Prova FCC - 2021 - DPE-AM - Defensor Público
Aplicada em 11/12/21Baixe os Arquivos
Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições 1 questão
- 1.2 Corte Interamericana de Direitos Humanos 1 questão
- 1.3 Direito Internacional dos Direitos Humanos 3 questões
- 1.4 Evolução histórica dos direitos humanos e Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão 1 questão
- 1.5 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 3 questões
- 1.6 Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos 1 questão
- 1.7 Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional 1 questão
- 1.8 Carta da ONU 1 questão
- 1.9 Direitos Humanos no Ordenamento Nacional 2 questões
- 1.10 Pessoas portadoras de transtornos mentais - Lei nº 10.216/2001 1 questão
- 1.11 Pacto Internacional de Direitos Econômicos e Sociais e Culturais 1 questão
- 1.12 Incidente de Deslocamento de Competência - Federalização dos Crimes Graves contra os Direitos Humanos 1 questão
- 1.13 Concepções doutrinárias sobre a natureza dos direitos humanos 2 questões
- 1.14 Características dos direitos humanos 2 questões
- 1.15 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instituições e Mecanismos 1 questão
- 1.16 Conselho de Direitos Humanos 1 questão
- 2.1 Educação, Cultura e Desporto 2 questões
- 2.2 Ordem Social 3 questões
- 2.3 Tribunais e Juízes dos Estados 1 questão
- 2.4 Organização do Poder Judiciário 1 questão
- 2.5 Direitos Sociais 1 questão
- 2.6 Poder Legislativo 2 questões
- 2.7 Tribunal de Contas da União (TCU) e Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária da União 1 questão
- 2.8 Direitos da Nacionalidade 1 questão
- 2.9 Congresso Nacional 1 questão
- 2.10 Ciência, Tecnologia e Comunicação Social 1 questão
- 2.11 Direitos Individuais 1 questão
- 2.12 Direito à Liberdade 1 questão
- 2.13 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 2.14 Mandado de Injunção 1 questão
- 2.15 Teoria da Constituição 1 questão
- 2.16 História Constitucional Brasileira 1 questão
- 5.1 Serviços Públicos 1 questão
- 5.2 Conceito e Classificação dos Serviços Públicos 1 questão
- 5.3 Intervenção do estado na propriedade 3 questões
- 5.4 Bens Públicos na Administração Pública 1 questão
- 5.5 Atos administrativos 1 questão
- 5.6 Conceito e classificação dos atos administrativos 1 questão
- 5.7 Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 2 questões
- 5.8 Noções gerais e desapropriação 2 questões
- 5.9 Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades em Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 1 questão
- 6.1 Penas privativas de liberdade 2 questões
- 6.2 Noções gerais de dosimetria da pena privativa de liberdade 1 questão
- 6.3 Primeira fase da dosimetria 1 questão
- 6.4 Segunda fase da dosimetria. 1 questão
- 6.5 Terceira fase da dosimetria 1 questão
- 6.6 Reincidência 1 questão
- 6.7 Crimes contra a vida 2 questões
- 6.8 Homicídio 2 questões
- 6.9 Tipicidade 1 questão
- 6.10 Tipo Penal Doloso 1 questão
- 6.11 Tipo Penal Culposo 1 questão
- 6.12 Crime preterdoloso 1 questão
- 6.13 Causas de extinção da punibilidade 1 questão
- 6.14 Prazos prescricionais e forma de contagem dos prazos 1 questão
- 6.15 Legislação Penal Especial 5 questões
- 6.16 Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 4 questões
- 6.17 Lei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006 1 questão
7. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
9 questões- 7.1 Crimes e Infrações Administrativas do ECA 1 questão
- 7.2 Crimes Praticados contra a Criança e o Adolescente 1 questão
