As obras de ampliação da ferrovia na situação hipotética ter...

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Q4187260
Legislação Federal Lei 3.924 de 1961 - Monumentos arqueológicos e pré-históricos , Instruções Normativas do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN ,
Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: VALEC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - VALEC - Analista - Especialidade: Geógrafo |
Q4187260 Legislação Federal
Durante obras de ampliação de uma ferrovia no Brasil, realizadas por uma empresa pública, foram encontrados fragmentos de cerâmica e vestígios de antigas habitações. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) reconheceu o local como um sítio arqueológico que abriga artefatos e vestígios de povos paleoameríndios que habitaram a região séculos atrás.

A partir da situação hipotética apresentada, julgue os itens a seguir, com base nas legislações do IPHAN aplicadas à arqueologia.
As obras de ampliação da ferrovia na situação hipotética terão que ser imediatamente canceladas, pois em nenhuma hipótese o IPHAN autoriza o aproveitamento econômico de áreas identificadas como sítios arqueológicos. 
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