Questões de Concurso
Sobre lei nº 5.194 de 1966 - profissões de engenheiro, arquiteto e engenheiro agrônomo e conselho federal de engenharia, arquitetura e agronomia - confea e legislação específica em legislação federal
Foram encontradas 384 questões
Q2510382
Legislação Federal
De acordo com a Resolução Confea N.º 1.007, de 5 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o registro
de profissionais bem como aprova os modelos e os critérios para a expedição de Carteira de Identidade
Profissional,
Q2510380
Legislação Federal
A Resolução N.º 1.002, de 26 de novembro de 2002, do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia
(Confea), que adota o Código de Ética Profissional da Engenharia, da Arquitetura, da Agronomia, da
Geologia, da Geografia e da Meteorologia, determina que
Q2510379
Legislação Federal
A respeito da Resolução N.º 473, de 26 de novembro de 2002, do Conselho Federal de Engenharia e
Agronomia (Confea), que institui a Tabela de Títulos Profissionais do Sistema Confea/Crea, é correto
afirmar:
Q2510378
Legislação Federal
De acordo com a Resolução N.º 417, de 27 de março de 1998, do Conselho Federal de Engenharia e
Agronomia (Confea), que dispõe sobre as empresas industriais enquadráveis nos Artigos 59 e 60 da Lei
N.º 5.194/66, considera-se como um dos segmentos da Indústria de Química a
Q2510377
Legislação Federal
Considerando a necessidade de disciplinar a formulação de consultas ao Conselho Federal de
Engenharia e Agronomia (Confea), por parte dos CREAs, conforme estabelece a Resolução N.º 393, de
17 de março de 1995,
Q2510376
Legislação Federal
Com base na Lei N.º 5.194, de 24 de dezembro de 1966, criar as Câmaras Especializadas para atender
às condições de maior eficiência da fiscalização estabelecida na presente lei é atribuição
Q2510375
Legislação Federal
Conforme a Resolução N.º 359, de 31 de julho de 1991, do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia
(Confea), que dispõe sobre o exercício profissional, o registro e as atividades do Engenheiro de
Segurança do Trabalho, cabe aos Engenheiros e Arquitetos, na especialidade de Engenharia de
Segurança do Trabalho,
Q2510374
Legislação Federal
Conforme Resolução N.º 313, de 26 de setembro de 1986, do Conselho Federal de Engenharia e
Agronomia (Confea), os Tecnólogos
Q2510371
Legislação Federal
Sobre a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), documento que define, para os efeitos legais, os
responsáveis técnicos pelo desenvolvimento de atividade técnica no âmbito das profissões abrangidas
pelo Sistema Confea/CREA, é correto afirmar:
Q2510370
Legislação Federal
De acordo com a Resolução N.º 218, de 29 de junho de 1973, para efeito de fiscalização do exercício
profissional correspondente às diferentes modalidades da Engenharia, Arquitetura e Agronomia em nível
superior e em nível médio,
Ano: 2024
Banca:
Prefeitura de Bombinhas - SC
Órgão:
Prefeitura de Bombinhas - SC
Prova:
Prefeitura de Bombinhas - SC - 2024 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Engenheiro Sanitarista |
Q2392879
Legislação Federal
Conforme Lei Complementar 93/2009 são atribuições do cargo de Engenheiro Sanitarista as
seguintes atividades, exceto:
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
CRQ 9º Região - PR
Prova:
FUNDATEC - 2023 - CRQ 9º Região - PR - Auxiliar Administrativo |
Q4169674
Legislação Federal
De acordo com os termos da Lei nº 12.514/2011, que dispõe sobre as contribuições
devidas aos conselhos profissionais em geral, o fato gerador das anuidades é a existência
de ________________, ainda que por tempo limitado, ao longo do exercício.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
CRQ 9º Região - PR
Prova:
FUNDATEC - 2023 - CRQ 9º Região - PR - Auxiliar Administrativo |
Q4169667
Legislação Federal
Com base nos termos da Lei nº 12.514/2011, que dispõe sobre as contribuições
devidas aos conselhos profissionais em geral, os Conselhos cobrarão:
I. Anuidades.
II. Honorários sucumbenciais.
III. Multas por violação da ética.
Quais estão corretas?
I. Anuidades.
II. Honorários sucumbenciais.
III. Multas por violação da ética.
Quais estão corretas?
Ano: 2023
Banca:
IDCAP
Órgão:
CREA-ES
Prova:
IDCAP - 2023 - CREA-ES - Consultor Engenheiro Ambiental |
Q3500789
Legislação Federal
De acordo com a Lei nº 5.194/66, que "Regula o exercício das profissões de Engenheiro e Engenheiro-Agrônomo, e dá outras providências", assinale a alternativa CORRETA.
Q3496272
Legislação Federal
De acordo com a Lei n.º 6.619/78 que altera dispositivos
da Lei n.º 5.194/66, e dá outras providências, analise as assertivas e identifique as corretas:
Constituem renda dos Conselhos Regionais:
I. Anuidades cobradas de profissionais e pessoas jurídicas.
II. Taxas de expedição de carteiras profissionais e documentos diversos.
III. Emolumentos sobre registros, vistos e outros procedimentos.
É CORRETO o que se afirma em:
I. Anuidades cobradas de profissionais e pessoas jurídicas.
II. Taxas de expedição de carteiras profissionais e documentos diversos.
III. Emolumentos sobre registros, vistos e outros procedimentos.
É CORRETO o que se afirma em:
Q3496268
Legislação Federal
De acordo com a Lei nº 5.194/66, que "Regula o
exercício das profissões de Engenheiro e
Engenheiro-Agrônomo, e dá outras providências",
analise as assertivas e identifique as corretas.
