A Lei nº 12.288/2010, que instituiu o Estatuto da
Igualdade Racial, estabelece diretrizes para a formulação
e implementação de políticas públicas que visem a
eliminar a discriminação racial e promover a igualdade.
Nesse sentido, com base nessa legislação, considera-se
desigualdade racial:

Question

A         Lei         nº         12.288/2010,         que         instituiu         o         Estatuto         da
Igualdade         Racial,         estabelece         diretrizes         para         a         formulação
e         implementação         de         políticas         públicas         que         visem         a
eliminar         a         discriminação         racial         e         promover         a         igualdade.
Nesse         sentido,         com         base         nessa         legislação,         considera-se
desigualdade         racial: Alternativa A: Assimetria         existente         no         âmbito         da         sociedade,         que
acentua         a         distância         social         entre         mulheres         negras         e
os         demais         segmentos         sociais. Ou Alternativa B: O         conjunto         de         pessoas         que         se         autodeclaram         pretas         e
pardas,         conforme         o         quesito         cor         ou         raça         usado         pela
Fundação         Instituto         Brasileiro         de         Geografia         e
Estatística         (IBGE),         ou         que         adotam         autodefinição
análoga. Ou Alternativa C: Toda         situação         injustificada         de         diferenciação         de
acesso         e         fruição         de         bens,         serviços         e         oportunidades,
nas         esferas         pública         e         privada,         em         virtude         de         raça,
cor,         descendência         ou         origem         nacional         ou         étnica. Ou Alternativa D: Situação         de         aversão,         preconceito         ou         ódio         contra
pessoas         estrangeiras         ou         grupos         étnicos         diferentes.

Ana Fatto · Accepted Answer

Alternativa [C] Toda         situação         injustificada         de         diferenciação         de
acesso         e         fruição         de         bens,         serviços         e         oportunidades,
nas         esferas         pública         e         privada,         em         virtude         de         raça,
cor,         descendência         ou         origem         nacional         ou         étnica. Art 1º ll - desigualdade racial: toda situação INjustificada de diferenciação de acesso e fruição de bens, serviços e oportunidades, nas esferas pública e privada, em virtude de raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica; Questão ao pé da letra

A Lei nº 12.288/2010, que ...

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