnologia da Informação |
Q2285320 Legislação Federal
De acordo com o Estatuto da Universidade Federal de São João Del-Rei, são objetivos da referida universidade, exceto:
Alternativas
Q2285319
Legislação Federal Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012 ,
Ano: 2023 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: UFSJ Provas: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - UFSJ - Assistente em Administração | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - UFSJ - Técnico de Laboratório - Área: Química | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - UFSJ - Técnico em Contabilidade | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - UFSJ - Técnico em Tecnologia da Informação |
Q2285319 Legislação Federal
Segundo a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação, a classificação do sigilo de informações ultrassecretas no âmbito da administração pública federal é de competência das seguintes autoridades, exceto: 
Alternativas
Q2285268
Legislação Federal Lei nº 9.478 de 1997 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP e Legislação Específica ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TBG Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TBG - Técnico Júnior – Ênfase: Gasoduto, Inspeção |
Q2285268 Legislação Federal

Julgue o item seguinte, considerando a Norma Regulamentadora (NR) 13 e o Regulamento ANP n.º 2/2011. 


O transportador deve rever as atividades executadas pelo pessoal durante uma emergência, para determinar se os procedimentos foram efetivos, bem como para corrigir deficiências porventura encontradas.

Alternativas
Q2285204
Legislação Federal Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012 ,
Ano: 2023 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: UFSJ Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - UFSJ - Contador |
Q2285204 Legislação Federal
Baseado na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.

(   ) O acesso à informação compreende, entre outros, os direitos de obter informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços.

(   ) Para o acesso a informações de interesse público, a identificação do requerente pode conter exigências que inviabilizem a solicitação.

(   ) Divulgar ou permitir a divulgação ou acessar ou permitir acesso indevido a informação sigilosa ou informação pessoal constitui conduta ilícita que enseja responsabilidade do agente público.

(   ) Ao Estado não cabe controlar o acesso e a divulgação de informações sigilosas produzidas por seus órgãos e entidades, assegurando a sua proteção.

Assinale a sequência correta.
Alternativas
Q2285201
Legislação Federal Decreto nº 8.373 de 2014 - Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) ,
Ano: 2023 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: UFSJ Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - UFSJ - Contador |
Q2285201 Legislação Federal
Assinale a alternativa que não apresenta um aspecto que faz parte da composição do eSocial.
Alternativas
Q2285183
Legislação Federal Lei 9.307 de 1996 - Arbitragem ,
Ano: 2023 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: UFSJ Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - UFSJ - Administrador |
Q2285183 Legislação Federal
De acordo com a Lei Federal nº 9.307/1996, as partes interessadas podem submeter a solução de seus litígios ao juízo arbitral mediante convenção de arbitragem, assim entendida a cláusula compromissória e o compromisso arbitral.
Com base nessa Lei, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.

(   ) A arbitragem que envolve a Administração Pública será sempre de equidade e respeitará o princípio da legalidade.

(   ) A cláusula compromissória é a convenção por meio da qual as partes em um contrato se comprometem a submeter à arbitragem os litígios que possam vir a surgir, relativamente a tal contrato.

(   ) Fica vedado à Administração Pública indireta se utilizar da arbitragem para dirimir conflitos relativos a direitos patrimoniais disponíveis.

(   ) O compromisso arbitral é a convenção por meio da qual as partes submetem um litígio à arbitragem de uma ou mais pessoas, podendo ser judicial ou extrajudicial.

Assinale a sequência correta.
Alternativas
Q2285181
Legislação Federal Legislação de Universidades e Institutos Federais ,
Ano: 2023 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: UFSJ Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - UFSJ - Administrador |
Q2285181 Legislação Federal
De acordo com o Regimento Geral da Universidade Federal de São João Del Rey, a Pró-Reitoria de Administração é o órgão da Reitoria que trata dos seguintes assuntos de administração, exceto:
Alternativas
Q2285169
Legislação Federal Legislação de Universidades e Institutos Federais ,
Ano: 2023 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: UFSJ Provas: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - UFSJ - Administrador | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - UFSJ - Bibliotecário / Documentalista | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - UFSJ - Contador | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - UFSJ - Psicólogo |
Q2285169 Legislação Federal
Com base nas regras relativas ao trancamento de matrícula, previstas no Regimento Geral da Universidade Federal de São João Del-Rei (UFSJ), assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.

(   ) O trancamento de matrícula é o expediente de que o aluno pode se valer para interromper seus estudos sem perder o vínculo com a UFSJ.

(   ) O requerimento de trancamento de matrícula ou de sua renovação é dirigido ao diretor da Divisão de Acompanhamento e Controle Acadêmico.

(   ) O trancamento de matrícula deve ser renovado anualmente à mesma época da inscrição periódica em unidades curriculares.

(   ) A soma dos períodos de trancamento, incluindo os períodos solicitados nas renovações, não pode ultrapassar 60% do tempo mínimo de integralização do curso.

Assinale a sequência correta.
Alternativas
Q2285168
Legislação Federal Legislação de Universidades e Institutos Federais ,
Ano: 2023 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: UFSJ Provas: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - UFSJ - Administrador | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - UFSJ - Bibliotecário / Documentalista | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - UFSJ - Contador | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - UFSJ - Psicólogo |
Q2285168 Legislação Federal
Acerca das normas referentes ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, previstas no Estatuto da Universidade Federal de São João Del-Rei, analise as afirmativas a seguir.

I. Ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão compete aprovar normas para a concessão, fixação e alteração de regime de trabalho do pessoal docente.

II. O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão é o órgão superior de coordenação e supervisão das atividades de ensino, pesquisa e extensão, com funções normativa, deliberativa e consultiva no campo didático, científico, cultural, artístico e de interação com a sociedade.