- 7.3 Direitos Fundamentais no ECA 1 questão
- 7.4 Direito à Vida no ECA 1 questão
- 7.5 Medidas Socioeducativas 2 questões
- 7.6 Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo 2 questões
- 7.7 Adoção 1 questão
- 7.8 Ato infracional 2 questões
- 7.9 Direitos Individuais 1 questão
- 7.10 Lei n° 12.852 de 2013 - Estatuto da Juventude 1 questão
- 7.11 Garantias Processuais 1 questão
- 7.12 Lei nº 13.431 de 2017 - Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência 1 questão
- 9.1 Das Provas 2 questões
- 9.2 Prova pericial e exame de corpo de delito 1 questão
- 9.3 Competência no Processo Penal 1 questão
- 9.4 Competência em matéria penal: definição, espécies e critérios 1 questão
- 9.5 Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006 1 questão
- 9.6 Recursos Criminais 1 questão
- 9.7 Recurso em sentido estrito 1 questão
- 9.8 Busca e apreensão 1 questão
- 9.9 Procedimento Penal 2 questões
- 9.10 Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri 2 questões
- 9.11 Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça 2 questões
- 9.12 Princípios fundamentais do direito processual penal 1 questão
- 9.13 Devido processo legal 1 questão
- 9.14 Defensor 2 questões
- 10.1 Ideologia e Sistema Penal: Abolicionismo, Minimalismo e Garantismo. A Nova Defesa Social. Movimento de Lei e Ordem, Tolerância Zero e Estado de Polícia, Tendências Securitária, Justicialista e Belicista. Direito Penal do Inimigo. 2 questões
- 10.2 Teorias Criminológicas: Escola de Chicago - explicação ecológica do crime, Estrutural-funcionalistas, Associação Diferencial, Anomia, Subcultura Delinquente, Crítica ou Radical, Etiquetamento ou “Labelling Approach”. 1 questão
- 10.3 Teorias Criminológicas: Delito como Eleição, Predisposições Agressivas, Behaviorista, Técnicas de Neutralização, Janelas Quebradas e Reação Social. 1 questão
- 10.4 Modelos Teóricos da Criminologia: Clássico, Neoclássico, Positivista e Moderno. Escolas da Criminologia: Clássica, Positiva, “Terza Scuola” Italiana, Técnico-Jurídica e Sociológica Alemã. 1 questão
- 11.1 Ausência 1 questão
- 11.2 Parte Geral 1 questão
- 11.3 Direito das Coisas / Direitos Reais 1 questão
- 11.4 Propriedade 1 questão
- 11.5 Modos de Aquisição da Propriedade Imóvel 1 questão
- 11.6 Direito de Família 1 questão
- 11.7 Tutela e Curatela 1 questão
- 11.8 Direito das Sucessões 1 questão
- 11.9 Sucessão Legítima – Ordem de Vocação Hereditária 1 questão
- 11.10 Responsabilidade civil 1 questão
- 11.11 Indenização - Liquidação do Dano 1 questão
- 12.1 Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa 2 questões
- 15.1 Cumprimento de Sentença 1 questão
- 15.2 Disposições Gerais e Cumprimento Provisório 1 questão
- 15.3 Sujeitos da Relação Processual 1 questão
- 15.4 Defensoria Pública no Processo Civil 1 questão
- 15.5 Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa 1 questão
- 15.6 Ações Possessórias 1 questão
- 15.7 Recursos 2 questões
- 15.8 Agravo de Instrumento 2 questões
- 15.9 Agravo Interno 1 questão
- 15.10 Resposta do Réu e Revelia 1 questão
- 15.11 Revelia 1 questão
- 15.12 Tutela Provisória 1 questão
- 20.1 O Direito e a Justiça: Acepções e Teorias 2 questões
- 20.2 A Filosofia do Direito em Diferentes Momentos Históricos 1 questão
- 20.3 A Contemporaneidade e as Influências de Savigny, Marx, Kelsen, Bobbio, Rawls, Hart, Dworkin, Alexy, Habermas, Luhmann 1 questão
- 22.1 História e Geografia do Estado do Amazonas 3 questões
- 22.2 História e Geografia do Estado do Pará 1 questão
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