Questões de Concurso
Sobre lei nº 5.194 de 1966 - profissões de engenheiro, arquiteto e engenheiro agrônomo e conselho federal de engenharia, arquitetura e agronomia - confea e legislação específica em legislação federal
Foram encontradas 422 questões
Q2510382
Legislação Federal
De acordo com a Resolução Confea N.º 1.007, de 5 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o registro
de profissionais bem como aprova os modelos e os critérios para a expedição de Carteira de Identidade
Profissional,
Q2510380
Legislação Federal
A Resolução N.º 1.002, de 26 de novembro de 2002, do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia
(Confea), que adota o Código de Ética Profissional da Engenharia, da Arquitetura, da Agronomia, da
Geologia, da Geografia e da Meteorologia, determina que
Q2510379
Legislação Federal
A respeito da Resolução N.º 473, de 26 de novembro de 2002, do Conselho Federal de Engenharia e
Agronomia (Confea), que institui a Tabela de Títulos Profissionais do Sistema Confea/Crea, é correto
afirmar:
Q2510378
Legislação Federal
De acordo com a Resolução N.º 417, de 27 de março de 1998, do Conselho Federal de Engenharia e
Agronomia (Confea), que dispõe sobre as empresas industriais enquadráveis nos Artigos 59 e 60 da Lei
N.º 5.194/66, considera-se como um dos segmentos da Indústria de Química a
Q2510377
Legislação Federal
Considerando a necessidade de disciplinar a formulação de consultas ao Conselho Federal de
Engenharia e Agronomia (Confea), por parte dos CREAs, conforme estabelece a Resolução N.º 393, de
17 de março de 1995,
Q2510376
Legislação Federal
Com base na Lei N.º 5.194, de 24 de dezembro de 1966, criar as Câmaras Especializadas para atender
às condições de maior eficiência da fiscalização estabelecida na presente lei é atribuição
Q2510375
Legislação Federal
Conforme a Resolução N.º 359, de 31 de julho de 1991, do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia
(Confea), que dispõe sobre o exercício profissional, o registro e as atividades do Engenheiro de
Segurança do Trabalho, cabe aos Engenheiros e Arquitetos, na especialidade de Engenharia de
Segurança do Trabalho,
Q2510374
Legislação Federal
Conforme Resolução N.º 313, de 26 de setembro de 1986, do Conselho Federal de Engenharia e
Agronomia (Confea), os Tecnólogos
Q2510371
Legislação Federal
Sobre a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), documento que define, para os efeitos legais, os
responsáveis técnicos pelo desenvolvimento de atividade técnica no âmbito das profissões abrangidas
pelo Sistema Confea/CREA, é correto afirmar:
Q2510370
Legislação Federal
De acordo com a Resolução N.º 218, de 29 de junho de 1973, para efeito de fiscalização do exercício
profissional correspondente às diferentes modalidades da Engenharia, Arquitetura e Agronomia em nível
superior e em nível médio,
Ano: 2024
Banca:
Prefeitura de Bombinhas - SC
Órgão:
Prefeitura de Bombinhas - SC
Prova:
Prefeitura de Bombinhas - SC - 2024 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Engenheiro Sanitarista |
Q2392879
Legislação Federal
Conforme Lei Complementar 93/2009 são atribuições do cargo de Engenheiro Sanitarista as
seguintes atividades, exceto:
Q4356516
Legislação Federal
Texto associado
Considerando a Resolução CONFEA n.o 1.094/2017, que dispõe a respeito da adoção do livro de ordem de obras e serviços das profissões abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, julgue o item.
O livro de ordem constituirá a memória escrita de
todas as atividades relacionadas com a obra ou o
serviço e servirá de subsídio para comprovar a autoria
de trabalhos.
Q4356513
Legislação Federal
Texto associado
Considerando a Resolução CONFEA n.o 1.094/2017, que dispõe a respeito da adoção do livro de ordem de obras e serviços das profissões abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, julgue o item.
A data de encerramento do livro de ordem ocorrerá
exatamente um ano após a data de solicitação da
baixa por conclusão do empreendimento, por distrato
ou por outro motivo cabível.
Q4356512
Legislação Federal
Texto associado
Considerando a Resolução CONFEA n.o 1.094/2017, que dispõe a respeito da adoção do livro de ordem de obras e serviços das profissões abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, julgue o item.
É vedado registrar, no livro de ordem, as informações
referentes aos relatos de visitas do responsável
técnico do empreendimento.
Q4356510
Legislação Federal
Texto associado
Considerando a Resolução CONFEA n.o 1.094/2017, que dispõe a respeito da adoção do livro de ordem de obras e serviços das profissões abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, julgue o item.
O livro de ordem tem por objetivo confirmar,
juntamente da anotação de responsabilidade técnica,
a efetiva participação do profissional na execução dos
trabalhos da obra ou do serviço, de modo a permitir
a verificação da medida dessa participação, inclusive
para a expedição de certidão de acervo técnico.
Q4356508
Legislação Federal
Texto associado
Considerando a Resolução CONFEA n.o 1.094/2017, que dispõe a respeito da adoção do livro de ordem de obras e serviços das profissões abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, julgue o item.
O livro de ordem será preferencialmente eletrônico
e
estará vinculado à respectiva anotação de
responsabilidade técnica.
Q4356507
Legislação Federal
Texto associado
De acordo com a Lei n.o 5.194/1966, que regula o exercício
das profissões de engenheiro, arquiteto e engenheiro
agrônomo, julgue o item.
As câmaras especializadas são os órgãos dos Conselhos
Regionais encarregados de julgar e decidir acerca dos
assuntos de fiscalização pertinentes às respectivas
especializações profissionais e infrações do Código
Penal Brasileiro.
Q4356506
Legislação Federal
Texto associado
De acordo com a Lei n.o 5.194/1966, que regula o exercício
das profissões de engenheiro, arquiteto e engenheiro
agrônomo, julgue o item.
O CONFEA é a instância superior da fiscalização do
exercício profissional da engenharia, da arquitetura e
da agronomia.
Q4356505
Legislação Federal
Texto associado
De acordo com a Lei n.o 5.194/1966, que regula o exercício
das profissões de engenheiro, arquiteto e engenheiro
agrônomo, julgue o item.
Sempre que o autor do projeto convocar, para
o desempenho de seu encargo, o concurso de
profissionais
da
organização de profissionais,
especializados e legalmente habilitados, serão estes
havidos como corresponsáveis na parte que lhes
diga respeito.
Q4356504
Legislação Federal
Texto associado
De acordo com a Lei n.o 5.194/1966, que regula o exercício
das profissões de engenheiro, arquiteto e engenheiro
agrônomo, julgue o item.
As organizações de técnicos especializados ou os
profissionais que colaborarem em uma parte do
projeto deverão ser mencionados explicitamente
como autores da parte que lhes tiver sido confiada,
sendo dispensável que todos os documentos, como,
por exemplo, plantas, desenhos, cálculos, pareceres,
relatórios, análises, normas e especificações sejam
por eles assinados.
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