I. São reservadas exclusivamente aos profissionais referidos nesta Lei as denominações de engenheiro, arquiteto ou engenheiro-agrônomo, acrescidas obrigatoriamente, das características de sua formação básica.
II. As qualificações de que trata a assertiva acima (assertiva I) não poderão ser acompanhadas de designações outras referentes a cursos de especialização, aperfeiçoamento e pós-graduação.
III. As qualificações de engenheiro, arquiteto ou engenheiro-agrônomo só podem ser acrescidas à denominação de pessoa jurídica composta exclusivamente de profissionais que possuam tais títulos.
IV. Só poderá ter em sua denominação as palavras engenharia, arquitetura ou agronomia a firma comercial ou industrial cuja diretoria for composta, em sua minoria, de profissionais registrados nos Conselhos Regionais.
É CORRETO o que se afirma em:
I. São reservadas exclusivamente aos profissionais referidos nesta Lei as denominações de engenheiro, arquiteto ou engenheiro-agrônomo, acrescidas obrigatoriamente, das características de sua formação básica.
II. As qualificações de que trata a assertiva acima (assertiva I) não poderão ser acompanhadas de designações outras referentes a cursos de especialização, aperfeiçoamento e pós-graduação.
III. As qualificações de engenheiro, arquiteto ou engenheiro-agrônomo só podem ser acrescidas à denominação de pessoa jurídica composta exclusivamente de profissionais que possuam tais títulos.
IV. Só poderá ter em sua denominação as palavras engenharia, arquitetura ou agronomia a firma comercial ou industrial cuja diretoria for composta, em sua minoria, de profissionais registrados nos Conselhos Regionais.
É CORRETO o que se afirma em:
Q3496266
Legislação Federal
Considere as afirmativas relacionadas a Lei nº 5.194/66,
que "Regula o exercício das profissões de Engenheiro e
Engenheiro-Agrônomo, e dá outras providências".
Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas.
O exercício, no País, da profissão de engenheiro,
arquiteto ou engenheiro-agrônomo, observadas as
condições de capacidade e demais exigências legais, é
assegurado:
(__) Aos que possuem, devidamente registrado, diploma de faculdade ou escola superior de engenharia, arquitetura ou agronomia, oficiais ou reconhecidas, existentes no País.
(__) Aos que possuem, devidamente revalidado e registrado no País, diploma de faculdade ou escola estrangeira de ensino superior de engenharia, arquitetura ou agronomia, bem como os que tenham esse exercício amparado por convênios internacionais de intercâmbio.
(__) Aos estrangeiros contratados que, a critério dos Conselhos Federal e Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, considerados a escassez de profissionais de determinada especialidade e o interesse internacional ou municipal, tenham seus títulos registrados definitivamente.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
(__) Aos que possuem, devidamente registrado, diploma de faculdade ou escola superior de engenharia, arquitetura ou agronomia, oficiais ou reconhecidas, existentes no País.
(__) Aos que possuem, devidamente revalidado e registrado no País, diploma de faculdade ou escola estrangeira de ensino superior de engenharia, arquitetura ou agronomia, bem como os que tenham esse exercício amparado por convênios internacionais de intercâmbio.
(__) Aos estrangeiros contratados que, a critério dos Conselhos Federal e Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, considerados a escassez de profissionais de determinada especialidade e o interesse internacional ou municipal, tenham seus títulos registrados definitivamente.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
Q3485691
Legislação Federal
De acordo com a Resolução nº. 1.121, de 13 de dezembro de 2019 que dispõe sobre o registro de pessoas jurídicas nos Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia e dá outras providências, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2023
Banca:
IDCAP
Órgão:
CREA-ES
Prova:
IDCAP - 2023 - CREA-ES - Fiscal Engenheiro - Eletricista |
Q3482260
Legislação Federal
De acordo com a Lei nº 5.194/66 que regula o exercício
das profissões de Engenheiro e Engenheiro-Agrônomo,
e dá outras providências", assinale a alternativa
CORRETA.
Q3479749
Legislação Federal
De acordo com a Lei nº 5.194/66, que regula o exercício das profissões de Engenheiro e Engenheiro-Agrônomo, e dá outras providências, analise as assertivas e identifique as corretas:
São atribuições dos Conselhos Regionais:
I. Elaborar e alterar seu regimento interno, submetendo-o à homologação do Conselho Federal.
II. Examinar e decidir em última instância os assuntos relativos no exercício das profissões de engenharia, arquitetura e agronomia, podendo anular qualquer ato que não estiver de acordo com a presente Lei.
III. Criar as Câmaras Especializadas atendendo às condições de maior eficiência da fiscalização estabelecida na presente Lei.
IV. Organizar o sistema de fiscalização do exercício das profissões reguladas pela presente Lei.
É CORRETO o que se afirma em
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