III. O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão é composto, entre outros, por oito docentes que atuam no ensino de graduação, eleitos pelos seus pares.

Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)
Alternativas
Q2285167
Legislação Federal Legislação de Universidades e Institutos Federais ,
Ano: 2023 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: UFSJ Provas: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - UFSJ - Administrador | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - UFSJ - Bibliotecário / Documentalista | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - UFSJ - Contador | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - UFSJ - Psicólogo |
Q2285167 Legislação Federal
Sobre os títulos honoríficos e homenagens e as regras estabelecidas pelo Regimento Geral da Universidade Federal de São João Del-Rei (UFSJ), assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q2285166
Legislação Federal Legislação de Universidades e Institutos Federais ,
Ano: 2023 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: UFSJ Provas: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - UFSJ - Administrador | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - UFSJ - Bibliotecário / Documentalista | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - UFSJ - Contador | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - UFSJ - Psicólogo |
Q2285166 Legislação Federal
Com base nas regras relativas ao Conselho Universitário, previstas no Estatuto da Universidade Federal de São João Del-Rei, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.

(   ) O servidor que for eleito membro do Conselho Universitário não pode ser nomeado para exercer cargo de confiança durante seu mandato como conselheiro.
(   ) Ao Conselho Universitário compete deliberar sobre a concessão de títulos honoríficos, outras distinções e reconhecer notório saber.
(   ) As deliberações do Conselho Universitário são tomadas com a presença mínima de dois terços do total de seus membros, por maioria simples.
(   ) A convocação para as reuniões ordinárias se faz por seu presidente, por escrito e nominalmente, com antecedência de, pelo menos, três dias.

Assinale a sequência correta.
Alternativas
Q2285165
Legislação Federal Legislação de Universidades e Institutos Federais ,
Ano: 2023 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: UFSJ Provas: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - UFSJ - Administrador | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - UFSJ - Bibliotecário / Documentalista | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - UFSJ - Contador | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - UFSJ - Psicólogo |
Q2285165 Legislação Federal
Não é um dos princípios que regem a Universidade Federal de São João Del-Rei: 
Alternativas
Q2285160
Legislação Federal Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012 ,
Ano: 2023 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: UFSJ Provas: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - UFSJ - Administrador | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - UFSJ - Bibliotecário / Documentalista | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - UFSJ - Contador | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - UFSJ - Psicólogo |
Q2285160 Legislação Federal
De acordo com a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação, a informação em poder dos órgãos e entidades públicas, observado o seu teor e em razão de sua imprescindibilidade à segurança da sociedade ou do Estado, poderá ser classificada como ultrassecreta, secreta ou reservada.

O prazo máximo de restrição de acesso à informação ultrassecreta é de
Alternativas
Q2284936
Legislação Federal Lei nº 8.501 de 1992 - Dispõe sobre a utilização de cadáver não reclamado, para fins de estudos ou pesquisas científicas ,
Ano: 2023 Banca: COMVEST UFAM Órgão: UFAM Prova: COMVEST UFAM - 2023 - UFAM - Técnico de Laboratório: Anatomia Humana |
Q2284936 Legislação Federal
A lei 8.501/1992, de 30 de novembro de 1992, disciplina a destinação de cadáveres para fins de ensino e pesquisa no Brasil. Com base nessa lei, é INCORRETO afirmar que:
Alternativas
Q2284894
Legislação Federal Legislação de Universidades e Institutos Federais ,
Ano: 2023 Banca: COMVEST UFAM Órgão: UFAM Prova: COMVEST UFAM - 2023 - UFAM - Administrador |
Q2284894 Legislação Federal
Dentro do contexto de Gestão de Pessoas:

I. A Universidade Federal do Amazonas (UFAM) é uma instituição pública de ensino superior que possui uma estrutura organizacional composta por diversos órgãos e unidades, como a Reitoria, as PróReitorias, os Órgãos Suplementares, as Unidades Acadêmicas e os Campi fora da sede.
II. A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGESP) é o órgão responsável pelas atividades de planejamento, estratégia, organização, direção e controle das políticas e diretrizes de gestão de pessoas, alinhadas com os objetivos institucionais, no âmbito da UFAM.
III. A PROGESP possui cinco departamentos: Departamento de Desenvolvimento de Pessoas (DDP), Departamento de Administração de Pessoal (DAP), Departamento de Saúde e Qualidade de Vida (DSQV), Departamento de Legislação e Normas (DLN) e Departamento de Informações Gerenciais (DIG).
IV.A gestão de pessoas na estrutura organizacional da UFAM visa promover o desenvolvimento humano e profissional dos servidores, bem como garantir o cumprimento dos direitos e deveres trabalhistas, a saúde e a qualidade de vida no trabalho, a observância da legislação e das normas internas e a produção e disseminação de informações gerenciais.

    Com base nessas informações, qual o departamento da PROGESP que é responsável por planejar, coordenar e executar as ações de capacitação, qualificação, avaliação e reconhecimento dos servidores da UFAM?
Alternativas
Q2284892
Legislação Federal Legislação de Universidades e Institutos Federais ,
Ano: 2023 Banca: COMVEST UFAM Órgão: UFAM Prova: COMVEST UFAM - 2023 - UFAM - Administrador |
Q2284892 Legislação Federal
Sobre a estrutura organizacional da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), é CORRETO afirmar que ela é: 
Alternativas
Respostas
9721: A
9722: D
9723: D
9724: C
9725: C
9726: B
9727: C
9728: B
9729: C
9730: B
9731: A
9732: C
9733: D
9734: A
9735: A
9736: A
9737: C
9738: B
9739: D
9740: A
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